DOMFO 26/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
NICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT  
SAÚDE). Maria Cláudia Mendes Caminha Muniz - M & M 
SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA EIRELE - ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P074705/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 
110/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
LEONIDAS DA COSTA AZEVEDO. DO OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia do Termo de Credenciamento nº 110/2018, celebrado entre 
as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em 
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Creden-
ciamento nº 110/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses, con-
tados a partir de 26/07/2020, de forma que seu término dar-se-
á em 25/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência aos 
ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e 
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de 
contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à 
Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer 
do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a co-
brança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de 
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, 
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação 
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339036 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq.  
29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura: 
22/07/2020. 
ASSINAM: 
Ricardo 
César 
Xavier        
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT   
SAÚDE). Leonidas da Costa Azevedo. 
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P177051/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
112/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
PRONTOCLINICA ARRUDA BASTOS LTDA. DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Credenciamento nº 112/2018, cele-
brado entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o 
Termo de Credenciamento nº 112/2018 por mais 24 (vinte e 
quatro) meses, contados a partir de 25/07/2020, de forma que 
seu término dar-se-á em 24/07/2022, podendo ser prorrogado 
em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo 
devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CON-
TAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos pro-
cessos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990. 
0000.00.01, Seq. 29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais 
Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações 
decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em 
vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactua-
das. Data da Assinatura: 21/07/2020. ASSINAM: Ricardo  
César Xavier Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE). Marcília Alves Cordeiro Bastos - PRON-
TOCLINICA ARRUDA BASTOS LTDA. 
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 167/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P133815/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
167/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
UNIÃO DE CLÍNICAS DO CEARÁ LTDA. DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Credenciamento nº 167/2018, cele-
brado entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o 
Termo de Credenciamento nº 167/2018 por mais 24 (vinte e 
quatro) meses, contados a partir de 24/07/2020, de forma que 
seu término dar-se-á em 23/07/2022, podendo ser prorrogado 
em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo 
devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CON-
TAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos pro-
cessos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990. 
0000.00.01, Seq. 29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais 
Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações 
decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em 
vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactua-
das, exceto a proibição das negociações de reajuste de preços, 
em virtude do Termo de Credenciamento estar em vigor há 
mais de 12 (doze) meses, permitindo assim a negociação. Data 
da Assinatura: 20/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO            
MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT  
SAÚDE). Francisco Vanor do Carmo Cruz - UNIÃO DE              
CLÍNICAS DO CEARÁ LTDA. 
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 249/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P157198/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 
249/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
ANTÔNIA GONÇALVES DE MORAIS. DO OBJETO: O presen-
te Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do Termo de Credenciamento nº 249/2018, celebrado 
entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de 
Credenciamento nº 249/2018 por mais 24 (vinte e quatro) me-
ses, contados a partir de 31/07/2020, de forma que seu término 
dar-se-á em 30/07/2022, podendo ser prorrogado em obediên-
cia aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente 
motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma 
a possibilitar agilidade na tramitação dos processos de paga-
mento de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assis-
tência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no 
decorrer do segundo semestre de 2020, será institucionalizada