DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Errata. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento da Habilitação referente
à Concorrência Pública nº 002/2020.03 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de construção do sistema de abastecimento d’água de
diversas localidades no Município de Amontada. Onde se lê: Habilitadas: 01. Duvale Projetos e Construções EIRELI - CNPJ nº 10.842.734/0001-71; 02. Branca
Infraestrutura e Serviços LTDA - CNPJ nº 01.204.150/0001-80 e 03. Construtora Beija Flor LTDA - CNPJ nº 09.586.891/0001-84. Leia-se: Habilitadas: 01.
Duvale Projetos e Construções EIRELI - CNPJ nº 10.842.734/0001-71 e 02. Branca Infraestrutura e Serviços LTDA - CNPJ nº 01.204.150/0001-80 e onde se
lê: Inabilitadas: 01. Prime Brasil Construções LTDA - CNPJ nº 05.813.397/0001-54; 02. Construtora Santa Beatriz Ltda EPP - CNPJ nº 11.962.967/0001-70;
03. Nabla Construções LTDA - CNPJ nº 06.866.305/0001-67; 04. AGF Projetos e Construções EIRELI – CNPJ nº 11.022.344/0001-18, 05. Riofe Serviços
e Administrativo EIRELI ME - CNPJ nº 30.234.347/0001-60; 06. FFJ Construtora LTDA - CNPJ nº 19.369.906/0001-06; 07. Hydrogeo Projetos e Serviços
EIRELI EPP - CNPJ nº 02.735.064/0001-66; 08. Civiltec - Construções e Serviços EIRELI - CNPJ nº 02.287.686/0001-79 e 09. Coenco Saneamento
Ltda ME - CNPJ nº 34.356.435/0001-95. Leia-se: Inabilitadas: 01. Prime Brasil Construções Ltda - CNPJ nº 05.813.397/0001-54; 02. Construtora Santa
Beatriz LTDA EPP - CNPJ nº 11.962.967/0001-70; 03. Nabla Construções LTDA - CNPJ nº 06.866.305/0001-67; 04. AGF Projetos e Construções EIRELI
- CNPJ nº 11.022.344/0001-18, 05. Riofe Serviços e Administrativo EIRELI ME - CNPJ nº 30.234.347/0001-60; 06. FFJ Construtora LTDA – CNPJ nº
19.369.906/0001-06; 07. Hydrogeo Projetos e Serviços EIRELI EPP - CNPJ nº 02.735.064/0001-66; 08. Civiltec - Construções e Serviços EIRELI - CNPJ
nº 02.287.686/0001-79; 09. Coenco Saneamento LTDA ME - CNPJ nº 34.356.435/0001-95 e 10. Construtora Beija Flor LTDA - CNPJ nº 09.586.891/0001-
84. A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Amontada/CE, 25
de agosto de 2020. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretária de Saúde do Município de Cedro/CE, Sra. Sayonara
Moura de Oliveira Cidade torna público o Extrato do Apostilamento ao Contrato Nº. 1501.01/2020-02 cujo objeto é a aquisição de medicamentos através
de maior desconto percentual ofertado por lote, na lista de A à Z da Tabela – Revista da ABCFARMA e assim atender a demanda da Secretaria de Saúde do
Município de Cedro/CE decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 2602.01/2019-02. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Distribuidora de Medicamentos
Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua Senador João Tomé, nº 68, 1º. Andar, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88)
3564-1307, representada por seu Sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Da Alteração: O presente aditivo consigna a
inclusão também da Dotação Orçamentária: 10.301.0025.2.039 no referido contrato, tendo em vista a necessidade de custeio dos medicamentos estabelecidos
no protocolo da Covid 19, para os pacientes infectados. Conforme justificado através do Ofício nº 0308001/2020 de 03 de agosto de 2020, anexado ao
presente apostilamento. Fundamento Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal no disposto no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Secretária de Saúde. Cedro-CE, 05 de agosto de 2020. Francisco
Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Independência
- CE, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/20. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares,
mobiliário geral, de natureza industrial e equipamentos diversos, conforme anexo I do Edital, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde de
Independência/CE. Contratadas: Antonio Flávio Silva Nascimento; Valor Global: R$ 9.349,75 (nove mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco
centavos); Prohospital Comercio Holanda LTDA; Valor Global: R$ 15.122,47 (quinze mil cento e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos); Maxxi
Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI; Valor Global: R$ 5.646,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais); CMED Serviços Técnicos e
