DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
29
TIAGO HOLANDA DA SILVA
30
WESLLEY DECIO GOMES DE OLIVEIRA
 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 53/2020 
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: D. A. DA SILVA BRAGA JÚNIOR SERVIÇOS 
DE REPARAÇÃO EM COMPUTADORES – EIRELLI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, DESTINADOS À SUSTENTAÇÃO DA FÁBRICA DE SOFTWARE DO DETRAN/CE, de acordo 
com as especificações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes do Edital do 
certame licitatório e deste instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços Nº 03/2019, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 057/2019, 
executado pela Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA e seus anexos, Processo nº 05063562/2020, Ofício n° 2020/0651/
SEPLAG/CGEREP, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua 
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.550.375,00 três milhões, quinhentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais), pagos em recursos da dotação 
orçamentáraia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20838.15.33904000.2.70.00.1.20 (543). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
11 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN-CE e DIONÍSIO ANTÔNIO DA SILVA BRAGA 
JÚNIOR- REPRESENTANTE LEGAL EMPRESA D. A. DA SILVA BRAGA JÚNIOR SERVIÇOS DE REPARAÇÃO EM COMPUTADORES – EIRELLI. 
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO  
*** *** ***
DESPACHO: PROCESSO Nº02043382/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº001-2013 OBJETO: Credenciamento de Agentes Financeiros 
junto ao DETRAN/CE para operacionalizar junto as Bases de Dados de Veículos do DETRAN/CE as inserção ou baixa dos gravames via Sistema Nacional 
de Gravames. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – Processo 02043382/2020 ( Referente ao Anexo IV do Edital de Credencia-
mento 0001/2013) Após a análise da solicitação de credenciamento e respectivos documentos da empresa BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRÉDITO 
DIREITO S.A., portador de CNPJ.: 34.337.707/0001-00, participante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no 
edital, estando portanto, APTA para o credenciamento. Fortaleza, 23 de julho de 2020 (Comissão designada através da Portaria nº 1070/2017 – PUBLICADA 
NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula 720-1-X; Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 
250; Marideuza Moura Freitas- Matrícula 785-1-4. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria 
nº 1070/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e 
o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos 
termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica 
do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 23 de julho de 2020. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE. 
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
*** *** *** 
DESPACHO: PROCESSO Nº04332446/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº002-2014 OBJETO: Credenciamento de Concessionárias auto-
rizadas de veículos novos e de fabricantes, para atuarem junto ao DETRAN/CE, na viabilização de emplacamento EXTERNO de veículos novos. PARECER 
SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ( Referente ao Termo de Adesão do Edital de Credenciamento 0002/2014) Após a análise da solicitação 
de credenciamento e respectivos documentos da empresa– VEREDA COMÉRCIO DISTRIBUIDOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA – CNPJ.: N. 
01.411.114/0001-97, participante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, APTA 
para o credenciamento. Fortaleza, 08 de julho de 2020. (Comissão designada através da Portaria nº 1071/2017 – PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO 
ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula 720-1-X; Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250; Ângela Lúcia Cunha 
Mendonça- Matricula 421-1-0. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1071/2017-
DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta 
dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e 
da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para 
as devidas providências. Fortaleza, 08 de julho de 2020 Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE. 
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO 
CONTRATO Nº15/METROFOR/2017
I - ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo;  II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR;  III - ENDEREÇO: Rua Sen. 
Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua 
das Figueiras, QD 101, lote 07, sala 505, Vista Shopping - Brasilia/DF, CEP 71.906-750;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal 
nº 8.666/93 e VIPROC 05503651/2020;  VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, passando de 22 
de agosto de 2020 para 21 de agosto de 2021;  IX - VALOR GLOBAL: Em razão da prorrogação de prazo, esse aditivo tem repercussão financeira de R$ 
500.000,00 (quinhentos mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas do contrato que 
não conflitarem com as constantes desse termo aditivo;  XII - DATA: 28 de julho de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Fernando Antonio 
Costa de Oliveira, Direitor-Presidente, e Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Diretor de Operação e Manutenção; e pela Contratada: Lauro Franco 
Vilarinho, representante legal.
Bruno César Braga Araripe
CONSULTOR JURÍDICO, RESPONDENDO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº050/2020 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2020. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº050/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA CAROLINA TAHIM CARVALHO
ARTICULADORA
300275-1-5
15,00
21
315,00
ANA VIRGINIA MAGALHAES
ASSISTENTE TÉCNICO
300265-1-9
15,00
21
315,00
CARLIANE VIEIRA BARROSO MACIEL
ASSISTENTE TÉCNICO
300269-1-8
15,00
21
315,00
CAROLINE DAMASCENO DE FRANÇA
AUXILIAR TÉCNICO
300266-1-6
15,00
21
315,00
FATIMA LUCIANE DO NASCIMENTO
ASSISTENTE TÉCNICO
300264-1-1
15,00
21
315,00
FLAVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA
COORDENADORA ADINS
300260-1-2
15,00
21
315,00
FRANCISCO FABIO AGUIAR ROCHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300272-1-3
15,00
21
315,00
IRLANIA MARIA LIMA NUNES
ASSISTENTE TÉCNICO
300268-1-0
15,00
21
315,00
IVANILTON GLEUTON DA SILVA
ORIENTADOR CÉLULA
300256-1-X
15,00
21
315,00
JORDANA CAROLINA GONDIM GONÇALVES
ARTICULADORA
300273-1-0
15,00
21
315,00
MARIA DA GLORIA LIMA
AUXILIAR TÉCNICO
300270-1-9
15,00
21
315,00
RICARDO PATRICK CUNHA SILVA DE CASTRO
ASSISTENTE TÉCNICO
300259-1-1
15,00
21
315,00
VANESSA DE ARAUJO DO NASCIMENTO
AUXILIAR TÉCNICO
300271-1-6
15,00
21
315,00
VIRGINIA XEREZ MARTINS BRASIL
ASSESSOR TÉCNICO
300263-1-4
15,00
21
315,0
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº186  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020