DOMFO 25/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES 
PINHEIRO 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
 RAIMUNDO PACHECO DE PINHO 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS 
Secretário Municipal do Turismo 
  
MARCELO NOGUEIRA CRUZ 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura 
RENATO CESAR PEREIRA LIMA      
Secretaria Municipal da Gestão Regional  
 
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
JOÃO FREIRE NETO 
Secretário da Regional II  
 
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES 
Secretária da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que no processo em epígrafe as empresas: PHD CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, apresentou razões administrati-
vas para os Itens 01, 02, 03, 04 e 05; SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES, apresentou razões administrati-
vas para os Itens 01, 02, 03, 04 e 05; e EMKO CONSTRUTO-
RA EIRELI, apresentou razões administrativas para os Itens 03, 
04 e 05. Informa, ainda, que todos os recursos foram  julgados 
IMPROCEDENTES. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2020.    
Antonio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 135/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços do 
maior percentual de desconto sobre as tabelas do 
sistema nacional de Pesquisa de Custos e Índices 
da Construção Civil (SINAPI) com Desoneração e da 
Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará  
(SEINFRA/CE), acrescidas com BDI de 25,92% (vin-
te e cinco vírgula noventa e dois por cento) para   
execução futura e eventual dos serviços de enge-
nharia visando a conservação, manutenção predial 
(preventiva e/ou corretiva), instalação, reparação, 
conserto, demolição, montagem, operação, transpor-
te ou adaptação, com o fornecimento de materiais e 
peças de reposição, a serem executados nas edifi-
cações físicas do Parque Escolar da Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza e os Anexos - Secretaria 
Municipal da Educação (SME), Distritos, Academia 
do Professor e Almoxarifados, enfim, em todas as 
edificações sob administração da sme, conforme 
condições especificadas no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste Edital, para o período de 12 (doze) me-
ses. 
DO TIPO: Menor preço. (maior desconto). 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Empreitada por 
preço unitário. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: CONSTRUTORA SILVA NEIVA LTDA, 
apresentou Contrarrazões para os Itens 01, 02, 03, 04 e 05 no 
processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2020.   
Antonio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 205/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e 
eventual aquisição de mobiliário para sala de aula 
das escolas da Secretaria Municipal da Educação - 
SME - Fortaleza/Ce, para atender às necessidades 
das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência    
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço por item. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta por    
demanda, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de 
Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: 
II - quando for conveniente a aquisição de bens com 
previsão de entregas parceladas ou contratação de 
serviços remunerados por unidade de medida ou em 
regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o processo em epígrafe foi SUSPENSO por motivos de 
ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à 
disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |      
CLFOR. Fortaleza – CE, 24 de agosto de 2020. Romero   
 
SEGOV 

                            

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