DOMFO 24/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28  
 
 
obra. A Sra. Bá passa a Secretaria para o Sr. Paulo Mar-
tins. A Sra. Priscila Costa, Com a Palavra, acosta-se ao 
registro do Sr. Jorge Pinheiro sobre a Lei que institui a 
Política Nacional de Prevenção ao Suicídio e Automutila-
ção, tecendo várias considerações sobre o trabalho de 
seu mandato em defesa de referida Política Pública. 
CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os 
Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, 
Benigno Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, 
Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, 
Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo 
Costa, Evaldo Lima, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, 
Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, José 
Freire, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Már-
cio Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Mar-
tins, Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Rai-
mundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia e Sargento 
Reginauro, ao todo trinta e cinco. Ausentes os Senhores 
Vereadores: Frota Cavalcante, Gardel Rolim, John Mon-
teiro, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Libania, Marcelo 
Lemos e Zier Férrer, ao todo oito. ORDEM DO DIA – A 
MESA ANUNCIA: Discussão Única do Projeto de Lei Nº 
0529/17, do Sr. Carlos Mesquita. “APROVADO – À CO-
MISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do 
Projeto de Lei Nº 0351/18, da Sra. Cláudia Gomes. 
“APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. O 
Sr. Paulo Martins, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora 
que seja registrada sua Abstenção de voto à Matéria. 
“ATENDA-SE”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 
0405/18, da Sra. Cláudia Gomes. “APROVADO – À CO-
MISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão do Projeto 
de Indicação Nº 0384/17, do Sr. Gardel Rolim. “APRO-
VADO”. Requerimentos Nºs: 1833, 1834, 1844, 1862, 
1863, 1867, 1868, 1869, 1870, 1871, 1872, 1873, 1914, 
1915, 1924, 1929, 1938, 1966 e 1967/19. O Sr. Guilher-
me Sampaio, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora des-
taque para os Requerimentos Nºs: 1915 e 1872/19. 
“ATENDA-SE”. O Sargento Reginauro, Pela Ordem, 
solicita à Mesa Diretora destaque para os Requerimentos 
Nºs: 1844 e 1929/19. O Sr. Jorge Pinheiro, Pela Ordem, 
solicita à Meswa Diretora destaque para o Requerimento 
Nº 1873/19. “ATENDA-SE”. Em votação os Requerimen-
tos Consensuais Nºs: 1833, 1834, 1862, 1863, 1867, 
1868, 1869, 1870, 1871, 1914, 1924, 1929, 1938, 1966 e 
1967/19. “APROVADOS”. Requerimento Nº 1844/19, do 
Sargento Reginauro. O Sargento Reginauro apresenta 
uma análise sobre a Matéria em destaque, solicitando 
apoio a sua propositura. O Sr. Paulo Martins passa a 
Secretaria a Sra. Bá. O Sr. Guilherme Sampaio parabe-
niza e associa-se as palavras do Sargento Reginauro, 
justificando seu posicionamento favorável ao Requeri-
mento em destaque. Em votação a Matéria. “APROVA-
DO”. Requerimento Nº 1872/19, do Dr. Porto. O Sr. Gui-
lherme Sampaio apresenta seu posicionamento sobre o 
teor do Requerimento em destaque, sendo aparteado 
pelo Sargento Reginauro. Em votação a Matéria. O Sr. 
Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Jorge Pinheiro. O 
Sr. Márcio Martins tece vários comentários sobre o Re-
querimento em tela, justificando suas colocações. O Sr. 
