DOMFO 24/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27  
 
 
Mesquita, Cláudia Gomes, Dr. Eron, Dummar Ribeiro, 
Evaldo Lima, Iraguassú Filho, John Monteiro, Julierme 
Sena, Larissa Gaspar, Mairton Félix e Marcelo Lemos, 
ao todo doze. GRANDE EXPEDIENTE - Pronuncia-se o 
Professor Elói. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presi-
dente levanta a presente Sessão, informando antes que, 
a próxima Ordem do Dia será, o que ocorrer. A Sessão é 
levantada às 11 horas e 20 minutos. SALA DAS           
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
em 24 de outubro do ano de 2019.  
 
Sr. Gardel Rolim - PRESIDENTE 
 
Sr. Idalmir Feitosa - SECRETÁRIO 
*** *** *** 
 
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 18ª LEGISLATU-
RA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
Presidência do Sr. Adail Jú-
nior. Secretariada pelo Sr. 
Idalmir Feitosa.  
 
 
Aos trinta dias do mês de abril do ano de 
dois mil e dezenove, às nove horas e cinquenta e três 
minutos, reúne-se em sua sede própria na Rua Thomp-
son Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara Muni-
cipal de Fortaleza. Presentes os Senhores Vereadores: 
Antônio Henrique, Bá, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, 
Dr. Porto, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, 
Jorge Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar, Marília do 
Posto, Michel Lins, Márcio Martins, Paulo Martins, Pro-
fessor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo 
Maia, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao todo vinte e 
três. Ausentes os Senhores Vereadores: Benigno Júnior, 
Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Dr. Eron, Dummar Ri-
beiro, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, 
Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, 
John Monteiro, Julierme Sena, Libania, Mairton Félix, 
Marcelo Lemos, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Plácido 
Filho e Priscila Costa, ao todo vinte. Havendo número 
legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente 
declara aberta a presente Sessão. O Sr. Adail Júnior 
passa a Presidência ao Sr. Didi Mangueira. O Sr. Idalmir 
Feitosa passa a Secretaria ao Sr. Esio Feitosa. PEQUE-
NO EXPEDIENTE – Fazem uso da Tribuna os Vereado-
res: Jorge Pinheiro, Idalmir Feitosa, Ronivaldo Maia, 
Larissa Gaspar e Sargento Reginauro. O Sr. Esio Feitosa 
passa a Secretaria ao Sr. Idalmir Feitosa. O Sr. Didi 
Mangueira passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. Dan-
do continuidade ao Pequeno Expediente, fazem uso da 
Tribuna os Vereadores: Didi Mangueira, Bá e Zier Férrer. 
O Sr. Presidente autoriza a inclusão extrapauta do Re-
querimento Nº 1966/19, do Sr. Evaldo Lima, que: “Re-
quer o envio de Moção de Pesar pelo falecimento de 
Maria do Carmo Serra Azul (Cacau), ocorrido no último 
sábado, dia 27 de abril de 2019”. EXPEDIENTE - O Sr. 
Secretário lê: Projeto de Lei Nº 0135/19, do Sr. Iraguassú 
Filho, que: “Modifica a Lei Nº 10.214/2014 que Institui a 
Semana da Adoção Responsável de Cães e Gatos no 
Município de Fortaleza”. “À COMISSÃO DE CONSTI-
TUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, 
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Lei 
Nº 0136/19, da Sra. Bá, que: “Cria e inclui no calendário 
oficial de eventos o Dia da Troca de Livros, no âmbito do 
Município der Fortaleza”. “À COMISSÃO DE CONSTI-
TUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, 
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de 
Indicação Nº 0143/19, da Sra. Bá, que: “Dispõe sobre a 
construção de uma Praça no Bairro Parque São José 
área pertencente a Secretária Executiva Regional V, na 
forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA 
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação 
Nº 0144/19, do Sr. Idalmir Feitosa, que: “Dispõe sobre a 
implantação de ações preventivas ao suicídio para os 
adolescentes das escolas públicas de ensino médio”. “À 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGIS-
LAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE 
PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0145/19, do Sr. Didi 
Mangueira, que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo 
Municipal a realizar a construção da praça localizada no 
Conjunto dos Escritores no Bairro Paupina, na forma que 
indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E 
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMEN-
TO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0146/19, do 
Sr. Didi Mangueira, que: “Autoriza o Chefe do Poder 
Executivo Municipal a construir um Posto de Saúde no 
Conjunto dos Escritores no Bairro Paupina, na forma que 
indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E 
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMEN-
TO DE PARECER”. Projeto de Lei Nº 0529/17, do Sr. 
Carlos Mesquita, acompanhado do respectivo Parecer. 
“À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0351/18, da Sra. 
Cláudia Gomes, acompanhado do respectivo Parecer. “À 
ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0405/18, da Sra. 
Cláudia Gomes, acompanhado do respectivo Parecer. “À 
ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0384/17, do 
Sr. Gardel Rolim, acompanhado do respectivo Parecer. 
“À ORDEM DO DIA”. Requerimentos Nºs: 1833, 1834, 
1844, 1862, 1863, 1867, 1868, 1869, 1870, 1871, 1872, 
1873, 1914, 1915, 1924, 1929, 1938 e 1966/19. “À OR-
DEM DO DIA”. O Sr. Presidente informa que está haven-
do uma manifestação no Município de Saboeiro, no sen-
tido de reivindicar melhorias na pavimentação da estrada 
que liga o Distrito de São Paulinho ao Distrito de Fla-
mengo. O Sr. Presidente autoriza inclusão extrapauta o 
Requerimento Nº 1967/19, que: “Requer Moção de Pesar 
pelo falecimento da educadora Maria Ester Lemos Perei-
ra”. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Eron Moreira, Com a 
Palavra, publiciza sua satisfação em contemplar no blog 
do Jornalista Eliomar de Lima, matéria referente ao posi-
cionamento do Sr. Eron Moreira contra a liberação de 
bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. O Sargento 
Reginauro, Com a Palavra, registra visita ontem no Hos-
pital da Mulher por alguns Vereadores deste Poder, no 
sentido de ouvir algumas mulheres em relação ao Proje-
to Prefeitoral de colocar uma Organização Social para 
administrar referido equipamento público. Em seguida, o 
orador tece severas críticas a Gestão Municipal pela falta 
de zelo para com o referido hospital, justificando seu 
posicionamento. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência 
ao Sr. Michel Lins. O Sr. Adail Júnior discorda da postura 
de alguns Vereadores de oposição desta Casa, os quais 
criticam a Gestão do Exmo. Sr. Roberto Cláudio e ao 
mesmo tempo citam obras que estão sendo realizadas, 
justificando ser uma postura bastante confusa, tecendo 
várias considerações sobre o assunto. O Sr. Michel Lins 
passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Jorge 
Pinheiro, Com a Palavra, registra que o Governo Federal 
sancionou Lei que institui a Política Nacional de Preven-
ção ao Suicídio e Automutilação, tecendo várias conside-
rações sobre o crescente número de suicídio no Brasil, 
informando já ser o suicídio, a segunda causa de morte 
no país. O orador alerta que este Poder precisa intensifi-
car o debate, agir e lutar em defesa da vida. O orador 
informa ainda que as pessoas devem ligar para o núme-
ro 188, ou entrar no cvv.org.br, para atendimento pesso-
al no sentido de aliviar o sofrimento enfrentado em de-
corrência da problemática da depressão. O Sr. Presiden-
te registra a presença do Presidente do PC do B, Sr. Luís 
Carlos Paz, nesta Plenária. O Sr. Paulo Martins, Com a 
Palavra, informa que hoje o Exmo. Sr. Prefeito assinou a 
ordem de serviço autorizando a urbanização do Parque 
Sítio Tunga, situado na Regional II, tecendo várias con-
siderações sobre a relevância social do referido equipa-
mento, com previsão de seis meses para a entrega da