DOMFO 24/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26  
 
 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MARCELO LEMOS, o(a) 
Sr(a) JOSÉ HAROLDO RODRIGUES MARTINS, para exercer 
o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de julho de 2020.    
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 18ª LEGISLATU-
RA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
Presidência do Sr. Gardel 
Rolim. Secretariada pelo Sr. 
Idalmir Feitosa.  
 
 
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro 
do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta e 
nove minutos, reúne-se em sua sede própria à Rua 
Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara 
Municipal de Fortaleza. CHAMADA PARA O PEQUENO 
EXPEDIENTE - Presentes os Senhores Vereadores: 
Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Casimiro 
Neto, Didi Mangueira, Dummar Ribeiro, Esio Feitosa, 
Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Iraguassú Filho, Jorge 
Pinheiro, José Freire, Michel Lins, Márcio Cruz, Paulo 
Martins, Professor Eloi, Sargento Reginauro e Zier            
Férrer, ao todo vinte. Ausentes os Senhores Vereadores: 
Bá, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Cláudia Gomes, Dr. 
Eron, Dr. Porto, Emanuel Acrízio, Evaldo Lima, Guilher-
me Sampaio, John Monteiro, Julierme Sena, Larissa 
Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília 
do Posto, Odécio Carneiro, Plácido Filho, Priscila Costa, 
Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia e Ru-
thmar Xavier, ao todo vinte e três. Havendo número legal 
e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente decla-
ra aberta a presente Sessão. O Sr. Gardel Rolim passa a 
Presidência ao Sr. Adail Júnior. PEQUENO EXPEDIEN-
TE – Fazem uso da Tribuna os Vereadores Dummar 
Ribeiro, Benigno Júnior, Sargento Reginauro e Ziêr             
Férrer. O Sr. Idalmir Feitosa passa a Secretaria ao Sr. 
Benigno Júnior. Dando continuidade ao Pequeno Expe-
diente, pronunciam-se os Senhores Idalmir Feitosa, Pau-
lo Martins e Ronivaldo Maia. O Sr. Adail Júnior passa a 
Presidência ao Sr. Gardel Rolim. O Sr. Benigno Júnior 
passa a Secretaria ao Sr. Zier Ferrer. EXPEDIENTE - O 
Sr. Secretário lê: Requerimentos Nºs: 5532, 5533, 5534, 
5535, 5554, 5555 5557, 5561, 5562, 5563, 5564, 5565, 
5566, 5567, 5568 e 5569/19. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. 
Evaldo Costa, Com a Palavra, tece comentários sobre 
denúncia de que a ENEL vem enviando cobranças ante-
cipadas aos consumidores, salientando que protocolará 
Requerimento à Comissão do Direito do Consumidor, a 
fim de cobrar um posicionamento de citada empresa. O 
Sr. Esio Feitosa, Com a Palavra, registra as ações da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza que visam o fortaleci-
mento das políticas públicas na área da saúde e educa-
ção do nosso Município. O orador informa que a Prefeitu-
ra de Fortaleza abriu inscrições para o Programa de 
Residência Odontológica do IJF, tecendo várias conside-
rações sobre o assunto. O Sr. Zier Férrer passa a Secre-
taria a Sra. Bá. Ato contínuo, o Sr. Esio Feitosa registra, 
ainda, que hoje está sendo inaugurada a Academia do 
Professor, equipamento que visa a valorização da cate-
goria, citando a programação, serviços, número de aten-
dimentos previstos, ressaltando a relevância social de 
referida iniciativa. CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA 
– Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, An-
tônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Casimiro Neto, Didi 
Mangueira, Dr. Porto, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, 
Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilher-
me Sampaio, Idalmir Feitosa, Jorge Pinheiro, José Frei-
re, Libania, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, 
Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Priscila 
Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, 
Ronivaldo Maia, Ruthmar Xavier, Sargento Reginauro e 
Zier Férrer, ao todo trinta e um. Ausentes os Senhores 
