DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020.06.01.001 – CONTRATANTES: Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. CONTRATADAS: LABTECNICA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO EIRELI-ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 10.602,60 (Dez Mil Seiscentos e Dois Reais e Sessenta Centavos); MALIBRU AGRO
INDÚSTRIA DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, pelo VALOR GLOBAL de R$ 33.958,00 (Trinta e Três Mil Novecentos e
Cinquenta e Oito Reais); DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de
R$ 51.498,00 (Cinquenta e Um Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais); FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA-ME, pelo VALOR GLOBAL
de R$ 3.328,92 (Três Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos); SINERGIA MEDICA COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS
E ORTOPÉDICOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 70.481,76 (Setenta Mil Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos); VS
MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 164.700,00 (Cento e
Sessenta e Quatro Mil e Setecentos Reais); ELISVANDA MATOS DONINI EIRELI, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.988,00 (Dois Mil Novecentos
e Oitenta e Oito Reais); CICERO ROBERTO DE ARAUJO GOMES-ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais);
JOSE NERGINO SOBREIRA-ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.457,00 (Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais); PRO HOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 7.849,50 (Sete Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).
OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais hospitalares para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Aiuaba.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº 2020.06.01.001. VIGÊNCIA: Ate 31 de Dezembro de 2020. DOTA
ÇÕES ORÇAMEN-
TÁRIAS: 0601.10.302.0176.2.039 / 0601.10.122.0177.2.088 / 0901.08.122.0177.2.089. ELEMENTO DE DESPE
SAS: 33.90.30.00. ASSINAM PELA
CONTRATANTE: Pedro Cado de Castro e Francisco Dario Cavalcante Mota - Ordenadores de Despesas. ASSINA PELAS CONTRATADAS: Paulo
Eduardo de Araujo Lima; Jose Maria Costa Filho; Elisvanda Matos Donini; Cicero Roberto de Araujo Gomes; Jose Nergino Sobreira; Fabio Furtado
de Souza; Heleno Araujo de Lima; Francisco Adriano Costa Souza; Fernando Rossas Freire Junior e Saulo Elias Viana. DATA DA ASSINATURA:
19/06/2020. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº
07TP05/2020 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE ANGICOS E BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREI-
RA-CE – Habilitadas: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SERVFORT LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; R.M. EMPREENDIMENTOS EIRELI; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; PLANALTO
TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA MORFEU LTDA; GLOBAL EMPREEN-
DIMENTOS LTDA; CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; TREND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI; RVP CONSTRU-
ÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; E.C. PRODUÇÕES LTDA; A.G.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS
E LOCAÇÕES EIRELI; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; W.U.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA MORAES EIRELI; R.S.M. PESSOA EIRELI – Inabilitadas: HORLAN BRITO
BERTOLDO; INOVARES CONSTRUÇÕES EIRELI; SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; V.M. CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA; DOMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; WJ
FREITAS; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI – Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica
a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 01/09/2020 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda
Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
001/2019 – DENUNCIANTE: RAY DA COSTA FONTENELE. DENUNCIADO: ERASMO CARLOS GOMES SILVA. O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 31, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Camocim-CE, resolve dar ciência aos senhores vereadores e ao público em geral: • Convocar os vereadores para Sessão de Julgamento
do Parecer da Comissão Processante que apura possível prática de quebra de decoro parlamentar do vereador Erasmo Carlos Gomes Silva, a ser realizada
no dia 26/08/2020, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Camocim; • Diante do impedimento legal dos vereadores: Marcos Antônio Silva Veras
Coelho, Cesar Araújo Veras, Edvanilson Oliveira de Sousa, Juliano Abreu Cruz e Erasmo Carlos Gomes Silva (denunciado), nos termos do Art.5°, Inciso
I, do Decreto Lei 201/67, para compor o quadro de vereadores do Poder Legislativo, o Presidente convoca os suplentes dos vereadores impedidos de
votarem, para assumirem, exclusivamente, para a Sessão de Julgamento; • E ainda, fica notificado o Denunciado e seus advogados que ele disporá do prazo
máximo de 02 (duas horas) para apresentar defesa oral, podendo ser feita pessoalmente ou por meio de seus procuradores, advertindo-o que em caso de não
comparecimento a Sessão de Julgamento, será nomeado defensor dativo para que o Denunciado possa exercer os direitos contidos no inciso V do Decreto Lei
n° 201/67. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, em 21 de Agosto de 2020. César Araújo Veras – Presidente da Câmara Municipal
de Camocim.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.07.01.002. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2020.07.01.002, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Empresas: RVP Construções & Serviços LTDA,
CNT – Construtora Nova Terra EIRELI, Milenium Serviços EIRELI, JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP, Ramilos Construções EIRELI, Sertão
Construções Serviços e Locações LTDA, CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Construtora Santa Terezinha, Completa Serviços e
Construções EIRELI ME, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, HJS Construções EIRELI e Savires Construções EIRELI ME e Inabilitadas
as Empresas: Construtora Britania LTDA, R7 Serviços e Construções EIRELI ME, Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI ME, Construtora
Irmãos Pimenta LTDA, M Neves Construções EIRELI ME, Constran – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA e Lexon Serviços & Construtora
Empreendimentos EIRELI, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara
aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados
na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e
recuperação de estradas vicinais em diversas Localidade do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 21 de agosto de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Amontada, divulga o Resultado do Julgamento da
Abertura das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços nº 007/2020.04, que trata contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das
Escolas E.E.B. Francisco Rodrigues Carneiro na localidade de Córrego da Ema, C.E.I. Criança Feliz na localidade de Campo Grande e C.E.I. Rita Pinto de
Souza na localidade de Varjota, ambas no Município de Amontada. Propostas de Preços Classificadas: 01. Cauípe Construções e Empreendim. EIRELI; 02.
Construtora Santa Terezinha EIRELI; 03. Riofe Serviços e Administrativo EIRELI; 04. Deltacon Construção Incorp. e Engenharia EIRELI EPP; 05. Moretto
Máquinas e Construções LTDA ME; 06. Mandacaru Construções & Empreendim. LTDA; 07. Seg-Norte Construções e Serv. EIRELI e 08. Só Construções
e Locações EIRELI ME. Propostas de Preços Desclassificadas: 01. JMAR Construções, Com. e Serviços EIRELI; 02. R7 Serviços e Construções EIRELI
ME; 03. CENPEL - Centro Norte Proj. e Empreendimentos LTDA. Licitante: Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, no valor global de R$
970.207,33 (novecentos e setenta mil, duzentos e sete reais e trinta e três centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da data desta publicação,
fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Amontada-CE, 20 de agosto de 2020. À Comissão.
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OUTROS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº185 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020