DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS -SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- MANUTENÇÕES NA EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA EM FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM
FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07
de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0555/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/08/2020.
CONTRATO Nº00292019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº RENATO CASTELO GUIMARAES
70021412
39387-CE
2º Membro
Engº JONH HERBERT FERREIRA SINDEAUX
70024217
14377-D
Obra
CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 21º DP, LOCALIZADO NA RUA CENTO E DEZOITO, 350, CONJUNTO TIMBÓ,
MARACANAÚ - CE Município: MARACANAÚ Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CONS-
TRARCT CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0558/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/08/2020.
CONTRATO Nº00552020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº JONH HERBERT FERREIRA SINDEAUX
70024217
14377-D
2º Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - ARENINHA II NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE Município: CAUCAIA Distrito
operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa R.R PORTELA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em 07 de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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LICENÇA PRÉVIA
Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença prévia
referente a construção da CE 380 Trecho: Entr. Br 116 (Barro) – Cuncas – Divisas CE/PB no município de Barro com extensão 14,86Km. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SUÉRINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em
Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2016
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2016; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir da fusão
destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO COMOL/HMD, neste ato representado pela empresa líder COMOL – CONSTRUÇÕES
E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Ricardo Pires Cardoso, nº 1170 - “A”, Bairro Coité, Fortaleza-CE, CEP: 61.760-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no processo n.º 03947730/2020, enquanto parte
integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: O presente instrumento tem como objeto as prorrogações dos prazos de Execução e Vigência do Contrato nº 057/2016, por mais 90 (noventa)
dias corridos, ficando com os respectivos términos previstos para os dias 17.09.2020 e 12.12.2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.019.847,53 (seis milhões,
dezenove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA:
22/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e EPITÁCIO LIMA FILHO - Representante
Legal do Consórcio COMOL/HMD .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2016
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2016; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III -
ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO
COMOL / HMD, por intermédio da empresa líder COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua
Industrial Amilcar Araujo, nº 1170 – A, bairro Coité, CEP 61.760-000, Eusébio/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, inciso XIII da Lei Federal
nº 8.666/93 e no instrumento contratual, tudo de acordo com Processo Administrativo nº 01163619/2020, parte integrante deste Termo, independente de
transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a alteração da composição dos percentuais de participação
das empresas consorciadas que integram o CONSÓRCIO COMOL / HMD, detentor do Contrato nº 057/2016 - SOP, nas condições estabelecidas no 2º termo
particular de alteração do consórcio, anexo às fls., 03/04 do processo administrativo nº 01163619/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 34.010,44 (trinta e quatro
mil, dez reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 07/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e EPITÁCIO LIMA FILHO - Representante do CONSÓRCIO COMOL/HMD.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o
nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: RNR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA., estabelecida na Av. Cícero Sá, nº 1250 – sala 11,
bairro Urucunema, CEP 61.760-000, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob n° 00.581.406/0001-05, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ NILSON BARRETO
DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CREA-CE nº 3944-D, inscrito no CPF sob o nº 116.983.903-78, residente e domiciliado à
Rua Luciano Magalhães, nº 333, apto 1208, bairro Fátima, CEP 60.415-150, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Cícero Sá, nº 1250 – sala
11, bairro Urucunema, CEP 61.760-000, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado
tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 1.468.425,50 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos), correspondente ao percentual de 21,43% (vinte e um vírgula quarenta e três por cento), passando o valor do contrato de R$ 6.852.652,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº186 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020
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