DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS.
7
13/01/2020 a 
27/01/2020
R$ 436,31
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
18
14/01/2020 a 
30/01/2020
R$1.121,94
ALEXANDRE BESERRA 
TORRES
15133112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
2
13/01/2020 a 
13/01/2020
R$ 124,66
FRANCISCO RICARDO 
VIEIRA CATARINA
00059013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
E FINANCEIRA
3
27/01/2020 a 
27/01/2020
R$ 186,99
FRANCISCO CLÁUDIO  
BASTOS MENDONÇA
0994821X
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
CHEFIA E LIDERANÇA
4
28/01/2020 a 
30/01/2020
R$ 349,04
JOAQUIM TAVARES DE 
MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR/ 
OPERAÇOES BOMBEIRO MILITAR
15
13/01/2020 a 
22/01/2020
R$ 934,95
CARLOS AUGUSTO 
TEIXEIRA MAGALHÃES
13240310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
12
13/01/2020 a 
28/01/2020
R$ 598,32
ALANO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
15183314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR/ 
OPERAÇOES BOMBEIRO MILITAR
15
13/01/2020 a 
22/01/2020
R$ 934,95
OSBORN DE ANDRADE 
BARROS
10263212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
GESTÃO DE LOGÍSTICA
12
14/01/2020 a 
30/01/2020
R$ 598,32
ANTONIO FREITAS DE 
OLIVEIRA JUNIOR
13591113
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
GESTÃO DE LOGÍSTICA
12
14/01/2020 a 
30/01/2020
R$ 598,32
JOSE EDIKELSON 
CHAVES DE ARAUJO
30853814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA
8
14/01/2020 a 
23/01/2020
R$ 498,64
PABLO FERNANDES 
GONÇALVES MATTOS
300341-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR/ 
OPERAÇOES BOMBEIRO MILITAR
15
13/01/2020 a 
22/01/2020
R$ 934,95
PABLO FERNANDES 
GONÇALVES MATTOS
300341-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRIMEIROS SOCORROS(EMERGÊNCIA 
E SOCORRO DE URGÊNCIA)
20
15/01/2020 a 
31/01/2020
R$1.246,60
MARCONDES DE 
AGUIAR SOUZA
30855019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA
8
14/01/2020 a 
23/01/2020
R$ 498,64
BRENO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
30855515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR/ 
OPERAÇOES BOMBEIRO MILITAR
15
13/01/2020 a 
22/01/2020
R$ 934,95
JOÃO PAULO SOUSA MENEZES
13480117
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR/ 
OPERAÇOES BOMBEIRO MILITAR
15
13/01/2020 a 
22/01/2020
R$ 934,95
ALANO DE MORAIS CORREIA
15134917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS.
12
13/01/2020 a 
29/01/2020
R$ 747,96
ANTONIO WALBERTO 
GADELHA
00076910
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
E FINANCEIRA
9
24/01/2020 a 
29/01/2020
R$ 785,34
ANTONIO WALBERTO 
GADELHA
00076910
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
CHEFIA E LIDERANÇA
4
29/01/2020 a 
30/01/2020
R$ 349,04
ALUÍSIO TEIXEIRA DA SILVA
15184612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
10
14/01/2020 a 
28/01/2020
R$ 623,30
ALUÍSIO TEIXEIRA DA SILVA
15184612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
2
30/01/2020 a 
30/01/2020
R$ 124,66
GILBER ALEXSSANDRO 
DO NASCIMENTO SILVA
10822017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
2
30/01/2020 a 
30/01/2020
R$ 124,66
GILBER ALEXSSANDRO 
DO NASCIMENTO SILVA
10822017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
10
14/01/2020 a 
28/01/2020
R$ 623,30
HUGO NASCIMENTO 
DE ALCANTARA
00011614
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
4
17/01/2020 a 
24/01/2020
R$ 249,32
FARNESIO VIEIRA 
DA SILVA DINIZ
19809811
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
6
17/01/2020 a 
31/01/2020
R$ 523,56
JAMMY ALYSSON 
SILVA VIEIRA
3003211X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR/ 
OPERAÇOES BOMBEIRO MILITAR
15
13/01/2020 a 
22/01/2020
R$ 747,90
DAGLENE SILVA SOARES
40471510
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
2
13/01/2020 a 
13/01/2020
R$ 124,66
ADILSON SALES 
GOMES JUNIOR
49211414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRIMEIROS SOCORROS(EMERGÊNCIA 
E SOCORRO DE URGÊNCIA)
22
15/01/2020 a 
31/01/2020
R$ 
1.371,26
TOTAL DE H/A PORTARIA: 429
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.684,19
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2018 - AESP;  II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, inscrita no CNPJ nº 12.244.903/0001-05 ;  III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza|CE;  IV - CONTRA-
TADA: Empresa NEVAR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.163.539/0001-55 ;  V - ENDEREÇO: 
Eduardo Bezerra nº 969, São João do Tauape – Fortaleza - CE, CEP: 60.130-270, Fone: (85) 3046.0488;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se 
este Termo Aditivo no artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e no disposto na Cláusula Oitava do Contrato Administrativo 
nº 038/2018, e o que consta no processo administrativo nº 05677285/2020;  VII- FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do 
Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução do presente aditivo, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa;  VIII - OBJETO: 
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, celebrado entre a Academia Estadual 
de Segurança Pública do Ceará e a Nevar Ar Condicionado e Refrigeração Ltda, que tem por objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva, remoção e 
instalação nas centrais e nos aparelhos de ar condicionado, incluindo toda a tubulação frigorífica, tubos esponjosos, furos em paredes, restauração de paredes 
e forros, drenos e pontos de força da Academia Estadual da Segurança Pública do Ceará – AESP|CE;  IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
aditivo é de R$ 45.932,52 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo 
tem vigência de 12 (doze) meses, a partir do dia 21/11/2020 até o dia 20/11/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e 
condições estabelecidas no Contrato ora aditado que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: Academia Estadual de 
Segurança Pública, em Fortaleza, 21 de agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor-Geral da AESP) e Francisco Júnior 
Fernandes Macedo (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº 17.698
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO TURISMO 
O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.005, de 11 de Março 
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020