DOMFO 26/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: EMANUELA SALDANHA TABOSA, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do pro-
cesso em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao 
pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio 
comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) no 
e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.br/publico/ in-
dex.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2020. Hildemberg 
Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Credenciamento de 80 (oitenta) Planos de Negócios 
para Participar do Projeto Mulher Empreendedora, 
incentivando, por intermédio de financiamento, capa-
citação e consultorias gerenciais, a criação ou ampli-
ação de empreendimentos no Município de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a pessoa física: SHEYLA MORAIS 
MACIEL ROCHA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
do encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155 | CEL. Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2020. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.  
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Credenciamento de 500 (quinhentos) Planos de 
Negócios de Empreendimentos localizados em                
Fortaleza, buscando incentivar a criação ou amplia-
ção de empreendimentos por meio da concessão de 
financiamento orientado. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que as pessoas físicas: PAULO VICTOR 
NOBRE / PAULA FARIAS LÓSCIO, formularam PEDIDOS DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CEL. Fortaleza-CE, 
25 de agosto de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL.  
*** *** *** 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de urbanização e infraestrutura contemplando servi-
ços de Rede de Drenagem, Terraplanagem e Pavi-
mentação da área da Lagoa do Papicu, localizada 
em área de abrangência da Secretaria Regional II, 
no Município de Fortaleza – CE. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTO formulado pela empresa: CONSTRUTORA 
PLANA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2020. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO DA SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 
002/2020 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr. 
Laudélio Antônio De Oliveira Bastos, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com as disposições contidas nos arts. 
38, VII, e 43, VI da Lei Federal 8666/93 e, considerando que a 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumpriu todas 
as exigências estabelecidas na Seleção de Consultor Individual 
Nº 002/2020 - SEGOV, Processo Administrativo Nº P154557/ 
2020, que tem por objeto a Contratação de 01 (um) Consultor 
Individual para realizar estudo de Avaliação Intermediária do 
Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de 
Atenção – PROREDES Fortaleza. RESOLVE: ADJUDICAR o 
objeto da licitação em favor de MÔNICA ALVES AMORIM (CPF 
Nº 203.041.703-30), bem como HOMOLOGAR o procedimento 
licitatório, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o re-
sultado definitivo da Seleção de Consultor Individual Nº 
002/2020 - SEGOV, com base no Relatório Final da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, perfazendo-se a licitação 
o valor global em R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil 
reais). As despesas decorrentes da presente licitação correram 
por conta da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, por 
meio de dotação orçamentária do Programa PROREDES For-
taleza e Ação Gestão e Supervisão consignada ao Proje-
to/Atividade 15101.04.122.0206.2007.0001, Elemento de Des-
pesa: 33.90.35, fonte de Recurso 1.920.0000.00.02 – Recursos 
de Operações de Credito Externas. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 21 de agosto de 2020. Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
PORTARIA Nº 0240/2020 – SESEC - O SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio 
da Lei Complementar 0176 de 19 de dezembro de 2014, publi-
cada no Diário Oficial do Município de Fortaleza. CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, 
de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Mu-
nicípio de 11 de fevereiro de 2014, que fixa as competências 
dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e Entidades da 
Administração Pública Municipal e dá outras providências. 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo de SPU P138743/ 
2020, que reconhece o direito e autoriza a Despesa de Exercí-
cio Anterior – DEA em folha suplementar proveniente ao Abono 
de Permanência referente ao período de 11 de setembro de 
2019 a 31 de dezembro de 2019. RESOLVE: Art. 1º -