DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Centro de Convenções do Cariri da área de vigilância armada e desarmada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190980
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 9802019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Serviços de Locação de Máquinas de Hemodiálise, Osmose reversa Portátil e um Sistema de Tratamento e Distribuição de Água (máquinas novas
e de 1º uso), com manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças originais ou compatíveis e insumos de reposição, sem ônus para a contratante, para
atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 03732020 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO é a aqui-
sição de gêneros Alimentícios Perecíveis (frango carcaça, coxa sobrecoxa e peito de frango), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200103
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 4592020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de conexões pvc, de acordo com as especificações e quantidades previstas no anexo I - Termo de
Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200633
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 06332020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200654
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 06542020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020.0741
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 741.2020-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro
de Preços para futuras(os) e eventuais serviços de Locação de Equipamentos de Recuperação Intraoperatória de Sangue e o Fornecimento de Insumos para
Realização dos Procedimentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200013
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-528,
NO TRECHO: ENTR. BR-116 (JATI) – DISTRITO DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE JATI-CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 30/10/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de validade
das mesmas acontecerá no próximo dia 31/08/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150,
Edson Queiroz até às 17h do dia 31/08/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito,
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº313/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do processo nº. 05766474/2020 VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do(a) servidor(a) ANA PAULA VIEIRA DE
OLIVEIRA, AGENTE PENITENCIÁRIA, matrícula nº. 4310601-5, conforme Certidão expedida pelo Cartório Jurema de Caucaia/CE, datada de 08 de
junho de 2020, o óbito ocorreu em 22 de maio de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.
4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 30 de julho de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº339/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições,
RESOLVE: Art. 1° ELOGIAR os POLICIAIS PENAIS, a seguir relacionados, pelo profissionalismo e perspicácia na missão iniciada em Morrinhos, em
20 de agosto de 2020, na ocasião em que o Policial Penal José Jozimar Mariano Junior, foi atacado covardemente, sem chances de defesa, onde os elementos
chegaram atirando nas costas, alvejando o mencionado Policial Penal, com 04 disparos, 03 (três) atingiram as costas e 01 (um) o braço. Logo após o ocorrido,
este Secretário de Administração Penitenciária determinou o deslocamento das equipes do GORE NORTE, GORE LITORAL OESTE, GAP, DIREÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº186 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020
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