DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CNPJ sob o nº 02.736.051/0001-01, para nele incluir a seguinte dotação do
Orçamento de 2020: 18271 – 24.200.364.10.302.631.20071.03.33904000.2
.91.00.1.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0473/2020 AO CONTRATO Nº1453/2019
Aos 03 (três) dias do mês de Agosto de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº 05728807/2020, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/1993,
fazer apostilamento ao Contrato nº1453/2019, celebrado com a Empresa
TCI BPO – TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO
S/A, inscrita no CNPJ sob o no 03.311.116/0001-30, para substituir o nome
do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sr.
Franklin Nogueira Ventura, inscrito na matrícula n° 301516-7-4 e CPF nº
734.108.887-72 e RG nº 011455558-32. Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1103/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 670/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1103/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar -
HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro,
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Joaquim Pimenta, nº. 195, Montese, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de agosto de 2020, o Contrato
nº1103/2015, que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção e
reforma predial – serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma das
instalações físicas prediais em imóveis, com fornecimento de mão de obra
especializada, materiais e peças de reposição zona leste da região metropolitana
de Fortaleza, a fim de atender as necessidades do Hospital e Maternidade
José Martiniano de Alencar – HMJMA. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.000.000,00 (hum
milhão de reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de agosto
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 10/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e
Antônio Olirio Teixeira Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº421/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 533/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 421/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VALIDACON
SOLUÇÕES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA
- EPP; V - ENDEREÇO: Rua Josué Martins de Souza, 133 - Justianópolis -
Ribeirão das Neves - MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze)
meses, a partir do dia 22 de junho de 2020, o Contrato nº0421/2017, cujo
objeto é a execução do serviço de qualificação térmica para os equipamentos
da Central de Material de Esterilização, Banco de Leite, Banco de Sangue,
Biologia Molecular, Citogenética, Citologia, Imunofenotipagem, Almoxari-
fado, Macroscopia, Microtomia, Imunoistoquimica, Farmácia Ambulatorial
e Laboratório do HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 72.102,00 (Setenta e Dois
Mil, Cento e Dois Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 72.102,00 (Setenta e
Dois Mil, Cento e Dois Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir
do dia 22 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 16/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra. Patricia
Jereissati Sampaio e Alan Jacson Ferreira Nascimento.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1237/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 558/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1237/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME; V - ENDEREÇO: Av. Santos
Dumont , Aldeota , Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 05 de julho de 2020, o Contrato Nº1237/2017, para o
cumprimento de seu objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender
os pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 05 de julho
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 09/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 496/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0036/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. da Saudade, n° 2967,
Passaré, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1°
do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis)
meses, a partir do dia 24 de julho de 2020, o Contrato Nº0036/2018, para
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de órtese, prótese e
materiais auxiliares (ortopedia), para atender a necessidade de abastecimento
do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis)
meses, a partir do dia 24 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 530/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa
Senhora de Nazaré n° 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de agosto de
2020, o Contrato Nº184/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de alimentos nutricionalmente completo, em pó, à base de aminoácidos livres
(100%), para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, bem como
acrescentar 25% ao quantitativo inicialmente previsto no contrato. Pará-
grafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil
e quinhentos reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 330.000,00
(Trezentos e trinta mil reais), para R$ 412.500,00 (Quatrocentos e doze mil
e quinhentos reais), conforme cálculos apresentados pelo HIAS às fls.02.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
01/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Paulo
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 522/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa
Senhora de Nazaré n° 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de agosto de 2020, o Contrato
Nº190/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de nutrição (dieta
em pó), para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de agosto
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 16/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº185 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020
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