DOMFO 26/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
dar-se-á em 25/07/2022, podendo ser prorrogado em obediên-
cia aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente 
motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma 
a possibilitar agilidade na tramitação dos processos de paga-
mento de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assis-
tência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no 
decorrer do segundo semestre de 2020, será institucionalizada 
a cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema 
de Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoria-
mente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classifica-
ção Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339036 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq. 
29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura: _____. ASSINAM: Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
(PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE).   
Vivianne Evie Lopes Silva Gandia. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P127629/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
32/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, A 
T CAVALCANTE NETO EPP. DO OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
Termo de Credenciamento nº 32/2018, celebrado entre as 
partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em 
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Creden-
ciamento nº 32/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses, con-
tados a partir de 24/07/2020, de forma que seu término dar-se-
á em 23/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência aos 
ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e 
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de 
contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à 
Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer 
do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a co-
brança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de 
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, 
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação 
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq. 
29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura: 
21/07/2020. 
ASSINAM: 
Ricardo 
César 
Xavier        
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO   
(PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE).               
Antonio Teixeira Cavalcanti Neto - A T CAVALCANTE NETO 
EPP. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P133429/2020 - Natureza do Ato: SE-
GUNDO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
37/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO MAIS DIAS JUNIOR 
LTDA ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cre-
denciamento nº 37/2018, celebrado entre as partes acima qua-
lificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo 
Aditivo, fica prorrogado o Termo de Credenciamento nº 
37/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 
de 24/07/2020, de forma que seu término dar-se-á em 
23/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência aos dita-
mes legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e 
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de 
contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à 
Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer 
do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a co-
brança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de 
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, 
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação 
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq. 
29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Segundo Termo Aditivo permanecem em vigor e obri-
gando as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da 
Assinatura: 20/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT  
SAÚDE). Wanessa Fernandes Matias Regis - CLINICA   
ODONTOLOGICA ODONTO MAIS DIAS JUNIOR LTDA ME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P059752/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 
42/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
BEETHOVEN BARBOSA LANDIM. DO OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia do Termo de Credenciamento nº 42/2018, celebrado entre 
as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em 
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Creden-
ciamento nº 42/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses, con-
tados a partir de 26/07/2020, de forma que seu término dar-se-
á em 25/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência aos 
ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e 
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de 
contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à 
Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer 
do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a co-
brança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de 
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, 
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação 
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339036 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq.  
29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura: 
22/07/2020. 
ASSINAM: 
Ricardo 
César 
Xavier        
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT   
SAÚDE). Beethoven Barbosa Landim.  
*** *** *** 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P059839/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 
47/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-