DOE 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Ata Nº 05/2020 - Ata de Reunião Extraordinária da Assembleia
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Aos vinte dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte, reuniram-se em vídeo
conferência devido a pandemia do Covid 19 que ora atravessamos para discutir assuntos atinentes ao Consórcio, como a eleição para presidente deste ente; a
Superintendente da Região de Saúde do Cariri, Tereza Cristina Mota de Souza Alves; o Secretário Executivo do Consórcio, Paulo de Tarso Cardoso Varela;
a Procuradora Jurídica do Consórcio, Kátia Francylza Lima Venancio; a Diretora Geral da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Andrea Maria Casado
Marques; Diretora Administrativa Financeira da Policlínica Luciana Sobreira de Matos; Diretor Geral do Centro de Especialidades Odontológicas, Walter de
Oliveira Brito; Os Prefeitos do Município de Crato, Sr. José Ailton de Sousa Brasil, Campos Sales, Sr. Moésio Loiola de Melo; Farias Brito, Sr. José Maria
Gomes Pereira; Nova Olinda, Sr. Italo Brito Alencar Alves; Santana do Cariri, Sr. Pedro Henrique Correia Lopes; Antonina do Norte, Sr. Orlando de Oliveira
Morais; Salitre, Sr. Rondílson de Alencar Ribeiro; Potengi, Sra. Antonia Alizandra Gomes dos Santos Rodrigues. O Secretário executivo iniciou sua fala
explicando o teor da assembleia virtual e explicando o motivo de nova eleição para Presidente do Consórcio. O Prefeito do Crato explicou os motivos de sua
licença e saudou os demais; A Procuradora jurídica explicou como se dá o trâmite para que ocorra a eleição. O Prefeito de Nova Olinda expões seu nome à
candidato como Presidente; Os Prefeitos de Campos Sales, Crato, Farias Brito, Antonina do Norte, Salitre, Santana do Cariri e Potengi votaram no Prefeito de
Nova Olinda. A representante do Estado ratifica seu voto ao Prefeito de Nova Olinda. Resta eleito por unanimidade o Sr. Italo Brito Alencar Alves, Prefeito
do Município de Nova Olinda como Presidente do Consórcio. O Presidente eleito agradece a todos e se põe ao dispor para auxiliar em todas as demandas de
gestão do Consórcio. Na oportunidade votam pela majoração dos valores de suprimento de fundos para o CEO/ADM CPSMC/STPE/ Policlínica Tipo I em
R$ 500,00 (quinhentos reais) e quanto a Policlínica do Crato Tipo II, fica em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Encerrando a assembleia virtual o Secretário
Executivo agradece a participação de todos os presentes. O Presidente também agradece a todos pela oportunidade confiada. Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a presente reunião, pelo que eu, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será assinada por mim, contendo a lista de presença de todos os
participantes em anexo. Tereza Cristina Mota de Souza Alves - Superintendente da Região de Saúde do Cariri . Italo Brito Alencar Alves - Presidente do
CPSMC. Paulo de Tarso Cardoso Varela - Secretário Executivo. Kátia Francylza Lima Venancio - Procuradora Jurídica. Andrea Maria Casado Marques -
Diretora Geral da Policlínica. Walter de Oliveira Brito - Diretor Geral do CEO. Luciana Sobreira de Matos - Diretora Administrativo da Poli. Moesio Loiola
de Melo - Prefeito de Campos Sales. Jose Ailton de Sousa Brasil - Prefeito de Crato. Antonia Alizandra G.dos S.Rodrigues - Prefeita de Potengi. Orlando
de Oliveira Morais - Prefeito de Antonia do Norte. Jose Maria Gomes Pereira - Prefeito de Farias Brito. Pedro Henrique Correia Lopes - Prefeito de Santana
do Cariri. Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito de Salitre.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº
09.003/2020-PC – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados,
a seguinte errata no Processo Administrativo de CREDENCIAMENTO Nº 09.003/2020-PC, cujo OBJETO é Credenciamento de pessoas físicas para
prestação de serviços de plantões no atendimento aos pacientes suspeitos e/ou infectados pelo novo coronavirus-covid-19, objetivando atender as neces-
sidades do Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbster e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Maranguape-CE. ONDE SE LÊ
2 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ITEM – DISCRIMINAÇÃO – UNID - QUANT. ESTIMADA 12 MESES - VALOR DO PLANTÃO (R$) -
VALOR ESTIMADO (R$): 1 - Plantão – Médico Clínico Geral – Plantão de 12 horas. – Plantão – 366 - R$ 1.500,00 - 5.490.000,00; 2 - Plantão – Médico
Intensivista – Plantão de 12 horas – Plantão – 366 - R$ 2.000,00 - 1.464.000,00; 3 - Plantão – Enfermeiro – Plantão de 12 horas – Plantão – 366 - R$ 250,00
- 1.738.500,00; 4 - Plantão – Assistente Social – Plantão de 12 horas – Plantão – 366 - R$ 250,00 - 366.000,00; TOTAL (R$): 9.058.500,00. LEIA-SE:
2 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ITEM – DISCRIMINAÇÃO – UNID - QUANT. ESTIMADA 12 MESES - VALOR DO PLANTÃO (R$)
- VALOR ESTIMADO (R$): 1 - Plantão – Médico Clínico Geral – Plantão de 12 horas. – Plantão - 3.660 - R$ 1.500,00 - 5.490.000,00; 2 - Plantão –
Médico Intensivista – Plantão de 12 horas – Plantão – 732 - R$ 2.000,00 - 1.464.000,00; 3 - Plantão – Enfermeiro – Plantão de 12 horas - Plantão - 6.954
- R$ 250,00 - 1.738.500,00; 4 - Plantão – Assistente Social – Plantão de 12 horas – Plantão - 1.464 - R$ 250,00 - 366.000,00; TOTAL (R$): 9.058.500,00.
