DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°027376605169867/2020
I - ESPÉCIE: PRIMERO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO SABINO
NUES DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.945.514/0296- 11, CREDE
2 - SÃO LUIS DO CURU /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO
CURU/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita no
CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ZILFRANIO ALVES DA SOUSA;
V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 2020/001 publicado no DOE de 10/06/2020 e de acordo com o
processo nº 01326046/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”
e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUIS
DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNERO ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA II do Contrato nº 01/2020, que trata do valor será suprimido no
valor de R$ 2.295,30 ( DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS E TRINTA CENTAVOS ) que representa 13,76% ( TREZE VIRGULA
SETENTA E SEIS POR CENTO); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE JULHO DE 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATADA,
ZILFRANIO ALVES DA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - SIMONE SILVA CASTRO, 02 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO
FERREIRA. Fortaleza, 09 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°061444159/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Belar-
mino Lins de Medeiros, CREDE 20 - Abaiara/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0557-01 , neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas; III - ENDEREÇO: ABAIARA/CE; IV -
CONTRATADA: ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO, NESTE
ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANTONIA TAVARES MACHADO
FELINTO; V - ENDEREÇO: ABAIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com os funda-
mentados e as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 001/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ABAIARA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI Belarmino
Lins de Medeiros, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
Polpa de Fruta sabor (Acerola);Polpa de Fruta sabor (Cajá);Polpa de Fruta
sabor (Cajú);Polpa de Fruta sabor (Manga) conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e
da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 7.780,30 (Sete
mil, setecentos e oitenta reais e trinta centavos), que representa 39,44%
(Trinta e nove, quarenta e quatro porcento) ficando o valor global atualizado
no valor de R$ 11.947,20(Onze mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte
centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE, ANTONIA TAVARES
MACHADO FELINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nathalia
Aquino e Silva, 02 - Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 20 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06144396/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 006/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Belar-
mino Lins de Medeiros, CREDE 20 Abaiara/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0557-01 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de
Caldas; III - ENDEREÇO: ABAIARA/CE; IV - CONTRATADA: MARIA
SIMONE DASILVA GRANGEIRO , NESTE ATO REPRESENTADA
PELA SRA. MARIA SIMONE DASILVA GRANGEIRO; V - ENDEREÇO:
ABAIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com os fundamentados e as disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: ABAIARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: Doce tipo Mariola; Iogurte
(sabores); Queijo tipo coalho, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 6.816,92 (Seis mil, oitocentos
e dezesseis reais e noventa e doiscentavos), que representa 39,44% (Trinta e
nove, quarenta e quatro porcento) ficando o valor global atualizado no valor
de R$ 10.467,88 (Dez mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito
centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 11 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE, MARIA SIMONE DASILVA
GRANGEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATHALIA
AQUINO E SILVA, 02 - MARIA EURIDAN LEITE DANTAS MOREIRA.
Fortaleza, 20 de agosto 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06144540/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 008/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Belar-
mino Lins de Medeiros, CREDE 20 - Abaiara/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0557-01 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de
Caldas; III - ENDEREÇO: ABAIARA/CE; IV - CONTRATADA: MANOEL
JOAO DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. MANOEL
JOAO DA SILVA; V - ENDEREÇO: ABAIARA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
os fundamentados e as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I,
alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ABAIARA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer
valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI
Belarmino Lins de Medeiros, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: Abacaxi; Beterraba;Cenoura; Cheiro Verde; Chuchu; Abóbora
(Jerimum); Macaxeira; Mamão Formosa; Melânica; Melão; Pimentão; Tomate.
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO
no valor de R$ 5.825,63 (Cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta
e três centavos), que representa 39,44% (Trinta e nove, quarenta e quatro
porcento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 8.945,67 (Oito
mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de
Caldas - CONTRATANTE, MANOEL JOAO DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Nathalia Aquino e Silva, 02 - Maria Euridan Leite
Dantas Moreira. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06038227/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / EEMTI MIRIAN PORTO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0537-50, Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua Diretora
ANA LÚCIA ALVES GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES – COOBRAF, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17,
neste ato representada pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 02/2019 publicado no DOE de 26 de setembro de 2019 e de acordo com
o processo nº 06397802/2019, e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II e VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE na EEMTI MIRIAN PORTO MOTA,
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 08 de setembro de
2020 até 07 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº186 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020
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