DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza - CE;; VIII - OBJETO: Redução do Contrato Nº07/2018, publi-
cado em DOE em 03/05/2018, no qual o custo do contrato, antes no valor de 
R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), passará a ser de R$ 
63.840,00 (sessenta e três mil, oitocentos e quarenta reais);; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 30.660,00 (trinta mil, seiscentos e sessenta reais);; X - DA 
VIGÊNCIA: a contar de 03 de abril de 2020;; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas 
do Contrato nº 07/2018, permanecendo válidas e inalteradas as não expres-
samente modificadas por este Instrumento;; XII - DATA: 17 de Agosto 
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Soares de Holanda – CEL 
CGBM - Comandante Geral do CBMCE e Hermann Loiola dos Santos - 
Representante Legal da Empresa;
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 8735279/SEI/CORREIOS/
CBMCE; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CNPJ nº 35.025.022/0001-90; III - 
ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, nº 215 – Bairro – Jacarecanga – Fortaleza 
– CE; IV - CONTRATADA: CORREIOS – Empresa Pública, constituída 
nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969 – Razão Social 
Superintendência Estadual do Ceará – CNPJ/MF nº 34.028.316/0010-02; 
V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38 – Centro – Fortaleza – CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: 
Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 
Original por mais quatro meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez 
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e 
condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento; 
XII - DATA: 10/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Soares de 
Holanda – CEL CGBM – Comandante Geral do CBMCE, Alessandra Candice 
da Cruz Ferreira – Chefe de Seção – G2 e Helen Aparecida de Oliveira 
Cardoso – Gerente – G2.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2020/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: IRANILDO RODRI-
GUES DE LIMA - RG. 2015014490-8 e CPF. 841.859.613-91. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de 
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 1 do município – PEDRA 
BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2020/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/
FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data 
de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo 
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRA-
TANTE. VALOR GLOBAL: R$ 62.964,00 sessenta e dois mil e novecentos 
e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1845 - 10200050.06.182.001.32450.15.33
9036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto 
de 2020 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - 
CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL 
QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSE DE FREITAS ALVES FILHO - CAP 
QOABM - GESTOR DO CONTRATO e IRANILDO RODRIGUES DE 
LIMA - RG. 2015014490-8 e CPF. 841.859.613-91.
Mário dos Martins Coelho Bessa
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2020/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: VANDERLER BARBOSA 
DA SILVA - RG.20090407894 e CPF. 658.471.213-34 . OBJETO: Contra-
tação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de 
direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável 
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 2 do município – PEDRA BRANCA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2020/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, 
os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data 
de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo 
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRA-
TANTE. VALOR GLOBAL: R$ 62.964,00 sessenta e dois mil e novecentos 
e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1845 - 10200050.06.182.001.32450.15.33
9036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto 
de 2020 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - 
CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL 
QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSE DE FREITAS ALVES FILHO - CAP 
QOABM - GESTOR DO CONTRATO e VANDERLER BARBOSA DA 
SILVA - RG.20090407894 e CPF. 658.471.213-34
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2020/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO JÚNIOR 
DA SILVA e RG. 215937691 e CPF. 257.198.758-59 . OBJETO: Contratação 
de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de 
direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável 
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 3 do município – PEDRA BRANCA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2020/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, 
os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de 
sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser 
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 62.964,00 sessenta e dois mil e novecentos e sessenta 
e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1845 - 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.0
0.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2020 
SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, 
JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR 
DO FDCC, JOSE DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR 
DO CONTRATO e FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA e RG. 215937691 
e CPF. 257.198.758-59.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2020
CONTRATANTE: Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CNPJ nº 
35.025.022/0001-90 CONTRATADA: HPE AUTOMOTORES DO 
BRASIL LTDA - CNPJ nº 54.305.743/0011-70. OBJETO: Aquisição 
de Viatura Auto Salvamento de Praia – ASP com capacidade de mano-
bras em terrenos de difícil acesso e dotados de sinalização de emergência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190009 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.296.000,00 
hum milhão, duzentos e noventa e seis mil reais pagos em crédito em conta-
-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco 
S/A mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo 
gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17435.10100004.0
6.122.521.11183.03.44905200.1.00.02.0.40. DATA DA ASSINATURA: 06 
de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Soares de Holanda – Cel 
Cmt Geral CBMCE e Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva – Representante 
HPE Automotores do Brasil Ltda.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2020/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO PAULINO 
FERREIRA FILHO - RG. 20070954520 e CPF. 061.207.043-37, repre-
sentado por SHEILA SARMENTO DA SILVA ALBUQUERQUE - RG. 
2001002344261 e CPF. 003.190.163-82 . OBJETO: Contratação de profissio-
nais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direito privado, 
para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios 
em situação emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação da 
CEDEC, para Rota 4 do município – PEDRA BRANCA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2020/
FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 
62.964,00 sessenta e dois mil e novecentos e sessenta e quatro reais pagos em 
NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1845 - 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSE 
DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
e FRANCISCO PAULINO FERREIRA FILHO - RG. 20070954520 e CPF. 
061.207.043-37, representado por SHEILA SARMENTO DA SILVA ALBU-
QUERQUE - RG. 2001002344261 e CPF. 003.190.163-82.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2020/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTÔNIO AÍRTON 
PEREIRA DA SILVA - RG. 2007669318-4 e CPF. 714.610.603-97. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição 
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 5 do município – PEDRA 
BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2020/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/
FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data 
de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020