DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES -
CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante Barroso - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ERIVALDO DE SOUSA SILVA,
02 - FRANCISCO RUBENS CARNEIRO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 20
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05955340/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0295-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de
Castro Costa; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE;
IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 11.737.334/001-69, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchôa; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publicado no
DOE de 14/03/2019 e de acordo com o processo nº 01089590/2019 e regula-
mentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e
vinte ) dias, a partir de 24 de Agosto de 2020 até 21 de Dezembro de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(Cento e vinte) dias, a partir de 24 de Agosto de 2020 até 21 de Dezembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Agosto de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE,
Francisco Silva Fernandes Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Lidiane Abreu de Oliveira, 02 - Alessandra de Castro Soares Ramos.
Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05593863/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LUIZ GONZAGA
DE ALCANTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, CREDE
18- Tarrafas/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ VALDEIR
ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: TARRAFAS/CE; IV - CONTRA-
TADA: MARCULINA DE SOUZA ARRAISME, inscrita no CNPJ sob
nº 03.035.716/0001-12, neste ato representada pela Sra. MARCULINA DE
SOUZA ARRAIS; V - ENDEREÇO: ANTONINA DO NORTE/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de Supressão de acordo com a Carta Convite de nº 20200001 publicado no
D.O.E de 21/07/2020 - PAG: 77 e de acordo com o processo nº 01862797/2020
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: TARRAFAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo a Aquisição de
Gêneros de Alimentação Merenda Escolar-PNAE, da EEM Luiz Gonzaga de
Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será DECRESCIDO no valor de R$ 3.168,14 (Três Mil Cento e Sessenta e
Oito Reais e Quatorze centavos), que representa 25% (Vinte e Cinco por
cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 9.504,43 (Nove Mil
Quinhentos e Quatro reais e Quarenta e Três Centavos).; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Agosto
de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA -
CONTRATANTE, MARCULINA DE SOUZA ARRAIS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - LEIDIANE CANDIDO MARINHO, 02 - ADRIANO
DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05898060/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0540-55, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE
FREITAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
RENAN DE LIMA ALVES - R DE L ALVES - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 24.043.109/0001-74, representada neste ato pelo (a) Sr. (a) Renan de
Lima Alves; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 001/2020 publicado no D.O.E de 30/07/2020 e
de acordo com o processo nº 012165772020 e regulamentado no “art. 65,
inciso “I”, alínea “b”, §1º, da Lei 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade decrescer valor, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 2.087,08
(dois mil oitenta e sete reais e oito centavos), que representa 7 % ( sete por
cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 27.728,26 (vinte
e sete mil setecentos e vinte oito reais e vinte e seis centavos) ; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
03 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO
LIMA DE FREITAS – CONTRATANTE - RENAN DE LIMA ALVES,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05836944/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 0002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA - CREDE 07 -
ITATIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0323-29, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Piedade Vieira; III
- ENDEREÇO: ITATIRA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES (CANINDÉ FRIOS), inscrita no CNPJ
sob nº 35.071.489/0001-77, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2020 publicado no D.O.E de
04/05/2020 e de acordo com o processo nº 02604112/2020 e regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: ITATIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade decrescer valor, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), da Escola de Ensino Médio
Nazaré Guerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será DECRESCIDO no valor de R$ 4.995,55 (quatro mil novecentos
e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 19,06%
(dezenove vírgula zero seis por cento) ficando o valor global atualizado no
valor de R$ 21.215,87 (vinte e um mil duzentos e quinze reais e oitenta e
sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
DA PIEDADE VIEIRA – CONTRATANTE - FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA GOMES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05477138/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ - SEFOR 03
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira
de Paula; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,
inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, neste ato representada pelo Sr.
Antonio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 3º Termo Aditivo
de Prazo de Vigência e Execução de acordo com a Chamada Pública de nº
20190001 publicado no DOE Página 24 Serie 3 Ano XI nº 082 de 03/05/2019
e de acordo com o processo nº 02375553/2019 e regulamentado no Artigo
57,§1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a
Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº
26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e
vigência, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o
programa de alimentação escolar – PNAE, da EEM Liceu do Conjunto Ceará,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 124 (cento
e vinte e quatro) dias, a partir de 30 de agosto de 2020 até 31 de dezembro de
2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 118 (cem e dezoito) dias, a partir de 11 de julho de 2020 até 05 de
novembro de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº186 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020
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