DOMFO 26/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
de preços visando aquisições futuras e eventuais de medica-
mentos - injetáveis V, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referên-
cia deste edital, por um período de 12 (doze) meses, Após 
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 103/2020 
- SMS, com abertura em 04/05/2020, HOMOLOGO no uso das 
atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Lédio de 
Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, 
nas páginas nºs 941 a 947 do processo em referência, onde 
foram classificadas as seguintes empresas: CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
26.436.406/0001-05, para os itens 01, 04, 15, 20 e 27, perfa-
zendo um valor total de R$ 164.779,60 (cento e sessenta e 
quatro mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta centa-
vos); LAISE DE LIMA E SILVA-EPP, inscrita no CNPJ nº 
23.706.033/0001-57, para os itens 02, 08, 10, 12 e 25, perfa-
zendo um valor total de R$ 83.642,56 (oitenta e três mil seis-
centos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); 
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para o item 05, perfa-
zendo um valor total de R$ 598.318,50 (quinhentos e noventa e 
oito mil trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos); 
PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.043/0001-52, 
para os itens 07 e 09, perfazendo um valor total de                 
R$ 39.745,62 (trinta e nove mil setecentos e quarenta e cinco 
reais e sessenta e dois centavos); UNIÃO QUÍMICA FARMA-
CÊUTICA NACIONAL SA, inscrita no CNPJ nº 60.665.981/ 
0009-75, para o item 11, perfazendo um valor total de             
R$ 95.940,00 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta re-
ais); COMERCIAL MOSTAERT LTDA, inscrita no CNPJ nº 
11.563.145/0001-17, para o item 13, perfazendo um valor total 
de R$ 66.514,50 (sessenta e seis mil quinhentos e quatorze 
reais e cinquenta centavos); UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 21.595.464/0001-68, para o item 21, perfa-
zendo um valor total de R$ 554.669,36 (quinhentos e cinquenta 
e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e seis 
centavos); e REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 05.418.972/ 
0001-14, para o item 26, perfazendo um valor total de            
R$ 42.470,40 (quarenta e dois mil quatrocentos e setenta reais 
e quarenta centavos). O valor global da licitação é de             
R$ 1.646.080,54 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil 
oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza, 24 de agosto de 2020. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 198/2020, Processo nº P027343/2020, 
referente a seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de gases medicinais com 
disponibilização dos cilindros, cessão de tanque criogênico e 
sistema de bateria reserva (em regime de comodato), incluindo 
a manutenção mensal da rede de distribuição interna, para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. Após apreciar o 
processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 198/2020, com 
abertura em 13/08/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições 
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima     
Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, 
nas páginas nºs 494 a 496 do processo em referência, onde foi 
classificada a seguinte empresa: WHITE MARTINS GASES 
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 
24.380.578/0032-85, para o grupo 01, perfazendo um valor 
total de R$ 4.450.124,66 (quatro milhões quatrocentos e cin-
quenta mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e seis centa-
vos). O valor global da licitação é de R$ $ 4.450.124,66 (quatro 
milhões quatrocentos e cinquenta mil cento e vinte e quatro 
reais e sessenta e seis centavos). Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza, 20 de agosto de 2020. Joana Angélica Paiva   
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 46/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
173/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2018 - 
OBJETO CONTRATUAL: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 
GRAMA SINTÉTICA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, 
CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza através da Secreta-
ria da Infraestrutura de Fortaleza - SEINF, localizada nesta 
Capital, na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, bairro Cajazei-
ras, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/  
0001-43, neste ato representada sua Secretária, Ana Manuela 
Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, 
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: SOCCER 
GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS 
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.875.405/0001-12, com 
sede na Rua Alcides Lourenço da Rocha nº 167, conjunto 21, 
Brooklin, CEP 04571-910, São Paulo-SP, fone (11) 5521.9826, 
representada neste ato por Alessandro da Silva Oliveira, brasi-
leiro, empresário, portador do RG nº 18.922.420-4 SSP/SP, 
inscrito no CPF/MF sob o nº 092.335.368-23, residente e domi-
ciliado no município de São Paulo - SP. CLÁUSULA PRIMEIRA 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo fundamenta-
se no Artigo 57, I, da Lei 8666/93, bem como no Processo Ad-
ministrativo nº P167075/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de execução e vigência, ambos, com término 
previsto para o dia 14 de novembro de 2020. CLÁUSULA 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 
2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho  
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Alessandro da Silva 
Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna  
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira 
- CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF.  
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 148/2018 – FME-I/SEINF - RDC Nº 012/2015 - 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) 
ESPECIALIZADA(S), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, LOTE 16. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA – SEINF, situada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no 
CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida De-
sembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 
60.170- 002, Fortaleza/CE, ambos representados por sua ges-
tora, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº 
641.826.653-68. CONTRATADA: Construtora Platô LTDA ins-
crita no CNPJ sob o n° 10.485.488/0001-48, estabelecida na 
Rua Vereador Pedro Paulo nº 505, Luciano Cavalcante, Forta-
leza/CE, CEP: 60.821-716, neste ato representada pelo Senhor 
Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, brasileiro, casado, enge-
nheiro civil, inscrito no CPF nº 456.334.523-72 e no RG nº 
93015064450 SSP/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo nº P109466/2020. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por