DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº191/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 524/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré. n° 02 Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 06(seis) meses, a partir do dia 27 de agosto de 2020, o Contrato 
Nº191/2018, cujo objeto é a aquisição de Nutrição(FÓRMULA APLV), para 
o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 27 de agosto 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 16/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e 
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº838/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 680/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 838/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - 
HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, 
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA HOSP TRADE DO 
BRASIL EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Rua Dom Lino, nº 672, Amadeu 
Furtado, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 
57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no 
Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de Junho de 2020, o 
Contrato nº838/2018, cujo objeto são os serviços de manutenção preventiva 
(quinzenal), corretiva (quantas se fizerem necessárias), calibração (anual) e 
atualização tecnológica, incluindo Gerenciamento do Parque Tecnológico 
através de Software de Gestão, com reposição de peças e acessórios dos 
equipamentos da Marca Fanem instalados no Hospital e Maternidade José 
Martiniano de Alencar. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 121.262,64 (cento e vinte e um mil, 
duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 121.262,64 (cento e vinte e um mil, duzentos e sessenta e dois 
reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 14 de Junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 13/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano 
Veras Oliveira e Paulo Marcelo Holanda Diógenes Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1226/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 719/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1226/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Forta-
leza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPENORDESTE – COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE 
SAÚDE DO NORDESTE ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua 
Jaime Benévolo, nº 1671 Fátima, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 15 de agosto de 2020, o Contrato nº1226/2018, cujo 
objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na área de Enfermagem, a 
fim de atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota 
Pinto – HSMM. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 1.502.805,92 (hum milhão quinhentos e 
dois mil oitocentos e cinco reais e noventa e dois centavos).; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.502.805,92 (hum milhão, quinhentos e dois mil oitocentos e 
cinco reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 15 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 10/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1860/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 589/2020 - 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 1860/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; V 
- ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, N° 399 E, Paupina, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I § 1° do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1860/2018, por mais 06 (seis) meses, 
a partir do dia 17 de junho de 2020, para o cumprimento de seu objeto: a aqui-
sição de testes (reagentes), para o laboratório de coagulação, com instalação 
de equipamento em regime de comodato, a fim de atender as necessidades 
do HIAS; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 17 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Péricles Mariano Macedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 465/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0094/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José HSJ - SESA; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA CLIMAX - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, 
EQUIPAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Moreira Gomes, nº 304/A, Vila União, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: 
Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato 
Nº0094/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de tecidos e 
aviamentos, para o Hospital São José – HSJ/SESA. Parágrafo Único – Fica 
acrescida a quantia de R$ 2.875,00 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco 
reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 11.500,00 (onze mil e 
quinhentos reais) para R$ 14.375,00 (quatorze mil, trezentos e setenta e cinco 
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.875,00 (dois mil, oitocentos e setenta 
e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/08/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco de Assis Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº340/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 551/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES 
NUTRICIONAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rosita, nº 80, Barroso, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 
c/c § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 
(doze) meses, a partir do dia 08 de julho de 2020 o Contrato Nº340/2019, 
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS, bem como acrescentá-lo o percentual de 25% (VINTE 
E CINCO POR CENTO). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 
1.565,00 (hum mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) ao contrato supra, 
passando o mesmo de R$ 6.260,00 (seis mil, duzentos e sessenta reais), 
para R$ 7.825,00 (sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.565,00 (hum mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); X 
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de julho de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
29/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Ana Rosa 
Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº341/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 560/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA APOLLO MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua 4C Chácara 14, Sn, Lote 30 Loja 02, Setor Habita-
cional Samambaia - Vicente Pires, Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
12 (doze) meses, a partir do dia 08 de julho de 2020, o Contrato Nº341/2019, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de Gêneros Alimentícios, 
para atender a necessidade de abastecimento do Hospital Infantil Albert 
Sabin - HIAS, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
08 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 19/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Romeu Fernandes Reis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº185  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020