DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PORTARIA Nº2020/892.
A L T E R A A C O M P O S I Ç Ã O D A
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS
R E S U L T A D O S A T I N G I D O S N A
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
Nº05/2020 PELO INSTITUTO DE SAÚDE
E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA
GESTÃO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO-UPA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por
objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão no
05/2020, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para
gerir as Unidades de Pronto Atendimento-UPAs, instituída pela Portaria no
2020/011, de 03 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de
10 de fevereiro de 2020, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I- Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Presidente
II- Oleda Maria Castro Araújo - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo
ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
18 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/893.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO
CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020
PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR (ISGH) PARA GESTÃO
DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO
CENTRAL.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por
objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão
no 04/2020, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH),
para gerir o Hospital Regional do Sertão Central, instituída pela Portaria no
2020/010, de 03 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de
10 de fevereiro de 2020, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I- Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Presidente
II- Oleda Maria Castro Araújo - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo
ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
18 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/894.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO
CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2020
PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR (ISGH) PARA GESTÃO DO
HOSPITAL REGIONAL NORTE.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por
objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão no
03/2020, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para
gerir o Hospital Regional Norte, instituída pela Portaria no 2020/009, de 03
de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de fevereiro
de 2020, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I- Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Presidente
II- Oleda Maria Castro Araújo - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo
ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
18 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2020/895.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO
CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020
PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR (ISGH) PARA GESTÃO DO
HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por
objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão no
02/2020, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para
gerir o Hospital Regional do Cariri, instituída pela Portaria no 2020/008, de 03
de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de fevereiro
de 2020, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I- Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Presidente
II- Oleda Maria Castro Araújo - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo
ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
18 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2020/896.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO
CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020
PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR (ISGH) PARA GESTÃO DO
HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR
ALCÂNTARA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por
objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão no
01/2020, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para
gerir o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, instituída pela Portaria no
2020/007, de 03 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de
10 de fevereiro de 2020, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I- Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Presidente
II- Oleda Maria Castro Araújo - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo
ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
18 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº902/2020.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR
O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA
DE PESQUISA PARA O SUS: GESTÃO
COMPARTILHADA EM SAÚDE NO
ÂMBITO DA SESA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e
GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/CE, no
uso da atribuição legal que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, art. 17, inciso XI da Lei nº 8.080/1990 e art.50, inciso XIV, da Lei nº
16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações: Considerando o art. 6º,
inciso X, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que inclui, no campo de
atuação do Sistema Único de Saúde – SUS, o incremento do desenvolvimento
científico e tecnológico; Considerando a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de
2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa,
à capacitação científica e tecnológica e à inovação; Considerando a Portaria
nº 3.020, de 19 de novembro de 2019 que institui o Programa Pesquisa para
o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde – PPSUS; Considerando o Decreto
nº 33.603, de 22 de maio de 2020, que altera a estrutura organizacional da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA); Considerando as Diretrizes
Técnicas do Programa Pesquisa para Saúde SUS: Gestão Compartilhada
do Ministério da Saúde; e Considerando a necessidade de regulamentar a
operacionalização do PPSUS no âmbito da SESA, RESOLVE:
Art.1º Designar membros para compor o Comitê Gestor do Programa
Pesquisa para Saúde SUS – PPSUS como representantes da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - SESA, quais sejam:
I – Marcelo Alcantara Holanda (Titular) – ESP; II – Alice Maria
Correia Pequeno (Suplente) – ESP.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
20 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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APOSTILAMENTO Nº459/2020 AO CONTRATO Nº1222/2018
Aos 20 (vinte) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05435397/2020, resolve
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93,
fazer apostilamento ao Contrato nº1222/2018, celebrado com a Empresa
CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº185 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020