DOE 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0709/2020
O Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 3026-CRA-CE e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0709/2020, Processo VIPROC Nº 03925036/2020, que tem por objeto “Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20200709 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
01
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
 
 
 
R$ 22,0700
R$ 44.140,00
02
R$ 23,6930
R$ 115.621,84
03
R$ 21,1200
R$ 70.118,40
04
R$ 22,2533
R$ 142.421,12
05
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 1,8400
R$ 128.984,00
06
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
R$ 1,2540
R$162.267,60
07
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOSLTDA
R$ 12,00
R$ 305.520,00
VALORTOTAL
R$ 969.072,06
Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/0744
O Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 2020/0744, Processo VIPROC Nº 03996324/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20200744 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESASVENCEDORAS
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
3
 ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
 
R$ 22.960,80
R$ 10,6300
4
R$ 2,7200
R$ 13.219,20
5
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 7,5945
R$ 32.808,24
6
ELFA MEDICAMENTOS S.A
 
 
R$ 103.011,00
R$ 1.030,1100
7
R$ 1,265,9300
R$ 253.186,00
8
R$1.265,9300
R$126.593,00
10
BAYER S.A
R$ 79,3100
R$ 2.312.679,60
11
 UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA
 
R$ 2,1000
R$ 4.536,00
12
R$ 1,6400
R$ 5.313,60
VALORTOTAL
R$ 2.874.307,44
Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2020
PROCESSO Nº04908330/2020
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.59 da Lei Estadual nº 13875/2007, a fim de atender 
as necessidades da Unidade de Saúde do CEO - Joaquim Távora, inscrito no CNPJ :07.954.571/0113-00, com sede nesta capital, na Rua Monsenhor Bruno, nº 
2570, Joaquim Távora, Fortaleza-Ce, nos termos do Processo nº 04908330/2020 e do Parecer Jurídico nº 3712/2020. CONSIDERANDO: a) As informações 
e documentos existentes no Processo; b) O Requerimento da Empresa ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA. inscrita no CNPJ nº 73.624.165/0001-
08, para pagamento do serviço de manutenção preventiva em uma subestação de 225kva aérea; c) A existência de saldo devedor por parte do Governo do 
Estado do Ceará. RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 6.190,00 (Seis mil cento e noventa reais), importando no valor acima citado. 
Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CEO – Joaquim Távora, a pagar a dívida 
acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. CEO - Joaquim Távora, em Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Maria Ester Dias Porto
DIRETORA GERAL 
Thatiane Lobo Lara
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº002/2020
 PROCESSO Nº04777812/2020
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 59 da Lei Estadual Nº 13.875/17, a fim de atender 
as necessidades da Unidade de Saúde do Hospital São José de Doenças Infecciosas, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0035-53, com sede a Rua 
Nestor Barbosa,315 - Amadeu Furtado, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e no Parecer Jurídico Nº 3307/2020. CONSIDERANDO; a) as informações 
e documentos existentes no processo; b)o requerimento da Empresa INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA, inscrito no 
CNPJ 07.882/416/0001-20,para pagamento com serviços prestados do GUARDIÃO do Hospital São José de Doenças Infecciosas; RESOLVE reconhecer 
a obrigação de pagar o valor de R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), referente ao serviço prestado pela requerente nos meses 
de janeiro à maio/20, período sem cobertura contratual, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. 
Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima do reconhecida, logo 
que concluímos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 17 de agosto de 2020. HOSPITAL SÃO 
JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, em Fortaleza, 17 de agosto de 2020.
Maria Marli Rocha
CHEFE DO SETOR FINANCEIRO – HSJ
Dr.Nadirlan Fernandes Fontinele
DIRETOR ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO DO HSJ
Dr. Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº18/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 09/2020 e Processo Administrativo nº 05007654/2020, seleção com 
vistas ao preenchimento de 45 (quarenta e cinco) vagas de discente para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO INTEGRAL EM ÁLCOOL 
E OUTRAS DROGAS, ofertado pela Diretoria de Pós-Graduação em Saúde (DIPSA), por meio do Centro de Educação Permanente (CEATS) da Escola de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº186  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020