DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO 
GLOBAL, CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55. 
CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP. CNPJ nº 19.732.774/0001-35, sediada na Rua General Humberto Moura, 
n°1330 - Centro - Acaraú/CE, CEP: 62.580-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA 
DAS EEF ANTÔNIO EDUARDO GIRÃO (VIÇOSA), EEF MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA (ALTO VERMELHO) E EEF MANOEL VICENTE 
PEREIRA (ANT. PEREIRA) NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VALOR: R$ 512.608,14 (quinhentos e doze mil, seiscentos e oito reais e 
quatorze centavos). DOTAÇÃO: 10.02.12.361.0007.1.023/nº 4.4.90.51.00/convênio nº 008/2020 da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Ceará 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP Nº 02/2020-SEDUC, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Educação e a 
empresa MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP o Sr. Romulo Vitoriano Farias - Sócio Administrador. Ibicuitinga-CE, 14 de agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 13:00 horas do dia 26 de Agosto de 2020 
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE006/20, cujo objeto é a aquisição de equipamento 
CR - digitalizador de imagens radiográficas (monocassete), conforme especificações no anexo I, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde de 
Independência/CE. Data de Abertura das Propostas: 09 de setembro de 2020. Data da Disputa de Preços: 09 de setembro de 2020 às 09:00 horas (Horário de 
Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, Independência/CE, ou 
através dos sites:  www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.independencia.ce.gov.br. Independência, 26.08.2020. 
Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.08.20.1- PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de setembro de 2020, às 08:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2020.08.20.1 – PE SRP, 
com fins ao Registro de Preço visando à aquisição de 01 (uma) Ambulância – Tipo UTI ambulância de transporte: veículo destinado ao transporte de 
pacientes de alto risco em emergências pre-hospitalares e/ou de transportes inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos e intensivos, para atender 
as necessidades do Hospital Municipal como ação de enfrentamento dos efeitos da pandemia causada pela Covid-19, vinculado à Secretaria de Saúde de 
Itapajé/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: 
site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose 
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.08.15/PE-01; 20.08.15/PE-02; 20.08.15/PE-03; 
20.08.15/PE-04, referente ao Pregão Eletrônico Nº 20.08.15/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipa-
mentos necessários ao funcionamento do novo Mercado Público de Itapipoca/Ceará. Assinatura da Ata: 21/08/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar 
da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: C M C OLIVEIRA BARROSO, vencedora com o valor global estimado de R$ 145.528,00 (cento e 
quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais); K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, vencedora com o valor global estimado 
de R$ 45.760,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais); GERMANO BARROS SANTANA, vencedora com o valor global estimado de R$ 
70.149,75 (setenta mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos); AVL SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, vencedora com o valor global 
estimado de R$ 70.149,75 (setenta mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). As atas com os preços e demais especificações encontram–se 
disponibilizadas para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Leonardo Bricio Viana Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 
25 de agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 01.03-005/2020. Inexigibilidade 
nº 005/2020-INEX. Objeto: Contratação de 1 (uma) apresentação artística da cantora Solange Almeida, no dia 25/02/2020, terça-feira, com duração mínima 
de uma hora e meia, no Carnaval 2020 do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Fundamentação: Art. 25, Inciso III da Lei N° 8.666/93. Vencedores: 
Sol Producao e Administracao Artistica LTDA, CNPJ nº 27.260.408/0001-59, valor total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Declaração de 
Inexigibilidade: 27/01/2020, por Natanael Barbosa Claudio, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação: 27/01/2020, por Ana Carolina 
Viana Pereira, Secretária de Cultura e Turismo. Jaguaruana, Estado do Ceará, em 27/01/2020. Ana Carolina Viana Pereira - Secretária de Cultura e 
Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.007/2020 
PE – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de Agosto de 2020 
a 10 de Setembro de 2020 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 05.007/2020 PE, 
Tipo Menor Preço Global, tendo como Objeto a Aquisição de ambulância tipo UTI em caráter emergencial por ocasião de situação de emergência, 
conforme Decreto Municipal Nº 7.004/2020-GAP e de acordo coma Lei Nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020 de interesse da Secretaria de Saúde de 
Maranguape-CE., no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br-”Acesso Identificado no link – acesso público”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 
08 de Setembro de 2020, às 09h. (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h do dia 10 de Setembro de 
2020 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, 
durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-1131. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sra. D’Avila de Araújo 
Vasconcelos, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2707.01/2020-03, oriunda do 
Pregão Eletrônico SRP n° 2707.01/2020, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS E ALIMENTOS ESPECIAIS E MATERIAL PARA USO ÚNICO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO 
SOBREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.210.219/0001-90, no valor global de R$ 12.682,00 (doze mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Prazo: 12 
meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Erivelto de Oliveira Lima. Representante da empresa: Paulo José Maia 
Esmeraldo Sobreira. A Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, 
à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - Ce. Tel: (88) 3649-1136. Meruoca - Ce, 18 de agosto de 2020. D’Avila de Araújo Vascon-
celos - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sra. D’Avila de Araújo Vascon-
celos, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2707.01/2020-02, oriunda do Pregão 
Eletrônico SRP n° 2707.01/2020, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E 
ALIMENTOS ESPECIAIS E MATERIAL PARA USO ÚNICO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME, 
inscrita no CNPJ n° 18.545.564/0001-75, no valor global de R$ 176.728,00 (cento e setenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais). Prazo: 12 meses 
a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Erivelto de Oliveira Lima. Representante da empresa: Patricia Lages Veras 
Normando. A Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. 
Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - Ce. Tel: (88) 3649-1136. Meruoca - Ce, 18 de agosto de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos 
- Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 015/2020 - Dispensa de Licitação n° 008/2020. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de Letreiro para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Enir Maria Silva - EPP. Valor Global: R$ 
14.650,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta reais). Vigência: de 21/08/2020 à 19/09/2020. Amontada - CE, 21 de agosto de 2020. Francisco Xisto 
Filho - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020

                            

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