DOMFO 26/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES 
PINHEIRO 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
 RAIMUNDO PACHECO DE PINHO 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS 
Secretário Municipal do Turismo 
  
MARCELO NOGUEIRA CRUZ 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura 
RENATO CESAR PEREIRA LIMA      
Secretaria Municipal da Gestão Regional  
 
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
JOÃO FREIRE NETO 
Secretário da Regional II  
 
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES 
Secretária da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
       10.122.0001.2016.0025  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                         OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR S   3.3.90.08  0156000000000                  1.000   
                             OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO S   3.3.90.34  0121100000000                160.800   
                                                                           LOCACAO DE MAO-DE-OBRA S   3.3.90.37  0121100000000              3.080.000   
                                                                                                        TOTAL                               3.241.800   
       10.122.0001.2195.0027  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S   3.1.90.11  0156000000000                 49.500   
                                                                          CONTRIBUICOES PATRONAIS S   3.1.91.13  0156000000000                  8.400   
                                                                                                        TOTAL                                  57.900   
       10.122.0121.2495.0001  GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA POLITICA DE EDUCACAO PERMANENTE EM SAUDE                                                 
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S   3.3.50.39  0121100000000              2.450.000   
                                                                                                        TOTAL                               2.450.000   
       10.301.0119.2504.0001  GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE                                                                 
                                                                              MATERIAL DE CONSUMO S   3.3.90.30  0121400000000                361.000   
                                                                                                        TOTAL                                 361.000   
       10.302.0123.2503.0001  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS  - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE                             
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S   3.1.90.11  0156000000000              1.476.000   
                                                                          CONTRIBUICOES PATRONAIS S   3.1.91.13  0156000000000                252.000   
                                                                                                        TOTAL                               1.728.000   
       10.302.0123.2528.0001  GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REDE PROPRIA                                            
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S   3.3.50.39  0121100000000              1.800.000   
                                         OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR S   3.3.90.08  0156000000000                  1.000   
                             OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO S   3.3.90.34  0121100000000                677.300   
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S   3.3.90.39  0121300000000              2.000.000   
                                                                              AUXILIO-ALIMENTACAO S   3.3.90.46  0156000000000                 35.000   
                                                                                                        TOTAL                               4.513.300   
       10.304.0128.2239.0001  MANUTENCAO DAS ACOES DAS POLITICAS DE VIGILANCIA EM SAUDE - SANITARIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGICA                         
                             OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO S   3.3.90.34  0121100000000                 31.900   
                                                                                                        TOTAL                                  31.900   
       10.305.0128.2044.0005  GESTAO E MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO AS CONDICOES CRONICAS                                                              
                                                                MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA S   3.3.90.32  0121100000000                300.000   
                                                                                                        TOTAL                                 300.000   
       25.902                     FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INFRAESTRUTURA                                                                   400.000   
       10.302.0123.1641.0001  AMPLIACAO, REFORMA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE                                           
                                                                              OBRAS E INSTALACOES S   4.4.90.51  0121100000000                400.000   
                                                                                                        TOTAL                                 400.000   
       26.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                              739.000   
       26.901                     FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                739.000   
       11.333.0026.1173.0002  ATENDIMENTO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE                                 
                                                        CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS F   4.5.90.66  0100100000001                739.000   
                                                                                                        TOTAL                                 739.000   
       27.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA                                                                          50.000   
       27.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA                                                                       50.000   
       15.451.0102.1673.0006  GERENCIAMENTO, SUPERVISAO E CONSULTORIA                                                                                   
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   4.4.90.39  0100100000001                 50.000   
                                                                                                        TOTAL                                  50.000   
       31.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                              74.700   
       31.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                           24.700   
       08.122.0001.2195.0035  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S   3.1.90.11  0156000000000                 20.600   
                                                                          CONTRIBUICOES PATRONAIS S   3.1.91.13  0156000000000                  4.100   
                                                                                                        TOTAL                                  24.700   
 
SEGOV 

                            

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