DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE; IV - CONTRATADA: A. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO RODRIGUES
DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 001/2020 publicado no D.O.E de 16/07/2020 e de acordo com
o processo nº 03272865/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: EUSÉBIO/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino
Médio Ana Bezerra de Sá, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 5.980,12 (cinco mil, nove-
centos e oitenta reais e doze centavos), que representa 23,37% (vinte e três
vírgula trinta e sete por cento) ficando o valor global atualizado no valor de
R$ 19.613,08(dezenove mil, seiscentos e treze reais e oito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 03 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAÍ
GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE, ANTÔNIO RODRIGUES DOS
SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANÍBAL LIBÉRIO
LOPES DE SOUSA, 02 - FABIANA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza,
20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05234111/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM POETA PATATIVA DO
ASSARÉ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-
30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MESSIAS
DA SILVA BRAGA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIAL LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob no 15.589.293/0001-61, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM
POETA PATATIVA DO ASSARÉ pertencente à jurisdição da SEFOR 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica no 11/2020 e Termo de Participação 11/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual n° 33.486 de 21 de fevereiro de 2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.403,00 (DOIS MIL
QUATROCENTOS E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 000221
23620232263103339030001000003000 -4470. DATA DA ASSINATURA:
13 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA
– CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANCA PINTO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05276108/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA, CREDE 2 - São Luís do Curu/
CE, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRA-
TADA: M R G ARAUJO ME , inscrita no CNPJ sob Nº 19.455.654/0001-38,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARQUES RODOLPHO GONÇALVES
DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO EM FAVOR
A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04, 05 E 06. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/09865 e Termo de Participação 2020/019 respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
São Luís do Curu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 100 (CEM ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega
definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 702,50 ( SETECENTOS E DOIS
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA
FILHO - CONTRATANTE, MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE
ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIMONE SILVA
CASTRO, 02 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Forta-
leza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05940504/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA, CREDE 2 - São Luís do
Curu/CE, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO
CONTRATADA: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 21.576.192/0001-59, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) EVERTON RODRIGUES DE CASTRO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL
DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR A EEM
SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,04,06,07,10 E 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/09589 e Termo de Participação 2020/017 respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SÃO LUÍS DO CURÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (CEM
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo
II. VALOR GLOBAL: R$ 963,72 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRES
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA
ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: MANUEL
FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, EVERTON RODRIGUES DE
CASTRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIMONE SILVA
CASTRO, 02 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO. Fortaleza, 19 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02819984/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE
PAIVA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, CREDE 18 - Assaré-CE, neste
ato representado por seu Diretor Geral Sr. ALIOMAR LIBERALINO DE
ALMEIDA JUNIOR CONTRATADA: FRANCISCO JONILSON NOBRE
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 36.647.588/0001-91, represen-
tado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JONILSON NOBRE DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS) em favor
da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA pertencente à jurisdição
da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2020/08720 TERMO DE
PARTICIPAÇÃO Nº 20200005 - VIPROC Nº 02819984/2020, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ASSARÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua da publicação em DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 1.746,80 (Mil, setecentos
e quarenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4863 2209162020. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: ALIOMAR
LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR - CONTRATANTE, FRANCISCO
JONILSON NOBRE DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Ana Amélia de Moura Dias, 02 - Veriane de Alencar Frutuoso. Fortaleza,
19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05343409/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA, CREDE 2 - São Luís do Curu/
CE, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRA-
TADA: I M PEREIRA , inscrita no CNPJ sob Nº 07.121.465/0001-40 , com
sede à Rua(Av) RUA MARIA JOSÉ TEIXEIRA , nº 706 , Bairro QUINTINO
CUNHA , Município FORTALEZA,CEP 60351-230 , representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE EXTINTOR DE
INCENDIO, RECARGA (ABC) EM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA
SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/10003 e Termo de Participação 2020/0021
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: SÃO LUÍS DO CURÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 100 (CEM ) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao
Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 355,00
( TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº186 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020
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