DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de julho de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula – CONTRATANTE
- Antonio Flaviano Cid de Freitas, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05338227/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
07/2019,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CAIC RAIMUNDO
GOMES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Eliene Sales
Andrade; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
M Z COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.994.406/0001-32, com sede à Rua Brejo Santo, nº 172, casa “B”, Bairro
Marechal Rondon/Jurema, Município Caucaia, Estado Ceará, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilmara Domingos do Nascimento; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo da CARTA CONVITE Nº 03/2019 publicado no DOE
de 09 de setembro de 2019 e de acordo com o processo nº 06909706/2019
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 91
( NOVENTA E UM ) dias, a partir de até 01 de SETEMBRO de 2020 até
30 de NOVEMBRO de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 75 ( SETENTA E CINCO ) dias, a partir de até 17
de SETEMBRO de 2020 até 30 de NOVEMBRO de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Eliene Sales Andrade - CONTRATANTE, Zilmara Domingos do Nasci-
mento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA REJANE DE
Q. ARRUDA, 02 - CLAUDIA XAVIER MENESES. Fortaleza, 19 de agosto
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05962133/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0724-60, Fortaleza – Ceará, neste ato representado pela sua
Diretora SÊMIA PAULA GONÇALVES FÉLIX SERPA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, neste ato representada
pelo Sr. Leonardo Rios Cajazeiras; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2019, publicado no DOE de
20/02/2020 e de acordo com o processo de nº 09161869/2019, e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo execução DOS SERVIÇO DE PINTURA, RETELHAMENTO E
REFORMA NA ESTRUTURA DA QUADRA DA EEFM LUIZA TAVORA
PROMORAR, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 07 de junho de 2020 até
06 de julho de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de agosto de
2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: SÊMIA PAULA GONÇALVES FÉLIX
SERPA - CONTRATANTE, Leonardo Rios Cajazeiras - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Agenice Silveira Pereira, 02 - Ivanilda Santos
Paixão. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05962133/2020
I - ESPÉCIE: 001/2020 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA
DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA inscrita no CNPJ sob o nº
31.384.417/0001-29, CREDE 5 - IPU/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES; III -
ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES
ME, inscrita no CNPJ sob Nº 31.384.417/0001-29, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEANDRO DE
OLIVEIRA NUNES; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 001/2020 publicado no D.O.E de 11/03/2020 e de acordo com
o processo nº 015327892020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola CEJA
DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 2.217,81
(dois mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e um centavos ), que representa
33,56%, ficando o valor global atualizado no valor de R$ 4.390,40 ( Quatro
mil, trezentos e noventa reais e quarenta centavos ).; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original 001/2020 e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13
de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ALDÂNIA MARIA DE MELO
LIMA SOARES - CONTRATANTE, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05890027/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N° 002/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP
PAULO VI, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0499-90, Fortaleza/CE, neste
ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr (a) Corina Bastos Bitu;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CACTOS
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.089.669/0001-62,
neste ato representada pelo (a) Sr (a) Renan Lucas Aguiar Rosário Silva;
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 005/2019 publicado no DOE de 20/05/2019 e de acordo com o processo
nº 10006411/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de PRORROGAR o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, CIRCULAÇÃO, ESTRU-
TURA E QUADRA, da EEEP PAULO VI, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/07/2020 até
05/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de julho de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE, Renan Lucas Aguiar
Rosário Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Brunno Rodrigues
da Silva, 02 - Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04361691/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514.0715-70, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
sua Diretora Sra. Marciana de Lima Soares; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL
DE GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcelo José
Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Contrato nº 002/2019, processo nº 04293660/2019, fundamentado no Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 02/2019, que tem como objeto o fornecimento de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da Escola Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA JOSÉ
WALTER; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA do Contrato
nº 02/2019, será acrescido de 180 (cento e oitenta) dias, de 23/06/2020 até
19/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 DE JUNHO DE 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE, Marcelo
José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS
ROBERTO NUNES CARVALHO, 02 - MARIA LUCIVANIA DA SILVA
RODRIGUES. FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04917096/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-
77, CREDE 1 - Eusébio/CE, neste ato representada por sua Diretora Sra.
MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA; III - ENDEREÇO: EUSÉBIO/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº186 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020
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