A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 05.002/2018-TP – Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa, torna público o Extrato do Oitavo Aditivo Contratual resultante
da Tomada de Preços Nº 05.002/2018-TP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras; OBJETO: Pavimentação em pedra tosca e meio fio
em diversas ruas da sede do Município de Monsenhor Tabosa; ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica retificado código do item relativo a planilha oficial
utilizada constante do item 2.1 da planilha contratada e orçamento básico. Consta anteriormente o código c2873, sendo após este ato, alterado para c2872. A
presente alteração de elemento técnico do projeto, tem com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal Nº 8.666/93. REPER-
CUSSÃO FINANCEIRA: A alteração suprimiu do Valor Global do contrato, a importância de R$ 6.122,95 (Seis Mil Cento e Vinte e Dois Reais e Noventa
e Cinco Centavos), passando o VALOR GLOBAL do contrato para R$ 841.702,72 (Oitocentos e Quarenta e Um Mil Setecentos e Dois Reais e Setenta e
Dois Centavos), reduzindo a importância de - 0,72%. CONTRATANTE: Secretaria de Obras; ASSINA PELA CONTRATANTE: Gerardo Leitão Melo;
CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI; ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vitoriano Farias; As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Monsenhor Tabosa-CE, 20 de Agosto de 2020. Gerardo Leitão Melo - Secretário de Obras.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 01.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.001/2019-DL. Contratante: AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E
URBANO DE QUIXERAMOBIM/CE – AMTQ. Objeto: LOCAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NA RUA DR. JOAQUIM FERNANDES Nº 60
– ANEXO (NOS FUNDOS) - CENTRO, PARA FINS DE DEPÓSITO (ESTACIONAMENTO) DE VEÍCULOS (MOTOCICLETAS) APREENDIDOS
PELA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM/CE – AMTQ.Contratada:
Francisco Raimundo de Araújo. O Município de Quixeramobim-Ce resolve RESCINDIR unilateralmente o contrato mencionado, A presente rescisão
unilateral do contrato de nº 18.001/2019-DL, fundamenta-se no inciso I do art. 78, juntamente com o inciso I do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações
posteriores. A Autarquia celebrou o contrato, sabendo tratar-se de uma contratação essencial ao bom funcionamento da máquina administrativa, pois era
necessário a existência de um local destinado ao depósito de motocicletas (estacionamento). Ocorre que as motocicletas foram removidas para um outro
local mais adequado ao processo de leilão público. Data da Assinatura: 13 de Agosto de 2020. Signatários: Arlene de Sousa Farias Maciel – Presidente da
Autarquia de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano do Município de Quixeramobim, AMTQ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 028/2020.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada,
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para cadastramento de propostas de preços a licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico que será realizado no dia 04 de setembro de 2020, às 9h30min, (horário de Brasília) no Portal: www.bllcompras.org.br, com o seguinte objeto
a aquisição de material permanente para estruturar e incrementar as ações das Unidades Públicas de Atendimento do SUAS (Proteção Social Básica e
Especial), no enfrentamento da Pandemia causada pelo Coronavírus, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município
de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no
endereço: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Amontada-CE, 21 de agosto de 2020. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.022/2020-PE
– O Pregoeiro do Aracati-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 04 de Setembro de 2020, às 09h, através do Sistema
Comprasnet do Governo Federal, Pregão Eletrônico Nº 10.022/2020-PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
lavanderia hospitalar constando de: recolhimento, transporte, processamento (pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento, secagem, engomamento
e embalagem) e entrega de roupas, com fornecimento de enxoval em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr.
Eduardo Dias – HMED e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde do Aracati-CE, estando
Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas de 25/08/2020, às 08h até 04/09/2020, às 08h, com Abertura das Propostas no dia 04/09/2020, às 09h.
A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Equipe do Pregão, a partir da publicação deste aviso, de segunda à sexta-feira no
horário de 08h às 12h. Aracati-CE ou através dos endereços eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.comprasnet.gov.br e/ou www.aracati.ce.gov.
br. Aracati-CE, 21 de Agosto de 2020. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro do Aracati.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº185 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020
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