DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência
e execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por 6 (seis)
meses, a partir de 12 de junho de 2020 até 11 de dezembro de 2020 e fica
prorrogado o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, contados a partir
de 12 de junho de 2020 até 11 de dezembro de 2020 conforme justificativa
exarada no Despacho/COGEA datado em 20/04/2020 e IG nº 1063066,
constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 01
DE JUNHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO , ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1 . Taynara Lima de Oliveira, 2.
Ilegível. Fortaleza 10 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2018/PROCESSO
Nº04779084/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Praça
Monsenhor José Candido, nº103, Loja 02 – Centro, Boa Viagem-CE, CEP:
63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº28.323.363/0001-87, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu pela Sr. HELDER PINHEIRO
DE MELO, brasileiro, RG nº2006009167374, CPF nº 049.804.473-41, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2018, publicado
no D.O.E de 25.05.2018, de acordo com os Processo Nº04779084/2020; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRÍCOLA EM SANTA
RITA MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20180002/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem
executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais
166 (cento e sessenta e seis) dias, a partir de 19 de julho de 2020 até 31 de
dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 17
DE JULHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - CONTRATANTE, HELDER PINHEIRO DE
MELO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2.
Alessandro Chagas de Freitas . Fortaleza 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº268/2018/PROCESSO
Nº05772849/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA A.S.R. COMÉRCIO E PRESTA-
DORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com sede na Av. Dois
Rios, n.º 612, Galpaoa, Bairro: Ibura, Recife/PE, CEP: 51.230-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.965.978/0001-41, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sra. VANESSA MARIA DE ALMEIDA
MORAES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 5358134 SSP-PE
, e do CPF nº 008.478.514-43, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 268/2018, publicado no D.O.E de 31.08.2018,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1º, II e V, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condi-
ções seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução
ao contrato que tem como objeto a aquisição de plataformas elevatórias de
percurso vertical com instalação, itens 01, 02 e 03, para as Escolas Estaduais
de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláu-
sulas inalteradas;; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato, ora aditado, ficam
prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de agosto de 2020 até 20
de agosto de 2021, conforme justificativa exarada na CI nº 258 da Coordena-
doria de Gestão de Aquisição e Eventos Educacionais - COGEA, datada em
29.07.2020 e IG nº 1071298, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo.; XII - DATA: 18 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , VANESSA MARIA
DE ALMEIDA MORAES - Contratada .TESTEMUNHAS: 1. Glaucivânia
Diojenes, 2. Ilegível. Fortaleza 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019 PROC.
Nº05503740/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MEDIO
WALDEMAR ALCÂNTARA, CREDE 2, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0294-50, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Regis
Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/Ce; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF , inscrita
no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, neste ato representada pelo Sr. Wilder
Vieira Nascimento; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/Ce; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no DOE de
10/04/2019 e de acordo com o processo nº 01125570/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar a Vigência do contrato, que tem por obje-
tivo AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR na EEM WALDEMAR
ALCÂNTARA, da CREDE 02.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 150 (cem e cinquenta) dias, a partir de 20/06/2020 até
16/11/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de junho de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva - Contratante, Wilder Vieira
Nascimento - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Maria de Souza
Alcântara dos Santos 02- Rivea de Castro Rocha Rodrigues. Fortaleza, 19
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2019/PROCESSO
Nº04779246/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
29/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob
o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ZONA
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Capitão Joaquim
Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, RG nº 1893776-89 SSP/
CE e CPF nº 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 29/2019, publicado no D.O.E de 21.03.2019, de acordo com a
justificativa exarada no Processo Nº 04779246/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora
aditado, que tem por objetivo a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO
MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O praza previsto na CLÁU-
SULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 175 (cento e
setenta e cinco) dias, a partir de 10 de julho de 2020 até 31 de dezembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 08 DE JULHO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de
Freitas . Fortaleza 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2019/PROCESSO
Nº04742067/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº186 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020
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