Adail Júnior apresenta seu posicionamento sobre o teor 
da Matéria em discussão, contraditando as colocações 
do Vereador Márcio Martins sobre o assunto. Em vota-
ção o Requerimento Nº 1872/19. “APROVADO”. Os Se-
nhores: Márcio Martins, Guilherme Sampaio, Sargento 
Reginauro, Adail Júnior e Esio Feitosa apresentam justi-
ficativas de votos à Matéria. O Sr. Jorge Pinheiro passa a 
Presidência ao Sr. Adail Júnior. Requerimento Nº 
1873/19, do Sr. Jorge Pinheiro. O Sr. Jorge Pinheiro 
justifica as razões de sua propositura, sendo aparteado 
pelo Sargento Reginauro. O Sr. Márcio Martins apresen-
ta seu posicionamento referente ao teor do Requerimen-
to em destaque, registrando seu apoio à Matéria, justifi-
cando sua afirmativa. Em votação o Requerimento Nº 
1873/19. “APROVADO”. Requerimento Nº 1915/19, do 
Sr. Julierme Sena. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta 
seu posicionamento sobre o teor da Matéria, manifestan-
do-se favorável indagando ainda, sobre o que a Prefeitu-
ra Municipal de Fortaleza vai realizar diante deste mo-
mento emergencial que enfrenta Fortaleza, em virtude do 
período chuvoso, justificando sua indagação. Em vota-
ção o Requerimento Nº 1915/19. “APROVADO”. Reque-
rimento Nº 1929/19, do Sr. Márcio Martins. “APROVA-
DO”. O Sr. Didi Mangueira, Com a Palavra, registra ser 
amanhã, 1º de maio, dia dedicado aos trabalhadores. Em 
seguida, o orador lembra com pesar o fatídico dia 1º de 
maio de 1994, data do falecimento do Sr. Ayrton Senna, 
fazendo a leitura do poeta Luís Janour, de Juazeiro do 
Norte, em homenagem ao ídolo brasileiro da Fórmula 1, 
dizendo de suas razões para fazê-lo. A Sra. Bá passa a 
Secretaria ao Sargento Reginauro. O Sr. Adail Júnior 
passa a Presidência ao Sr. Didi Mangueira. CHAMADA 
PARA O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes os Senho-
res Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno 
Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia 
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar 
Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, 
Evaldo Lima, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Ira-
guassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, José Frei-
re, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio 
Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, 
Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo 
Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia e Sargento Regi-
nauro, ao todo trinta e cinco. Ausentes os Senhores  
Vereadores: Frota Cavalcante, Gardel Rolim, John Mon-
teiro, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Libania, Marcelo 
Lemos e Zier Férrer, ao todo oito. GRANDE EXPEDIEN-
TE: Faz uso da Tribuna o Sr. Márcio Martins. O Sr. Esio 
Feitosa, Com a Palavra, destaca que em relação ao de-
bate das Organizações Sociais, alertou sobre um discur-
so distorcido de que haveria uma privatização do Hospi-
tal da Mulher. O orador lembra que o Hospital da Mulher 
iniciou seu funcionamento na Gestão do Exmo. Sr. Pre-
feito Roberto Cláudio, lamentando as críticas infundadas 
proferidas pelos Vereadores de oposição à Gestão Mu-
nicipal. Ao final, o orador apresenta vários dados de 
pesquisas, as quais destacam a aprovação da Gestão do 
Exmo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio. O Sr. Didi Mangueira 
passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. Dando continui-
dade ao Grande Expediente, faz uso da Tribuna o Sr. 
Michel Lins, sendo aparteado pelo Sr. Esio Feitosa. O 
Sargento Reginauro passa a Secretaria ao Sr. Michel 
Lins. O Sr. Márcio Martins, Com a Palavra, tece conside-
rações ao pronunciamento do Sr. Michel Lins por ocasião 
do Grande Expediente. O orador destaca a decisão do 
Conselho Municipal de Saúde contrário as Organizações 
Sociais, informando que irá protocolar hoje Requerimen-
to solicitando nova Audiência Pública para debater o 
assunto, justificando seu posicionamento. TEMPO DA 
LIDERANÇA: Pronuncia-se o Sargento Reginauro, sendo 
aparteado pelo Sr. Márcio Martins. O Sr. Adail Júnior 
passa a Presidência ao Sr. Márcio Martins. O Sr. Adail 
Júnior contradita as colocações dos Vereadores Márcio 
Martins e Sargento Reginauro por ocasião do Tempo da 
Liderança. O Sr. Márcio Martins passa a Presidência ao 
Sr. Adail Júnior. Dando continuidade ao Tempo da               
Liderança, faz uso da palavra o Sr. Esio Feitosa. Os 
Senhores Ronivaldo Maia, Márcio Martins e Dr. Eron 
apresentam Explicações Pessoais na presente Sessão. 
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a 
presente Sessão, informando antes, que a próxima Or-
dem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às 
14 horas e 23 minutos. SALA DAS SESSÕES DA                  
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de abril 
do ano de 2019.  
Sr. Adail Júnior - PRESIDENTE 
Sr. Idalmir Feitosa - SECRETÁRIO 
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