DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
8.000,00
Ação:
14218 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL/MAURITI
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
8.000,00
Ação:
14240 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL/PORTEIRAS
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
8.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
42.268,77
Total do Órgão:
42.268,77
Total da Secretaria:
42.268,77
Total do Movimento:
42.268,77
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.724, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria:
24000000
SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200184
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.08
0
884.594,91
Total da Unidade Orçamentária:
884.594,91
Unid. Orçamentária:
24200194
HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.08
0
155.468,26
Total da Unidade Orçamentária:
155.468,26
Unid. Orçamentária:
24200214
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.08
0
2.478.834,85
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
1.500.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.978.834,85
Unid. Orçamentária:
24200784
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.08
0
3.292.891,10
Total da Unidade Orçamentária:
3.292.891,10
Total do Órgão:
8.311.789,12
Total da Secretaria:
8.311.789,12
Secretaria:
29000000
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Órgão:
29200007
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
Unid. Orçamentária:
29200007
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
Função.Subfunção.Programa:
18.544.731
PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Ação:
10087 Ampliação do Conhecimento da Realidade Cearense sobre Tempo, Clima, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e
Energias para Subsidiar Decisões e Políticas Públicas.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
81.698,47
Total da Unidade Orçamentária:
81.698,47
Total do Órgão:
81.698,47
Total da Secretaria:
81.698,47
Secretaria:
56000000
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Órgão:
56200002
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Unid. Orçamentária:
56200002
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Função.Subfunção.Programa:
22.661.331
ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Ação:
11456 Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará.
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.00
0
5.311.277,10
Total da Unidade Orçamentária:
5.311.277,10
Total do Órgão:
5.311.277,10
Total da Secretaria:
5.311.277,10
Total do Movimento:
13.704.764,69
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: com
sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: M G COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.436.873/0001-16; V - ENDEREÇO: com sede na Avenida Conselheiro
Aguiar, nº 1555 / Loja 11, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51111.011; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b”
e §1º da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo no
Contrato nº06/2018, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual; IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência do acréscimo quantitativo,
o valor do contrato passará de R$ 99.840,00 (noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais), com o acréscimo de R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos
e quarenta reais), para R$ 124.680,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Sem alterações na vigência contratual;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado e seus termos aditivos; XII - DATA:
Fortaleza - CE, 20 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Sr. Julio César Fonseca, M G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
IG Nº1061125000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20200002, de interesse do Sistema Estadual de Atendimento
Socioeducativo – SEAS, cujo OBJETO é: Serviço de elaboração e implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)
nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 6282020, até o dia 08/09/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200005
IG Nº1067992000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200005 de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo
OBJETO é: Aquisição de 20 (vinte) veículos automotores (automóveis), modelo hatch, na cor prata, zero quilômetros originais de fábrica, ano modela/
fabricação 2020/2020 ou superior, emplacados, licenciados para o ano vigente e adesivados, para atender as necessidades desta superintendência nas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº186 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020
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