DOMFO 24/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13
SIÇÃO DE MMH (LINHA GERAL V) PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA. Do Valor: R$ 34.057,02 (trinta e quatro mil, cinquenta
e sete reais e dois centavos). Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota /
Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura / HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira / HDMJBO – Frotinha Parangaba; •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota / José Walter – HDGMJW; •
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota / Messejana – HDGMM; • 25916.10.
302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira / HDEBO – Frotinha Messejana; •
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann / HMDZAN. Data:
Fortaleza – CE, 18 de agosto de 2020. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Tomaz Edson Bulamarque - NUTRIENTES MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 367/2019 – SMS - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº P157166/2020 - Natureza do Ato: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2019 – SMS, CE-
LEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO – ME.
(CNPJ sob o nº 18.545.564/0001-75). Fundamentação: O pre-
sente termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem
como nas justificativas técnicas e documentos acostados ao
processo epigrafado, que passam a integrar o presente instru-
mento independente de transcrição. Do Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo quantitativo
de 25% (vinte e cinco por cento) aos lotes 6 e 11, a correspon-
der em um acréscimo de 9,628840888% (nove inteiros e seis-
centos e vinte oito milhões, oitocentos e quarenta mil, oitocen-
tos e oitenta e oito bilionésimos por cento) ao valor original do
contrato nº. 367/2019 – SMS, objetivando o atendimento das
necessidades do Contratante, em conformidade com os termos
da Cláusula Primeira do Contrato e com o art. 65, § 1º, da Lei
8.666/1993. Do Valor: Em razão deste aditivo fica o contrato nº.
367/2019 – SMS acrescido em 9,628840888% (nove inteiros e
seiscentos e vinte e oito milhões, oitocentos e quarenta mil,
oitocentos e oitenta e oito bilionésimos por cento), correspon-
dendo a um aditamento de valor no montante de R$ 23.737,50
(vinte e três mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos), de modo que o valor global do contrato passará de
R$ 246.525,00 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e
vinte e cinco reais) para a quantia global de R$ 270.262,50
(duzentos e setenta mil, duzentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.
846.0012.2348.0002.33.90.91.0.1.214.0000.00.00 da Ação de
Cumprimento de Sentenças Judiciais. Da Ratificação: Todas as
demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alte-
rações decorrentes do presente Termo Aditivo permanecem em
vigor e obrigando as partes, conforme originalmente pactuadas.
Data: Fortaleza – CE, 21 de agosto de 2020. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Patrícia Lages Veras Normando - PATRÍCIA
LAGES VERAS NORMANDO – ME.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 063/2020 – SMS - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº P076402/2020 - Natureza do Ato: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2020 – SMS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A
EMPRESA DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA.(CNPJ nº 23.474.604/0001-75). Do Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a alteração da Cláusula
Quinta do Contrato nº 063/2020 – SMS, publicado no Diário
Oficial do Município - DOM em 17 de fevereiro de 2020, por
meio de reequilíbrio econômico – financeiro (reajuste por índice
oficial), com fundamento nos arts. 40, XI c/c art. 55, III, ambos
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Reajuste:
Fica o presente contrato reajustado, com base no INPC, em
2,55458%, correspondendo a quantia de R$ 1.092,97 (hum mil,
noventa e dois reais e noventa e sete centavos), passando o
valor global do contrato de R$ 42.784,68 (quarenta e dois mil,
setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)
para R$ 43.877,65 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e
sete reais e sessenta e cinco centavos). Da Dotação Orçamen-
tária: • 25908.10.302.0123.2621.0001; elemento despesa
339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; •
25910.10.302.0123.2621.0003; elemento despesa 339030;
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM - Frotinha do Antônio
Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004; elemento despesa
339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha da Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006; ele-
mento despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter -
HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008; elemento despesa
339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; •
25916.10.302.0123.2621.0009; elemento despesa 339030;
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messa-
jana; • 25918.10.302.0124.2545.0001; elemento despesa
339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN.
Data: Fortaleza – CE, 18 de agosto de 2020. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Ronaldo Romulo Pontes de Aguiar - DIMALI DIS-
TRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0207/2020 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 79/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº
79/2020 – Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM VIAS E LO-
GRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
do edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2020 – ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 328/2020, e na proposta da
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da
execução dos serviços.
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
79/2020
Guilherme
Teles
Gouveia
Neto
94734
Gestor
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