DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10690039/2019, e com fundamento nos Arts. 38 do Decreto Estadual nº 33.326 de 29 de 
outubro de 2019, homologar o item 5 à empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.440.590/0001-36, representada pelo Sr. 
LUIS FERNANDO CORDEIRO, portador do RG nº 9277901 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 277.598.576-91, conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
05
SOLUÇÃO FRAÇÃO, BÁSICA(BICARBONATO DE SÓDIO) 8,4 
%(84 MG/ML), SOLUÇÃO PARA HEMODIALISE, BOMBONA 
5 LITROS COMPRASNET: GALÃO = BOMBONA 
FRESENIUS MEDICAL 
CARE LTDA
R$ 9,80
R$ 264.600,00
TOTAL
R$264.600,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº461/2020 AO CONTRATO Nº703/2020
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de dois mil e Vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05510950/2020, resolve com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para substituir o nome do 
Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalizaão, passando para a Sra. Maria José Souza de Oliveira, inscrita na matrícula n° 102.184.1.1 e CPF: 154.391.943.04.
CONTRATONº 
EMPRESA
CNPJ
703/2020
MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE -ME
09.341.816/0001-53
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato Supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº482/2020 AO CONVÊNIO Nº30/2016
Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada por seu Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador da CNH 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo VIPROC nº 06011094/2020, 
resolve com fundamento no §8º do art. 65, da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Convênio nº 30/2016, celebrado com a PREFEITURA DE 
IRACEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07891658/0001-80, com sede na Rua Delta Holanda, 19, Centro – CEP. 62.980-000, para nele incluir as seguintes 
dotações orçamentárias: 24200154.10.302.631.11230.14.444042.10100.1 24200154.10.302.631.11230.14.444042.10000.1 24200154.10.302.631.11230.14
.444042.30100.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1393/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 650/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1393/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, 693 A - Papicu, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, § 4º c/c art 65 § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações bem como o Decreto nº 30.601 
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de outubro de 2020, 
o contrato nº 1393/2015, cujo objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura de peças e acessórios, 
dos equipamentos da marca DIXTAL/PHILIPS, assim como reajustá=lo no percentual de 6,51% (seis vírgula cinquenta e um por cento) de acordo com o 
índice IGP-M (FGV). PARÁGRAFO ÚNICO - Com o reajuste supracitado, o valor total do contrato nº 1393/2015 passa de R$ 432.980,20 (quatrocentos 
e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos) para R$ 461.167,21 (quatrocentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e vinte 
e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 461.167,21 (quatrocentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e um centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06.08.2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria Soraya Roque Pinheiro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº509/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 662/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 509/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, SL 
914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea b, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
e na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Contratação de horas nas categorias (Fisioterapia), 
para a prestação de serviços nas unidades da SESA,para atender o plano de contingência do corona vírus (COVID-19), pertencente ao MAPP nº 4333 
(Aprovado em 11/03/2020), pela modalidade de Dispensa de Licitação,para o período de 06 (seis) meses, em razão da urgência que o caso requer, devido 
ao estado de emergência em saúde pública decretado pelo Governo do Estado do Ceará por meio do DECRETO 33.510, de 16 de março de 2020, e de 
Calamidade Pública (Decreto Legislativo nº 543 de 03 de abril de 2020). Parágrafo único – Trata-se da redistribuição dos saldos do Hospital Leonardo da 
Vinci – HLV provenientes do contrato nº 509/2020 com a Cooperativa de Trabalho Multiprofissional de Saúde do Estado do Ceará LTDA – COOPTACE, 
referente a contratação de horas na categoria de Fisioterapeuta, para prestação de serviços nas demais unidades da rede SESA; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Francisco Freitas Peixoto e Thiago Fernandes dos Santos. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº186  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020