DOMFO 26/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
CARLOS ALBERTO VIANA FILHO. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia do Termo de Credenciamento nº 47/2018, celebrado entre
as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Creden-
ciamento nº 47/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses, con-
tados a partir de 27/07/2020, de forma que seu término dar-se-
á em 26/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência aos
ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de
contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à
Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer
do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a co-
brança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente,
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa
339036 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq.
29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura:
22/07/2020.
ASSINAM:
Ricardo
César
Xavier
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE). Carlos Alberto Viana Filho.
*** *** ***
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P176874/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
81/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
CM MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA. DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Credenciamento nº 81/2018, celebrado
entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de
Credenciamento nº 81/2018 por mais 24 (vinte e quatro) me-
ses, contados a partir de 25/07/2020, de forma que seu término
dar-se-á em 24/07/2022, podendo ser prorrogado em obediên-
cia aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente
motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma
a possibilitar agilidade na tramitação dos processos de paga-
mento de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assis-
tência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no
decorrer do segundo semestre de 2020, será institucionalizada
a cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema
de Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoria-
mente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classifica-
ção Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa
339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq.
29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura:
21/07/2020.
ASSINAM:
Ricardo
César
Xavier
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE). Marcio Adriano Carneiro Alves....... Joao Alfredo
Bezerra Taumaturgo..... CPF 092.344.623-00 - CM MEDICINA
E FISIOTERAPIA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P179498/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
99/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
JOANACI DE S MORORO & CIA LTDA. DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Credenciamento nº 99/2018, celebrado
entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de
Credenciamento nº 99/2018 por mais 24 (vinte e quatro) me-
ses, contados a partir de 25/07/2020, de forma que seu término
dar-se-á em 24/07/2022, podendo ser prorrogado em obediên-
cia aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente
motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma
a possibilitar agilidade na tramitação dos processos de paga-
mento de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assis-
tência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no
decorrer do segundo semestre de 2020, será institucionalizada
a cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema
de Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoria-
mente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classifica-
ção Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa
339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq.
29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura:
23/07/2020.
ASSINAM:
Ricardo
César
Xavier
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE). Joanaci de Sousa Mororó - JOANACI DE S MO-
RORO & CIA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P132988/2020 - PRIMEIRO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 101/2018, QUE FAZEM
ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA – IPM POR MEIO DO PROGRAMA DE AS-
SISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, M & M SERVICOS DE FO-
NOAUDIOLOGIA EIRELE - ME. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia do Termo de Credenciamento nº 101/2018, celebrado entre
as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Cre-
denciamento nº 101/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 25/07/2020, de forma que seu término dar-
se-á em 24/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência
aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente moti-
vado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a
possibilitar agilidade na tramitação dos processos de pagamen-
to de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistên-
cia à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no de-
correr do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a
cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente,
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa
339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq.
29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura:
23/07/2020.
ASSINAM:
Ricardo
César
Xavier
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
Fechar