DOMFO 26/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
ROS: Os recursos financeiros destinados ao pagamento do 
objeto deste Termo de COLABORAÇÃO são da monta de      
R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), que serão repassa-
dos pela SDHDS, através do Fundo Municipal de Assistência 
Social – FMAS: Dotações Orçamentária:  
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.50.43 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.50.43 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.312.0000.01.00 
1.312.0000.02.00 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.50.43 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.510.0000.00.00 
 
DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, para 
dirimir todos os conflitos oriundos do não cumprimento das 
cláusulas expressas neste instrumento e dos omissos. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de agosto de 2020. ASSINAM: 
Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DA SDHDS e Lino Antônio Cavalcanti Holanda –                  
RECANTO PSICOPEDAGÓGICO DA ALDEOTA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
13/2020 - SDHDS - DA NATUREZA JURÍDICA: TERMO DE 
COLABORAÇÃO Nº 13/2020 SDHDS QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A OSC INSTITUTO 
DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ (Processo Administrativo 
P073379/2020). DO OBJETO: O presente instrumento tem 
como objeto colaborar na execução do Serviço de Convivência 
e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) voltado para crianças e 
adolescentes, na faixa etária de 00 a 17 anos ou de idosos, 
pertencentes às famílias com vínculo PAIF ou PAEFI, preferen-
cialmente em situação de prioridade do art. 3º, da Resolução nº 
01, de 21 de fevereiro de 2013, Lote nº 12 do Edital de Chama-
da Pública nº 02/2020 SDHDS, no município de Fortaleza-CE. 
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento convocatório 
será regido em conformidade com a Constituição Federal de 
1988; Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Lei Complemen-
tar Municipal nº 176/2014 e suas alterações os dispositivos da 
Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o 
Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, portarias e 
instruções normativas emitidas pela SDHDS, sobre a temática, 
bem como parecer técnico, parecer jurídico, Homologação e 
Resultado Definitivo da Chamada Pública nº 02/2020-SDHDS, 
Resolução emitida pelo Conselho Municipal de Assistência 
Social – CMAS FORTALEZA, tudo conforme Processo Adminis-
trativo nº P025694/2020. DA PRAZO DE VIGÊNCIA: O presen-
te Termo de COLABORAÇÃO terá vigência de 10 (dez) meses, 
contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado 
mediante aditivo, desde que seja adequado a Lei orçamentária 
em vigor, presente justificado interesse público e observado os 
ditames do Art. 42 da Lei 13.019/2014 e Art. 21, do Decreto nº 
8.726 de 27 de abril de 2016. DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: Os recursos financeiros destinados ao pagamento do 
objeto deste Termo de COLABORAÇÃO são da monta de      
R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), que serão repassa-
dos pela SDHDS, através do Fundo Municipal de Assistência 
Social – FMAS: Dotações Orçamentária:  
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.50.43 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.50.43 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.312.0000.01.00 
1.312.0000.02.00 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.50.43 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.510.0000.00.00 
DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, para 
dirimir todos os conflitos oriundos do não cumprimento das 
cláusulas expressas neste instrumento e dos omissos. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de agosto de 2020. ASSINAM: 
Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DA SDHDS e Monalice Araújo Batista – INSTITUTO DE 
ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
18/2020 - SDHDS - DA NATUREZA JURÍDICA: TERMO DE 
COLABORAÇÃO Nº 18/2020 SDHDS QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A OSC ASSOCIAÇÃO 
BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA (Processo Adminis-
trativo P072951/2020). DO OBJETO: O presente instrumento 
tem como objeto colaborar na execução do Serviço de Convi-
vência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) voltado para cri-
anças e adolescentes, na faixa etária de 00 a 17 anos ou de 
idosos, pertencentes às famílias com vínculo PAIF ou PAEFI, 
preferencialmente em situação de prioridade do art.3º, da Re-
solução nº 01, de 21 de fevereiro de 2013, Lote nº 17 do Edital 
de Chamada Pública nº 02/2020 SDHDS, no município de 
Fortaleza-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento 
convocatório será regido em conformidade com a Constituição 
Federal de 1988; Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Lei 
Complementar Municipal nº 176/2014 e suas alterações os 
dispositivos da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, 
bem como o Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, 
portarias e instruções normativas emitidas pela SDHDS, sobre 
a temática, bem como parecer técnico, parecer jurídico, Homo-
logação e Resultado Definitivo da Chamada Pública nº 
02/2020-SDHDS, Resolução emitida pelo Conselho Municipal 
de Assistência Social – CMAS FORTALEZA, tudo conforme 
Processo Administrativo nº P025694/2020. DA PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O presente Termo de COLABORAÇÃO terá vigên-
cia de 10 (dez) meses, contados a partir de sua publicação, 
podendo ser prorrogado mediante aditivo, desde que seja ade-
quado a Lei orçamentária em vigor, presente justificado interes-
se público e observado os ditames do Art. 42 da Lei 
13.019/2014 e Art. 21, do Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 
2016. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financei-
ros destinados ao pagamento do objeto deste Termo de                  
COLABORAÇÃO são da monta de R$ 114.000,00 (cento e 
quatorze mil reais), que serão repassados pela SDHDS, atra-
vés do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS: Dota-
ções Orçamentária: 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.50.43 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.50.43 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.312.0000.01.00 
1.312.0000.02.00 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.50.43 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.510.0000.00.00 
 
DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, para 
dirimir todos os conflitos oriundos do não cumprimento das 
cláusulas expressas neste instrumento e dos omissos. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de agosto de 2020. ASSINAM: 
Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DA SDHDS e Tadiana Valério Lima – ASSOCIAÇÃO 
BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
27/2020 – SDHDS - DA NATUREZA JURÍDICA: TERMO DE