DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SORGO FORRAGEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação
nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações
e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 205.174,00 (Duzentos e
cinco mil, cento e setenta e quatro reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.
608.029.18180.01.33903000.1.10.00.0.40 ( 3696) R$ 105.174,00 21100021
.20.608.029.18180.02.33903000.1.10.00.0.40 ( 3698) R$ 100.000,00 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE.
30 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e FRANCISCA DE FÁTIMA
VASCONCELOS Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: Empresa SEMEARES SEMENTES
EIRELI, estabelecida na Rua Projeto De Irrigaçãotabuleiro De Russas, S/N,
Lote 48E, Zona Rural, Russas/Ce - Cep: 62.900-000, inscrita no CNPJ sob nº
18.568.908/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada por seu representante legal LUIZ CARLOS ALMEIDA DE CASTRO,
RG nº FN578451 SRDPF/CE, CPF nº 209.004.303-20, casado, contatos:
(85)999734894, l.cac@terra.com.br, residente e domiciliado na Rua Thomas
Pompeu, 30, Apto 1102, Meireles, Fortaleza/Ce - Cep: 60.160-080. OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas de direito privado especializadas na
produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e transporte de
sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente aos lotes
remanescentes: 12.000 kg do lote 1 - MILHO HÍBRIDO e 2.270 kg do lote 4 -
SORGO FORRAGEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação
nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações
e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 63.290,00 (Sessenta
e três mil, duzentos e noventa reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.
608.029.18180.01.33903000.1.10.00.0.40 ( 3696) R$ 33.290,00 21100021
.20.608.029.18180.02.33903000.1.10.00.0.40 ( 3698) R$ 30.000,00 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE.
30 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e LUIZ CARLOS ALMEIDA
DE CASTRO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-
275 CONTRATADA: Empresa AGRIPLANT SEMENTES EIRELI,
estabelecida na Rua Projeto De Irrigação Jaguaribe Apodi, S/N, Lote 08,
Pivo 5.3, Zona Rural, Limoeiro Do Norte/Ce - Cep: 62.930-000, inscrita no
CNPJ sob nº 18.661.952/0001-11, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu representante legal JOÃO BATISTA DIAS
PESSOA, RG nº 2003014057153, CPF nº 534.073.773-04, casado, contatos:
(85)999910082, sementes.agriplant@yahoo.com.br, residente e domiciliado
na Rua Joaquim E. Gadelha, 3254, Cad. 11396, Santa Luzia, Limoeiro Do
Norte/Ce - Cep: 62.930-000. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas
de direito privado especializadas na produção, beneficiamento, emba-
lagem armazenamento e transporte de sementes para o Projeto Hora
de Plantar 2019/2020, referente aos lotes remanescentes: 18.000 kg do
lote 1 - MILHO HÍBRIDO e 2.270 kg do lote 4 - SORGO FORRAGEIRO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06144904/2019,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além
das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições cons-
tantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019,
todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas
cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e respon-
sabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para
dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 86.990,00 (Oitenta e
seis mil, novecentos e noventa reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.
608.029.18180.01.33903000.1.10.00.0.40 ( 3696) R$ 30.000,00 21100021
.20.608.029.18180.02.33903000.1.10.00.0.40 ( 3698) R$ 56.990,00 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE.
30 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e JOÃO BATISTA DIAS
PESSOA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa SAFRAMIS SEMENTES EIRELI, estabelecida
na Rua Projeto De Irrigação Jaguaribe Apodi, S/N, Lote 07, Pivo 3.1, Zona
Rural, Limoeiro Do Norte/Ce - Cep: 62.930-000, inscrita no CNPJ sob nº
18.662.093/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada por seu representante legal CICERO GONÇALVES DE NOVAIS, RG
nº 20151046195, CPF nº 772.694.203-78, casado, contatos: (85)999910081,
sementessaframis@outlook.com, residente e domiciliado na Rua Dona Leopol-
dina, 480, Apto 1503, Centro, Fortaleza/Ce - Cep: 60.110-000. OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas de direito privado especializadas na
produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e transporte de
sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente aos lotes
remanescentes: 20.380 kg do lote 1 - MILHO HÍBRIDO e 2.270 kg do lote 4 -
SORGO FORRAGEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação
nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações
e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 96.391,00 (Noventa e
seis mil, trezentos e noventa e um reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.
608.029.18180.01.33903000.1.10.00.0.40 ( 3696) R$ 56.391,00 21100021
.20.608.029.18180.02.33903000.1.10.00.0.40 ( 3698) R$ 40.000,00 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE.
30 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e CICERO GONÇALVES
DE NOVAIS Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa ADAUTO CESAR FERREIRA MACHADO
- ME, estabelecida na Rod Ce 138, Km 65,5, S/N, São José, Morada Nova/
Ce - Cep: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob nº 10.893.711/0001-96, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante
legal ADAUTO CESAR FERREIRA MACHADO, RG nº 97024059288, CPF
nº 008.816.603-10, casado, contatos: (85)997669398, adautocesarfm@gmail.
com, residente e domiciliado na Rua Tiburcio Cavalcante, 2496, Dionisio
Torres, Fortaleza/Ce - Cep: 60.125-101. OBJETO: Contratação de pessoas
jurídicas de direito privado especializadas na produção, beneficiamento,
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº186 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020
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