DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mais diversas demandas, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10032020, até o dia 08/09/2020,
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200011 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
protetor solar e labial, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9842020, até o dia 08/09/2020, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200029
IG Nº1068133000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200029 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é:
Aquisição de uniformes de instrução para policiais militares, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº 9382020, até o dia 08/09/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
18 de agosto de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200837
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200837 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e prótese,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 8372020, até o dia 08/09/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200969
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200969 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (Sonda Nasogástrica e Outros), conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9692020, até o dia
04/09/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto
de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200970
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200970 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar (embalagem) com equipamento em comodato (seladora e suporte
duplo de papel), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 9702020, até o dia 08/09/2020, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrô-
nico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20201021 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 10212020, até o dia 04/09/2020, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 17 de agosto de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO
dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 13 da Licitação nº 15172019, nº no sistema
Comprasnet, de interesse da SEMACE, cujo OBJETO é a Aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPIs) para uso dos técnicos desta
Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, em virtude da desistência das licitantes em assinar o contrato, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200007
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20200007–SOP A SECRE-
TARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da
Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200007, de interesse da
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO
DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO TIPO II (MILITAR),
SENDO 01 (UMA) PARA O LOTE I – SOBRAL E 01 (UMA) PARA O
LOTE II – JUAZEIRO DO NORTE., comunicando aos licitantes e demais
interessados que após análise das propostas comerciais das empresas habili-
tadas, foi divulgado na sessão pública realizada em 20/08/2020, o seguinte
resultado: LOTE I - Empresa Classificada como VENCEDORA – FORTEKS
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., com o Valor Global
Ofertado de R$7.079.147,08; 2º lugar – CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,
com o Valor Global de R$8.201.018,98 e em 3º lugar - OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o Valor Global de
R$8.587.902,60. LOTE II - Empresa Classificada como VENCEDORA –
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., com o Valor
Global Ofertado de R$7.080.058,28; 2º lugar – CONSTRUTORA PLATÔ
LTDA, com o Valor Global de R$8.202.246,42; 3º lugar - OK EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o Valor Global
de R$8.492.415,46 e em 4º lugar - CONSTRUTORA CHC LTDA, com o
Valor Global de R$9.250.347,72. A proposta comercial da empresa ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA., para o Lote I, foi desclassificada com fundamento
no subitem 8.5, alínea “g” do Edital, por apresentar preço unitário superior ao
estimado pela contratante nos itens: 7.1.4.7 e 13.9.20 do Anexo A - Planilha
de Preços Básicos. As propostas comerciais das demais empresas habili-
tadas, foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem
cumprido com as disposições editalícias. A ata da sessão pública que divulgou
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.
seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20
de agosto de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200013
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20200013–SOP A SECRE-
TARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comer-
ciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200013, de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-528, NO TRECHO:
ENTR. BR-116 (JATI) – DISTRITO DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE
JATI-CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário., comunicando aos
licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais das
empresas habilitadas, foi divulgado na sessão pública realizada em 20/08/2020,
o seguinte resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA – BORGES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o Valor Global Ofertado de
R$4.362.569,33; 2º lugar – ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMEN-
TAÇÃO LTDA., com o Valor Global de R$5.114.920,60; 3º lugar - CORAL
– CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA., com o Valor
Global de R$5.296.627,16 e em 4º lugar - . MACIEL CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGENS S.A., com o Valor Global de R$ 6.147.811,11.Foram
feitas correções de soma de multiplicação na proposta comercial da empresa
ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. passando o valor
de R$ 5.114.920,38 para R$5.114.920,60 com fundamento no subitem 8.9 do
Edital. As propostas comerciais das empresas habilitadas foram classificadas
por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições
editalícias. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se
disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb).
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0474/2020-Comprasnet, de interesse da SETUR, cujo OBJETO é
Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades do
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº186 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020
Fechar