DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRA-
TANTE. VALOR GLOBAL: R$ 62.964,00 sessenta e dois mil e novecentos 
e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1845 - 10200050.06.182.001.32450.15.33
9036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto 
de 2020 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - 
CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL 
QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSE DE FREITAS ALVES FILHO - CAP 
QOABM - GESTOR DO CONTRATO e ANTÔNIO AÍRTON PEREIRA 
DA SILVA - RG. 2007669318-4 e CPF. 714.610.603-97.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2020/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO CLÁUDIO 
MARTINS RODRIGUES - RG. 2006005137535 e CPF. 473.513.733-53. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição 
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 6 do município – PEDRA 
BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2020/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/
FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data 
de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser 
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 62.964,00 sessenta e dois mil e novecentos e sessenta 
e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1845 - 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.0
0.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2020 
SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, 
JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR 
DO FDCC, JOSE DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR 
DO CONTRATO e FRANCISCO CLÁUDIO MARTINS RODRIGUES - 
RG. 2006005137535 e CPF. 473.513.733-53.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2020/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: MARICIA NOBRE 
SILVEIRA - RG. 5266228 e CPF. 918.486.873-20. OBJETO: Contratação 
de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de 
direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável 
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 7 do município – PEDRA BRANCA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2020/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, 
os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de 
sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser 
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 62.964,00 sessenta e dois mil e novecentos e sessenta 
e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1845 - 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.0
0.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2020 
SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, 
JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR 
DO FDCC, JOSE DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR 
DO CONTRATO e MARICIA NOBRE SILVEIRA - RG. 5266228 e CPF. 
918.486.873-20.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2020/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: JOSÉ DEIVISSON DA 
SILVA FALCÃO - RG. 3389747-99 e CPF. 012.486.893-21. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de 
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 8 do município – PEDRA 
BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2020/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/
FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data 
de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo 
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRA-
TANTE. VALOR GLOBAL: R$ 62.964,00 sessenta e dois mil e novecentos 
e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1845 - 10200050.06.182.001.32450.15.33
9036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto 
de 2020 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - 
CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL 
QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSE DE FREITAS ALVES FILHO - CAP 
QOABM - GESTOR DO CONTRATO e JOSÉ DEIVISSON DA SILVA 
FALCÃO - RG. 3389747-99 e CPF. 012.486.893-21.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2020/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: SILA DE OLIVEIRA 
FRANCO JÚNIOR - RG. 2004005107818 e CPF. 035.658.343-07. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de 
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 9 do município – PEDRA 
BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2020/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/
FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data 
de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo 
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRA-
TANTE. VALOR GLOBAL: R$ 62.964,00 sessenta e dois mil e novecentos 
e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1845 - 10200050.06.182.001.32450.15.33
9036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto 
de 2020 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - 
CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL 
QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSE DE FREITAS ALVES FILHO - CAP 
QOABM - GESTOR DO CONTRATO e SILA DE OLIVEIRA FRANCO 
JÚNIOR - RG. 2004005107818 e CPF. 035.658.343-07.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2020/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - 
CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: JOSÉ RAFAEL CORREIA 
COSTA - RG. 2006015057399 e CPF. 024.430.493-96. OBJETO: Contratação 
de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de 
direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável 
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 10 do município – PEDRA BRANCA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2020/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, 
os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de 
sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser 
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 62.964,00 sessenta e dois mil e novecentos e sessenta 
e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1845 - 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.0
0.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2020 
SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, 
JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR 
DO FDCC, JOSE DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR 
DO CONTRATO e JOSÉ RAFAEL CORREIA COSTA - RG. 2006015057399 
e CPF. 024.430.493-96.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2020/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: JOSÉ HENRIQUE DA 
SILVEIRA NETO - RG. 2008098057240 e CPF. 672.404.373-53. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de 
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 11 do município – PEDRA 
BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2020/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/
FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data 
de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo 
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRA-
TANTE. VALOR GLOBAL: R$ 62.964,00 sessenta e dois mil e novecentos 
e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1845 - 10200050.06.182.001.32450.15.33
9036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto 
de 2020 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - 
CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL 
QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSE DE FREITAS ALVES FILHO - CAP 
QOABM - GESTOR DO CONTRATO e JOSÉ HENRIQUE DA SILVEIRA 
NETO - RG. 2008098057240 e CPF. 672.404.373-53.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2020/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: CARLOS ADEVANIO 
MILITÃO DE OLIVEIRA - RG. 99029045060 e CPF. 679.396.603-06. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição 
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 12 do município – PEDRA 
BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2020/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020