Distribuidora LTDA; Valor Global: R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais); Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul LTDA;
Valor Global: R$ 5.537,00 (cinco mil quinhentos e trinta e sete reais); Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA; Valor Global: R$ 2.910,00 (dois mil
novecentos e dez reais); Vigência dos Contratos: até 31 de dezembro de 2020. Assinam pelas Contratadas: Antonio Flavio Silva Nascimento; José Rufino
da Silva Neto; Max Jefferson Assunção da Silva; Rodrigo Goulart Luchtemberg; José Reinaldo Tulio; e Lisleno de Deus Martins. Assina pela Contratante:
Antonio Edi Vieira Coutinho. Independência - Ceará, 18.08.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2020.05.28.01-
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany, 600, altos - Centro - Pacajus/CE, torna público
aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2020.05.28.01-TP, cujo objeto é a pavimentação asfáltica
de diversas ruas dos Bairros Alto da Boa Vista e Croata II no Município de Pacajus/CE. Licitante(s) Desclassificada(s): 01. FTS Serviços de Construçoes e
Comercio LTDA ME; 02. Construtora Monte Carmelo; 03. WU Construções e Serviços EIRELI EPP; 05. Conseg – Consultoria e Engenharia LTDA; 07.Tomaz
de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI ME; 07. AJ Kada Engenharia LTDA. Licitante(s) Classificada(s): 04. ATL Construçoes e Serviços EIRELI ME; 09.
P. Melo Construçoes e Empreendimentos LTDA; 10. Copa Engenharia LTDA;11.LIT Empreendimentos e Serviços LTDA; 12. ECOL- Empresa Cearences
de Obra e Locações- EIRELI ME Licitante(s) vencedor: LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, no lote 01 pelo valor de R$ 1.168.072,66 (hum milhão,
cento e sessenta e oito mil setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), no lote 02 pelo valor de R$ 317.413,86(trezentos e dezessete mil quatrocentos e
treze reais e oitenta e seis centavos) com o valor global de R$ 1.485.486,52 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais
e cinquenta e dois centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”da Lei nº 8.666/93. Pacajus/CE, 26 de Agosto de 2020.
Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 046/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de setembro de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 046/2020/PP, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, visando o funcionamento do matadouro do Município de
Pedra Branca de animais (bovinos, suínos, caprinos e ovinos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, cujo fornecimento será efetuado da forma exigida no Termo de Referência. Justificativa:
Faz-se necessário, em razão do matadouro público municipal ora existente no Município de Pedra Branca, não atendem as exigências legais de segurança
alimentar a população e tampouco respeitam a legislação vigente quanto ao bem estar animal. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020
e estima-se no valor de R$ 29.433,33. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-
2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida –
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20200605.03-CP – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama, depois de procedido o
Julgamento da Fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 20200605.03-CP, referente à Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de Engenharia, para Construção execução/Conclusão da Escola com 12 salas de aula Tipo Padrão, Projeto FNDE- Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação no Município de Pindoretama, decidiu e julgou CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME;
CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; GREEN X SUSTENTABILIDADE E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA;
DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; FTS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME. DESCLASSIFICADAS: CCS CONSTRUÇÕES LTDA e LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Foi VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, com o VALOR GLOBAL de
R$ 3.204.260,07 (Três Milhões Duzentos e Quatro Mil Duzentos e Sessenta Reais e Sete Centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Pindoretama-CE, 25 de Agosto de 2020. Claudio Henrique Castelo Branco
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº187 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020