DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4
CONTRIBUICOES PATRONAIS S 3.1.91.13 0121100000000 3.080.000
CONTRIBUICOES PATRONAIS S 3.1.91.13 0121100000000 2.450.000
TOTAL 6.200.000
10.301.0119.2504.0001 GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.50.39 0121300000000 2.000.000
TOTAL 2.000.000
10.302.0123.2503.0001 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 3.1.90.11 0121100000000 1.476.000
CONTRIBUICOES PATRONAIS S 3.1.91.13 0121100000000 252.000
TOTAL 1.728.000
10.302.0123.2528.0001 GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REDE PROPRIA
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR S 3.3.90.08 0121100000000 1.000
AUXILIO-ALIMENTACAO S 3.3.90.46 0121100000000 35.000
TOTAL 36.000
10.304.0128.2195.0029 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGACOES PATRONAIS S 3.1.90.13 0121100000000 300.000
OBRIGACOES PATRONAIS S 3.1.90.13 0121100000000 1.000.000
CONTRIBUICOES PATRONAIS S 3.1.91.13 0121100000000 200.000
CONTRIBUICOES PATRONAIS S 3.1.91.13 0121100000000 800.000
TOTAL 2.300.000
25.902 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INFRAESTRUTURA 400.000
10.302.0123.1618.0001 IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
OBRAS E INSTALACOES S 4.4.90.51 0121100000000 400.000
TOTAL 400.000
25.912 HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LUCIA DE FATIMA RIBEIRO GUIMARAES 361.000
SA
10.302.0123.2621.0005 MANUTENCAO DA REDE DE HOSPITAIS DO MUNICIPIO
MATERIAL DE CONSUMO S 3.3.90.30 0121400000000 161.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0121400000000 200.000
TOTAL 361.000
26.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 739.000
26.901 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 739.000
11.333.0026.1173.0002 ATENDIMENTO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F 3.3.90.48 0100100000001 739.000
TOTAL 739.000
27.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 50.000
27.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 50.000
15.451.0101.1673.0001 GERENCIAMENTO, SUPERVISAO E CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0100100000001 50.000
TOTAL 50.000
31.000 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 24.700
31.101 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 24.700
08.122.0001.2195.0035 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 3.1.90.11 0100100000001 20.600
CONTRIBUICOES PATRONAIS S 3.1.91.13 0100100000001 4.100
TOTAL 24.700
33.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL 100.000
33.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL 100.000
04.121.0001.2371.0002 GESTAO E MANUTENCAO DA COORDENADORIA DA PARTICIPACAO SOCIAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 100.000
TOTAL 100.000
45.000 SECRETARIA REGIONAL VI 34.000
45.101 SECRETARIA REGIONAL VI 34.000
04.126.0001.1005.0035 AQUISICAO E IMPLANTACAO DE PRODUTOS E SERVICOS DE TI
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100100000001 1.000
TOTAL 1.000
13.451.0209.1446.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 4.4.90.92 0100100000001 2.500
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 4.4.90.92 5100100000001 5.000
TOTAL 7.500
15.451.0006.1216.0004 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA VIARIO
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 3.000
TOTAL 3.000
15.451.0010.2769.0005 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES PARA CONTROLE URBANO E USO REGULAR DOS ESPACOS PUBLICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 10.000
TOTAL 10.000
27.813.0005.1036.0006 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 2.500
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 10.000
TOTAL 12.500
T O T A L 27.883.200
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - O COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚ-
BLICAS DE JUVENTUDE, Luis Fernando de Freitas Barros
Munguba, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
os autos da seleção de empresa consultora para construção do
Marco Lógico da Rede Cuca – SQC 001/2020, referente ao
edital 5144 que versa sobre a seleção e contratação de empre-
sa consultora para a construção do Marco Lógico da Rede
Cuca, de acordo com as especificações constantes no Edital e
respectivos termos, CONSIDERANDO o disposto no Relatório
de Julgamento para Escolha de Empresa Consultora na moda-
lidade SQC e no aviso de resultado final da seleção publicado
no Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 07 de agosto
de 2020, bem como o informativo publicado no Diário Oficial do
Município de Fortaleza do dia 19 de agosto de 2020, CONSI-
DERANDO que no referido processo foram respeitadas todas
as medidas legais nos termos de que preceitua o contrato de
empréstimo de nº 3678/OC-BR/BR-L1414 com o BID e da Lei
nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e, em especial, as nor-
mas e condições estabelecidas no Processo nº. P928832/2019,
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