DOMFO 24/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6  
 
 
15.11.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de agosto de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2077/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P845915/2019. RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 111 (cento e 
onze) horas à carga horária originária da servidora CLEANE 
ABREU MARQUES, matrícula nº 109.922-01, ocupante do 
cargo efetivo de Professor de Área Específica, com lotação na 
Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola Muni-
cipal Thomaz Pompeu Sobrinho - EI/EF, em consonância com 
as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Estatuto 
do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da publicação 
do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de agosto de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 2078/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P155660/2020. RESOLVE conceder a prorrogação de 
afastamento para trato de interesse particular, sem remunera-
ção, nos termos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado 
pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 
2013 a 87, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 
de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de 
janeiro de 1991, à servidora pública municipal SUELI XAVIER 
DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profes-
sor, matrícula n° 75.192-03, com registro de lotação na Secre-
taria Municipal da Educação - SME, pelo período de 01 (um) 
ano, a contar de 22 de agosto de 2020. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 18 de agosto de 2020. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 2087/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
SS1402093213310/2013. RESOLVE nos termos do artigo 1º, 
da Lei nº 6.921, alterado pelo art. 3º, da lei nº 7.335/93, c/c art. 
36, parágrafo único da lei nº 7.759/95, de 24.07.1995, conceder 
a Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por 
cento), a incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a) 
CAMILO DE ALENCAR DIOGENES, matrícula nº 67359-01, 
Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde,  
acrescendo à Gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento) 
somente aos plantões noturnos, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Insti-
tuto Dr. José Frota, no período de 01.07.2012 a 31.12.2013. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 18 de agosto de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2090/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P257092/2018. RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e 
vinte) horas à carga horária originária do servidor GILBERTO 
PEDRO DE SOUSA, matrícula nº 96.389-05, ocupante do 
cargo efetivo de Professor de Área Específica, com lotação na 
Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola Muni-
cipal Cláudio Martins - EF, em consonância com as disposições 
do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, a partir da publicação do Ato. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de agosto de 2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
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ATO N° 2092/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P213716/2020. RESOLVE, conceder o afastamento 
para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições muni-
cipais de 2020, de acordo com o art. 74, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991 
c/c a Lei Complementar nº 64/1990, de 18.05.1990, alterada 
pela Lei Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994, ao(a) servi-
dor(a) RAIMUNDO GOMES RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 
50342-01, Professor Área Específica, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Educação, no período de 15.08.2020 a 
15.11.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de agosto de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2093/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P213748/2020. RESOLVE, conceder o afastamento 
para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições muni-
cipais de 2020, de acordo com o art. 74, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991 
c/c a Lei Complementar nº 64/1990, de 18.05.1990, alterada 
pela Lei Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994, ao(a) servi-
dor(a) MARCONDE CORDEIRO DE SOUSA, matrícula nº 
48070-01, Professor Área Específica, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Educação, no período de 15.08.2020 a 
15.11.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de agosto de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2094/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P213455/2020. RESOLVE, conceder o afastamento 
para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições muni-
cipais de 2020, de acordo com o art. 74, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991 
c/c a Lei Complementar nº 64/1990, de 18.05.1990, alterada