DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NATURA: Fortaleza, 05 de dezembro de 2019. O Superintendente da SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas 
atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no 
artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com 
C.I. N° 09/2020 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA resolve 
fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo, a fim de atender 
as finalidades dos contratos: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO 
SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.016.22406.15.44903000.1.10
.00.0.40 - 8211 29200001.18.544.016.22406.15.44903000.1.00.00.0.40 – 
16814 II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.732.11249.03.33903000
.1.00.00.0.40 29200001.18.544.732.11249.03.33903000.6.70.00.1.40 2920
0001.18.544.732.11249.03.33903000.2.70.00.1.40 Fortaleza, 19 de agosto 
de 2020. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente da SOHIDRA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em 
Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2020.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 02/2020/SOHIDRA. CONTRATADA: LICITA ONLINE 
EIRELI, com sede na Rua. Cleber Afonso, n° 57, Conj. Res. Pres. Castelo 
Branco, Ferraz da Vasconcelos/SP, CEP: 08.535-070, Tel.: (11) 4677.8180, 
inscrita no CNPJ sob o nº 24.360.974/0001-44. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 28 de janeiro de 2020. O Superintendente da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atri-
buições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no artigo 
65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com C.I. 
N° 09/2020 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA resolve 
fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo, a fim de atender 
as finalidades dos contratos: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO 
SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.016.22404.03.339030000.1.0
0.00.0.20 – 8197 29200001.18.544.016.22406.15.44903000.1.00.00.0.40 – 
16814. II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.732.11249.03.3390300
0.1.00.00.0.40 29200001.18.544.732.11249.03.33903000.6.70.00.1.40 2920
0001.18.544.732.11249.03.33903000.2.70.00.1.40 Fortaleza, 19 de agosto 
de 2020. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente da SOHIDRA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em 
Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2020.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2020/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque 
Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 
CONTRATADA: TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, 
com sede na Rua Padre Antônio Correia de Sá, n° 302, Térreo, Vila Azul, 
Boa Viagem-CE, Cep : 63.870-000, Tel: (88) 3427-1512/(88) 9 9968-3312/
(88) 9 9684-5098, inscrita no CNPJ sob nº 11.506.647/0001-06. OBJETO: 
Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de bombeamentos 
e instalação de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e bombea-
mentos de sistemas para instalação na rede de distribuição em poços tubu-
lares nas regiões Litoral Leste e Vale do Jaguaribe do Estado do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: 
Item 1), referente ao Pregão Eletrônico n° 20190017/SOHIDRA e a Ata 
de Registro de Preço n° 2019/1894, publicada em 14/01/2020. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações 
FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (Doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 699.950,00 (Seiscentos e noventa e 
nove mil e novecentos e cinqüenta reais), pagos em Prazo. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11065.15.44905100.2.88.89.1.40-
7948 29200001.18.544.732.11065.15.44905100.1.10.00.0.40-7947 
29200001.18.544.732.11065.15.44905100.1.00.00.0.40-7946 . DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 12 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: YURI 
CASTRO DE OLIVEIRA e LEILA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: 
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: ANDRADE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA 
LTDA EPP; RUA TEOFREDO GOIANA, Nº 831; BAIRRO: CIDADE 
DOS FUNCIONÁRIOS; CEP.: 60.822-630; FORTALEZA-CE. OBJETO: 
Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de 
vigilância armada fixa nas Estações Elevatórias EE00, EE01, EE02 e EE03, 
que integram o Trecho V do Eixão das Águas de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos 
de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as 
partes acima descritas, datado de 05 de abril de 2019.  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 12, II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro 
de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 
06107547/2020.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. 
SIGNATÁRIO: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/
SEAS e GENILDO DA SILVA BARBOSA, Socioeducador, matrícula n° 
3002096-0.  Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 63/2018/SOHIDRA. CONTRATADA: ASPERBRAS 
TUBOS E CONEXÕES LTDA, com sede na Rodovia Br 304 – KM 03 – 
Lote 10 – Centro Industrial Avançado, Macaíba/RN, CEP: 59280-000, Tel.: 
(84) 4008-9900, inscrita no CNPJ sob o nº 02.271.201/0001-59. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de agosto de 2018. O Superintendente 
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, 
no uso de suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com 
supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de 
acordo com C.I. N° 09/2020 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINAN-
CEIRA resolve fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo, a 
fim de atender as finalidades dos contratos: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO 
CONTRATO SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.016.22406.03.4
4903000.1.00.00.0.40. 29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.10.00.
0.40. II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.732.11249.03.33903000
.1.00.00.0.40 29200001.18.544.732.11249.03.33903000.6.70.00.1.40 2920
0001.18.544.732.11249.03.33903000.2.70.00.1.40 Fortaleza, 19 de agosto 
de 2020. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente da SOHIDRA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em 
Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2020.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 69/2018/SOHIDRA. CONTRATADA: AQUAPRO 
PURIFICAÇÃO DE ÁGUAS – EIRELI - ME, estabelecida na Rua Fran-
cisco Lachowski, 333, Campina do Siqueira, Curitiba/Paraná, Tel/Fax: (41) 
3325-8554, CEP: 80730-250, inscrita no CNPJ sob nº 19.715.635/0001-
01. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de novembro de 2018. O 
Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na solicitação do 
DIAFI da Sohidra, com supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações e de acordo com C.I. N° 09/2020 da DIRE-
TORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA resolve fazer o Apostila-
mento acrescentando a dotação abaixo, a fim de atender as finalidades dos 
contratos: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO SUPRA MENCIO-
NADO: 29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.00.00.0.40-9314 
29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.10.00.0.40-9315 29200001.18
.544.016.22404.03.44903300.70.00.0 II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.
544.732.11249.03.33903000.1.00.00.0.40 29200001.18.544.732.11249.03.33
903000.6.70.00.1.40 29200001.18.544.732.11249.03.33903000.2.70.00.1.40 
Fortaleza, 19 de agosto de 2020. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superinten-
dente da SOHIDRA  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 
- SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2020.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 88/2018/SOHIDRA. CONTRATADA: ASPERBRAS 
TUBOS E CONEXÕES LTDA, com sede na Rodovia Br 304 – KM 03 – 
Lote 10 – Centro Industrial Avançado, Macaíba/RN, CEP: 59280-000, Tel.: 
(84) 4008-9900, inscrita no CNPJ sob o nº 02.271.201/0001-59. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 21 de Novembro de 2018. O Superintendente da 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de 
suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no 
artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com 
C.I. N° 09/2020 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA resolve 
fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo, a fim de atender 
as finalidades dos contratos: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO 
SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.00.
00.0.40 29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.10.00.0.40 29200001.
18.544.016.22406.03.44903000.70.00.0 29200001.18.544.016.22987.03.33
903000.70.00.1.40 II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.732.11249.
03.33903000.1.00.00.0.40 29200001.18.544.732.11249.03.33903000.6.70.
00.1.40 29200001.18.544.732.11249.03.33903000.2.70.00.1.40 Fortaleza, 
19 de agosto de 2020. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente 
da SOHIDRA  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - 
SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2020.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 29/2019/SOHIDRA. CONTRATADA: SONDADRIL 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede na Rua Garcia 
Redondo n° 59, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, Cep: 20.775-170, Tel.:(21) 
3899-2064, inscrita no CNPJ sob o nº 01.834.393/0001-00. DATA DA ASSI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº186  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020