DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            01775398/2020, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AESP|CE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°187/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020
CURSO ESTRATÉGICO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO - 2019 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARIA GLAUCÍRIA 
MOTA BRASIL
0660914
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
FUNDAMENTAÇÃO SOCIOLÓGICA DA 
ATIVIDADE DE PREVENÇÃO ESPECIALIZADA
4
18/11/2019 a 
18/11/2019
R$ 448,76
CARLA MELO DA ESCÓSSIA
632910
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
REDE DE ATENÇÃO E CUIDADO COMO 
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
4
21/11/2019 a 
21/11/2019
R$ 448,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 897,52
*** *** ***
PORTARIA Nº188/2020 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 
13, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020, conforme processo nº 01912751/2020, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°188/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CÍCERO NONATO 
SOUSA PASSOS
1251901X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES- CFPCO P... GRUPO -
25
27/01/2020 a 
31/01/2020
R$1.558,25
JOSÉ IOLANDA 
PEREIRA DOS SANTOS
09919015
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES- CFPCO P... GRUPO -
25
27/01/2020 a 
31/01/2020
R$623,00
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR III
4
27/01/2020 a 
29/01/2020
R$ 249,32
NARA CHAGAS 
FERNANDES
00029211
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLICIAMENTO MONTADO
6
27/01/2020 a 
29/01/2020
R$ 299,16
ALEXANDRE 
BESERRA TORRES
15133112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO AMBIENTAL  (CFPCO)
6
28/01/2020 a 
31/01/2020
R$ 373,98
FRANCISCO IGOR 
SAMPAIO CARDOZO
13617813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GERENCIAMENTO DE CRISES  (CFPCO)
6
28/01/2020 a 
30/01/2020
R$ 373,98
DIONNIS DA SILVA 
DE SOUZA
30034015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
NOÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO
2
29/01/2020 a 
29/01/2020
R$ 99,72
JOSE LUIZ LIMA 
COLARES
308529-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLICIAMENTO MONTADO
9
27/01/2020 a 
31/01/2020
R$ 448,74
MATHEUS 
ORBANANOS MAIA
30851919
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
9
27/01/2020 a 
31/01/2020
R$ 448,74
FRANCISCO 
CRISTIANO ALVES 
GONÇALVES
10560918
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CÓDIGO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR  (CFPCO)
4
28/01/2020 a 
30/01/2020
R$ 199,44
TOTAL DE H/A PORTARIA: 96
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.674,33
*** *** ***
PORTARIA Nº190/2020 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE 
HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO PM/BM, GRUPOS 01 E 02, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020, conforme processo nº 01930016/2020 
Apenso 01929700/2020, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°190/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM-BM – 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FLORENCIO PEREIRA SOARES
02989417
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO PM-BM - 2019... GRUPO -
40
13/01/2020 a 
31/01/2020
R$ 996,80
NILSÉ MOREIRA SALES
00070912
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO PM-BM - 2019... GRUPO -
40
13/01/2020 a 
31/01/2020
R$ 996,80
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO PM-BM - 2019... GRUPO -
40
13/01/2020 a 
31/01/2020
R$2.493,20
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
12
13/01/2020 a 
29/01/2020
R$ 747,96
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
18
14/01/2020 a 
30/01/2020
R$1.121,94
95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020