DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na
Av. I, nº57, Torre 2,SL1102, Jereissati I, Município de Maracanau-CE, CEP
nº61.900-410, inscrita no CNPJ sob o Nº07.152.659/0001-02, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO
VALE, brasileira, solteira, portadora do RG nº200501010837 SSP/CE e do
CPF Nº 026.378.383-96, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 30/2019, publicado no D.O.E de 14.02.2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, que tem
por objetivo à contratação por lote de empresa para a CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,8mX38m) NO LICEU
DO CONJUNTO CEARÁ EM FORTALEZA, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20180026/SEDUC e que passam a integrar
este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por
preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo
de execução prorrogado por mais 73 (setenta e três) dias, a partir de 14 de
agosto de 2020 até 25 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 17 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, CICERA
DE PAIVA DO VALE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Carlos Rodrigo B. de
Sousa , 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2019/PROCESSO
Nº04608069/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária de Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BWS
CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 00.079.526/0001-09,
com sede na Rua Luiz Moreira Gomes, n.º 11, Bairro Parque Jaboti, CEP.
61760-000, Eusébio - CE, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro,
inscrito no RG nº0608601977 SSP/CE, e no CPF Nº 013.567.983-49, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2019, publicado no D.O.E
de 17.07.2019, de acordo com o Processo nº 04608069/2020; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência
do contrato e execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo à
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI - NO
MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA ( LOTE II ), devidamente especificado no
ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes
do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160007/SEDUC e que passam a inte-
grar o Contrato original, independente de transcrição, em regime de empreitada
por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de
execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10 de julho de
2020 até 07 de outubro de 2020 e o prazo de vigência prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 21 de dezembro de 2020 até 20 de março de 2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 17 DE AGOSTO DE 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- CONTRATANTE, NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA- CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTE-
MUNHAS: 1.Carlos Rodrigo B. de Sousa , 2. Alessandro Chagas de Freitas
. Fortaleza 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº11236722/2019/Nº040/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
– EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada
Nova – CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-
94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil,
com RG nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e domi-
ciliado na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE, CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo,
Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2019,
publicado no D.O.E de 18.03.2019, de acordo com a justificativa exarada no
Processo Nº11236722/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o
replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao contrato,
resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que tem por
objetivo a contratação, para o remanescente da OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO
teve acréscimo de serviço no valor de R$314.652,17 (trezentos e quatorze
mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos) representando
24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do valor global
do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$247.363,38
(duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e
oito centavos), representando 19,64% (dezenove vírgula sessenta e quatro
por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira
positiva no valor de R$67.288,79 (sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e oito
reais e setenta e nove centavos), representando 5,34% (cinco vírgula trinta e
quatro por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada e
Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante
deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas;; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII
- DATA: 17 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ÍTALO
MARCOS FAÇANHA MAIA- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Carlos Rodrigo B.
de Sousa , 2. Alessandro Chagas de Freitas . Fortaleza 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05762355/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEFM JOAQUIM ALVES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0488-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) PAULO MARCELO SILVA FREIRE; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: AR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº: 18.105.207/0001-96, neste ato represen-
tada pelo Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publi-
cado no DOE de 22/07/2020 e de acordo com o processo nº 01371351/2020
e regulamentado no art. 65, Inciso l, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo
a AQUISIÇÃO de GÊNEROS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEFM JOAQUIM ALVES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 2ª que trata do valor e da forma
de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$2.205,39,(DOIS MIL,
DUZENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), que
representa 17,04% (DEZESSETE INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS
POR CENTO) ficando o valor global atualizado no valor de R$10.733,51(DEZ
MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM
CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 04 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
PAULO MARCELO SILVA FREIRE – CONTRATANTE - ANTÔNIO
RODRIGUES DOS SANTOS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº186 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020
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