DOMFO 26/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
radas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATU-
RA: 19 de agosto de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.   
Renato Campos Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TES-
TEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - CO-
ORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 19 de agosto 
de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF.  
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 042/2019-SEINF - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
143/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2019 - 
OBJETO CONTRATUAL: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL DE EQUIPAMENTOS 
PUBLICOS DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, CONSIDERAN-
DO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE 
DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA 
CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA - TABELAS 
SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI 
DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS 
POR CENTO). CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -   
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B,                 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por sua Secretária Engª ANA MANUE-
LA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.9210, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: 
SOS ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.808.216/0001-90, localiza-
da na Av. Pres. Castelo Branco, N° 3795, Cristo Redentor, 
Fortaleza-CE, CEP 60.337-215, representada neste ato por 
Fernanda Maria Sampaio de Almeida, brasileira, inscrita no 
CPF/MF sob o nº 929.212.213-49, residente e domiciliado 
nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo tem fundamento no Artigo 57, I da 
Lei nº 8.666/93, estando devidamente justificado no Processo 
Administrativo nº P182977/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: Alteram-se os prazos de vigência e de execução do 
Contrato, da seguinte forma: PARAGRAFO PRIMEIRO: Prorro-
ga-se o prazo de vigência por 12 (doze) meses, com término 
previsto para 17 de outubro de 2021. PARAGRAFO SEGUN-
DO: Prorroga-se o prazo de execução por 12 (doze) meses, 
com término previsto para 12 de agosto de 2021. CLÁUSULA 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e 
condições estabelecidas no Contrato. DATA DA ASSINATURA: 
20 de agosto de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Fernanda 
Maria Sampaio de Almeida – REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO. Fortaleza, 20 de agosto de 2020. 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.  
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 58/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2018 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2018 - OBJETO 
CONTRATUAL: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GRAMA 
SINTÉTICA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, CONDI-
ÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL. CONTRATANTE: O 
Município de Fortaleza através da Secretaria da Infraestrutura 
de Fortaleza - SEINF, localizada nesta Capital, na Av. Deputa-
do Paulino Rocha, 1343, bairro Cajazeiras, Fortaleza - CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada sua Secretária, Ana Manuela Marinho     Nogueira, 
inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domici-
liada nesta capital. CONTRATADA: SOCCER GRASS ASSES-
SORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº 07.875.405/0001-12, com sede na Rua 
Alcides Lourenço da Rocha nº 167, conjunto 21, Brooklin, CEP 
04571-910, São Paulo-SP, fone (11) 5521.9826, representada 
neste ato por Alessandro da Silva Oliveira, brasileiro, empresá-
rio, portador do RG nº 18.922.420-4 SSP/SP, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 092.335.368-23, residente e domiciliado no 
município de São Paulo - SP. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo fundamenta-se no 
Artigo 57, I, da Lei 8666/93, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P194221/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de execução e vigência pelo período de 12 (doze) me-
ses, com término previsto para o dia 27 de agosto de 2021. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2020. ASSINAM O 
TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. Alessandro da Silva Oliveira - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa 
Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença 
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - 
SECRETÁRIA DA SEINF.  
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 103/2019 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRU-
ÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 
CEI, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA/CE, de acordo com as especificações conti-
das no Edital e seus Anexos. LOTE 02. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por sua Secretária Engª ANA MANUE-
LA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATA-
DA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com sede na Rua Álvaro 
Bomilcar, nº 3782, Bairro: São João do Tauape, CEP: 60.120-
280, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3879-5022, inscrita no CNPJ 
nº 11.638.690/0001-25, doravante denominada CONTRATA-
DA, representada neste ato pelo Sr. ALEXANDRE MENDES 
DE OLIVEIRA, Diretor inscrito no RG: 012453-D/CE CREA, 
inscrito no CPF/MF sob o nº 542.111.153-91, residente e domi-
ciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 
57, I c/c § 1º, I e II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P190291/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto promover a prorrogação 
dos prazos de vigência e execução do Contrato. PARÁGRAFO 
PRIMEIRO: O prazo de vigência fica prorrogado, com término 
previsto para 10 de abril de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: O 
prazo de execução fica prorrogado, com término previsto para 
03 de março de 2021. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de agosto de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA - SEINF. Alexandre Mendes de  
Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna    
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 14 de agosto de 2020. Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D -    
SECRETÁRIA DA SEINF.  
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 04/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
DE COBERTAS METÁLICAS PARA 05 (CINCO) QUADRAS 
ESPORTIVAS (LOTE 01), NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA/CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,