DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
embalagem armazenamento e transporte de sementes para o Projeto Hora
de Plantar 2019/2020, referente aos lotes remanescentes: 2.270 kg do lote
4 - SORGO FORRAGEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo adminis-
trativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem
como pelas condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade
de Licitação nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial
do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da
data de sua publicação no DOE; devendo os prazos de entrega serem respei-
tados conforme sejam informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$
15.890,00 (Quinze mil, oitocentos e noventa reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal
do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a
especificidade das sementes (ANEXO 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100021.20.608.029.18180.12.33903000.1.10.00.0.40 ( 3718) R$ 15.890,00
PF n°. 2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Forta-
leza – CE. 30 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e ADAUTO CESAR
FERREIRA MACHADO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa AIRLON GONÇALVES DE SOUSA JUNIOR
- ME, estabelecida na St Progresso, S/N, Zona Rural, Tabuleiro Do Norte/
Ce - Cep: 62.960-000, inscrita no CNPJ sob nº 32.982.674/0001-25, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante
legal AIRLON GONÇALVES DE SOUSA JUNIO, RG nº 20086085802,
CPF nº 076.218.303-95, solteiro, contatos: (84)998592506, airlonjunior1@
gmail.com, residente e domiciliado na Rua Agostinho Felipe J D Sena, 1200,
Centro, Quixeré/Ce - Cep: 62.920-000. OBJETO: Contratação de pessoas
jurídicas de direito privado especializadas na produção, beneficiamento,
embalagem armazenamento e transporte de sementes para o Projeto Hora
de Plantar 2019/2020, referente aos lotes remanescentes: 2.270 kg do lote
4 - SORGO FORRAGEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo adminis-
trativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem
como pelas condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade
de Licitação nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial
do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da
data de sua publicação no DOE; devendo os prazos de entrega serem respei-
tados conforme sejam informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$
15.890,00 (Quinze mil, oitocentos e noventa reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal
do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a
especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100021.20.608.029.18180.01.33903000.1.10.00.0.40 ( 3696) R$ 15.890,00
PF n°. 2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza –
CE. 30 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e AIRLON GONÇALVES
DE SOUSA JUNIO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa KKM SOUSA - ME, estabelecida na
Faz Juca, S/N, Zona Rural, Quixere/Ce - Cep: 62.920-000, inscrita no CNPJ
sob nº 24.949.424/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu representante legal KEYLA KEZZIA MEDEIROS
SOUSA, RG nº 20070946455, CPF nº 047.762.623-80, casada, contatos:
(85)996943758, keylakezzia@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua
Agostinho Felipe J D Sena, 1200, Centro, Quixeré/Ce - Cep: 62.920-000.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado espe-
cializadas na produção, beneficiamento, embalagem armazenamento
e transporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020,
referente aos lotes remanescentes: 2.270 kg do lote 4 - SORGO FORRA-
GEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no
Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n°
06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação
nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações
e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 15.890,00 (Quinze mil,
oitocentos e noventa reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasi-
leiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do
armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.2
0.608.029.18180.01.33903000.1.10.00.0.40 ( 3696) R$ 15.890,00 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE. 30
de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secre-
tário do Desenvolvimento Agrário – SDA e KEYLA KEZZIA MEDEIROS
SOUSA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: Empresa JB VIANA MARTINS - ME,
estabelecida na Av Tenente Lisboa, 1320, Sala C, Antônio Bezerra, Fortaleza/
Ce - Cep: 60.320-240, inscrita no CNPJ sob nº 12.304.739/0001-76, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante
legal JOÃO BERCHMANS VIANA MARTINS, RG nº 20000022890-68,
CPF nº 222.107.413-00, casado, contatos: (85)32842185 (85)996885106,
beckman_sementes@yahoo.com.br, residente e domiciliado na Av Tenente
Lisboa, 1320, Antônio Bezerra, Fortaleza/Ce - Cep: 60.320-240. OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas de direito privado especializadas na
produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e transporte de
sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente aos lotes
remanescentes: 137.820 kg do lote 1 - MILHO HÍBRIDO e 2.270 kg do lote
4 - SORGO FORRAGEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo adminis-
trativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem
como pelas condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade
de Licitação nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial
do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados
a partir da data de sua publicação no DOE; devendo os prazos de entrega
serem respeitados conforme sejam informados pela contratante. VALOR
GLOBAL: R$ 560.279,00 (quinhentos e sessenta mil, duzentos e setenta e
nove reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a
confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/
CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação
da qualidade das sementes de acordo com a especificidade das sementes
(ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180
.06.33903000.1.10.00.0.40 ( 3706) R$ 260.279,00 21100021.20.608.029.181
80.07.33903000.1.10.00.0.40 ( 3708) R$ 300.000,00 PF n°. 2100010082019I
MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE. 30 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário – SDA e JOÃO BERCHMANS VIANA MARTINS
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: Empresa JOÃO BERCHMANS V.
MARTINS FILHO - ME, estabelecida na Av Tenente Lisboa, 1320, Sala
E, Antônio Bezerra, Fortaleza/Ce - Cep: 60.320-240, inscrita no CNPJ sob
nº 10.157.796/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu representante legal JOÃO BERCHMANS VIANA
MARTINS FILHO, RG nº 200400206266, CPF nº 021.145.533-45, casado,
contatos: (85)999051127, beckma_filho@hotmail.com, residente e domiciliado
na Rod Ce 040, Jardim Ibiza, 700, Alameda Das Magnólias, Qd 11 C 05,
Coaçu, Eusébio/Ce - Cep: 61.760-000. OBJETO: Contratação de pessoas
jurídicas de direito privado especializadas na produção, beneficiamento,
embalagem armazenamento e transporte de sementes para o Projeto
Hora de Plantar 2019/2020, referente aos lotes remanescentes: 20.380 kg do
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº186 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020
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