DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
lote 1 - MILHO HÍBRIDO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo adminis-
trativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem
como pelas condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade
de Licitação nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial
do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir
da data de sua publicação no DOE; devendo os prazos de entrega serem
respeitados conforme sejam informados pela contratante. VALOR GLOBAL:
R$ 80.501,00 (Oitenta mil, quinhentos um reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal
do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a
especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100021.20.608.029.18180.08.33903000.1.10.00.0.40 ( 3710) R$ 80.501,00
PF n°. 2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza –
CE. 30 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e JOÃO BERCHMANS
VIANA MARTINS FILHO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa GRANDSEEDS SEMENTES EIRELI, estabe-
lecida na Rua Projeto De Irrigação Jaguaribe Apodi, S/N, Lote 07, Pivo 5.3,
Zona Rural, Limoeiro Do Norte/Ce - Cep: 62.930-000, inscrita no CNPJ sob
nº 18.661.969/0001-79, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu representante legal FRANCISCO MOREIRA LEITE, RG
nº 20087276172, CPF nº 291.800.664-53, casado, contatos: (88)999653992,
g-sementes-eireli@bol.com.br, residente e domiciliado na Rua Camilo Bresi-
liense, 765, Centro, Limoeiro Do Norte/Ce - Cep: 62.930-000. OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas de direito privado especializadas na
produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e transporte de
sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente aos lotes
remanescentes: 6.600 kg do lote 1 - MILHO HÍBRIDO e 2.270 kg do lote 4 -
SORGO FORRAGEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação
nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações
e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 41.960,00 (Quarenta e
um mil, novecentos e sessenta reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.2
0.608.029.18180.10.33903000.1.10.00.0.40 ( 3714) R$ 80.501,00 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE.
30 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e FRANCISCO MOREIRA
LEITE Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: Empresa PMK – CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA, estabelecida na Est De Aldeia, 3157, Sala 108,
Km 04, Tabatinga, Camaragibe/Pe - Cep: 54.756-035, inscrita no CNPJ
sob nº 20.398.866/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu representante legal KARLA KARINE QUEIROZ
DE SOUSA AMORIM, RG nº 1497881, CPF nº 941.916.204-44, casada,
contatos: (81)997883146 (81)34586490, pmkconsultoria@gmail.com, resi-
dente e domiciliado na Est De Aldeia, 40,Cond Casa Grande, Chã De Cruz,
Paudálho/Pe - Cep: 55.825-000. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas
de direito privado especializadas na produção, beneficiamento, emba-
lagem armazenamento e transporte de sementes para o Projeto Hora
de Plantar 2019/2020, referente aos lotes remanescentes: 2.270 kg do lote
4 - SORGO FORRAGEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo adminis-
trativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem
como pelas condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade
de Licitação nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial
do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da
data de sua publicação no DOE; devendo os prazos de entrega serem respei-
tados conforme sejam informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$
15.890,00 (Quinze mil, oitocentos e noventa reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo
com a especificidade das sementes (ANEXO 2) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) R$
15.890,00 PF n°. 2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE. 30 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e KARLA
KARINE QUEIROZ DE SOUSA AMORIM Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2015/PROCESSO
Nº04069044/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
065/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PODIUM
COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.039.948/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. PEDRO GABRIEL COELHO PONTE, inscrito no
RG nº 2006009173013 – SSP/CE e CPF nº 014.318.863-19, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 065/2015, publicado no D.O.E de 26.11.2015, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 04069044/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado,
que tem por objetivo contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA EEMI GENTIL BARREIRA COM 12 SALAS, EM FORTA-
LEZA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes do Termo
original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata dos serviços a serem executados, ao contrato, ora aditado, terá seu
prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de
julho de 2020 até 27 de outubro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.;
XII - DATA: 28 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, PEDRO GABRIEL
COELHO PONTE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Carlos Rodrigo B. de
Sousa , 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº350/2017/PROCESSO
Nº 02405071/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA
LTDA – EPP, com endereço na Rua Itajaú, nº 836, Canindezinho, CEP:
60.731-300, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 74.161.373/0001-80,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG nº
950.025.379-70 SSP/CE CPF nº 037.385.403-00, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 350/2017, publicado no D.O.E de 26.01.2018;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de apoio logístico com
entrega parcelada para atender aos eventos promovidos pela Secretaria da
Educação a realização de encontros da Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, em Fortaleza e nos demais municípios do Estado do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 03 Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº186 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020
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