Vereadores: Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Cláudia Go-
mes, Dr. Eron, Dummar Ribeiro, Evaldo Lima, Iraguassú 
Filho, John Monteiro, Julierme Sena, Larissa Gaspar, 
Mairton Félix e Marcelo Lemos, ao todo doze. A MESA 
ANUNCIA: 2ª Discussão do Projeto de Lei Nº 0313/19 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0044/19, acompanhado de 
Emenda. Em discussão do Projeto sem prejuízo de 
Emenda. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem, solicita 
à Mesa Diretora votação nominal da matéria. “ATENDA-
SE”. O Sargento Reginauro apresenta análise sobre a 
matéria em tela, justificando seu repúdio à citada Men-
sagem. Em votação o Projeto de Lei Nº 0313/19 – Men-
sagem Prefeitoral Nº 0044/19. O Sr. Guilherme Sampaio, 
encaminhando a votação, orienta a seus pares que abs-
tenham-se de votar a matéria, justificando que, embora o 
Projeto colabore com a requalificação da Praia de Irace-
ma, o qual é favorável, chamou-lhe atenção a rejeição 
das Emendas apresentadas à matéria, esclarecendo seu 
posicionamento. O Vereador Esio Feitosa faz a leitura do 
Artigo 2º do Projeto em votação, prestando explicações 
sobre o teor de referido item. A seguir, o orador, encami-
nhando a votação, orienta voto SIM à matéria. O Sr. 
Márcio Cruz reporta-se ao Projeto Piloto do Bairro Jardim 
Iracema que será iniciado na próxima quarta-feira, pela 
AMC, tecendo várias considerações sobre o assunto. Em 
seguida, o orador, encaminhando a votação, justifica as 
razões pelas quais orienta a sua bancada que vote SIM 
ao Projeto de Lei Nº 0313/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0044/19. O Sr. Paulo Martins, encaminhando a votação, 
justifica seu voto SIM à matéria, enaltecendo a importân-
cia da propositura. O Sr. Adail Júnior, encaminhando a 
votação, orienta a sua bancada que vote favorável à 
matéria em destaque, justificando a relevância da apro-
vação do Projeto para a cidade de Fortaleza. O Sr. Be-
nigno Júnior, encaminhando a votação, orienta a seus 
pares que votem favoráveis à Mensagem Prefeitoral em 
destaque. Votação Nominal do Projeto de Lei Nº 0313/19 
– Mensagem Prefeitoral Nº 0044/19. Feita a chamada na 
forma Regimental, constata-se que votaram vinte e três 
Vereadores, dando como resultado: vinte e dois votos 
SIM e uma ABSTENÇÃO. “APROVADO - À COMISSÃO 
DE REDAÇÃO FINAL". VOTARAM SIM OS SENHO-
RES: Adail Júnior, Benigno Júnior, Bá, Casimiro Neto, 
Dr. Porto, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, 
Frota Cavalcante, Jorge Pinheiro, José Freire, Libania, 
Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Odécio Car-
neiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, Renan 
Colares, Ruthmar Xavier e Zier Férrer. ABSTEVE-SE DE 
VOTAR O SENHOR Guilherme Sampaio. 2ª Discussão 
da Emenda Nº0003/19 ao Projeto de Lei Nº 0313/19 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0044/19. “APROVADA - À 
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL". Votação Consen-
sual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 5532, 5533, 
5534, 5535, 5554, 5555 5557, 5561, 5562, 5563, 5564, 
5565, 5566, 5567, 5568 e 5569/19. "APROVADOS". O 
Sr. Presidente registra a transcorrência dos aniversários 
natalícios dos Servidores: Henrique Mota, Fátima Régia 
Soares Nascimento e do Assessor do Vereador Didi 
Mangueira, Sr. Geobert Hanrry. CHAMADA PARA O 
GRANDE EXPEDIENTE - Presentes os Senhores Vere-
adores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior, 
Bá, Casimiro Neto, Didi Mangueira, Dr. Porto, Emanuel 
Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, 
Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Jorge 
Pinheiro, José Freire, Libania, Marília do Posto, Michel 
Lins, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plá-
cido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Fi-
lho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Ruthmar Xavier, 
Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e um. 
Ausentes os Senhores Vereadores: Carlos Dutra, Carlos