DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro torna público aos interessados a 
abertura do Pregão Eletrônico Nº 022/2020-PE, objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE CORONAVÍRUS (COVID19) PARA 
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE 
PARAMOTI/CE., a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das Propostas: 26/08/2020, às 13h00, fim do Acolhimento das Propostas: 
02/09/2020, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 02/09/2020, às 08h10; Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/09/2020, às 09h00, horário de 
Brasília, o edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://
www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 25 de Agosto de 2020. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados a 
abertura do Pregão Eletrônico Nº 020/2020-PE, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO QUE COMPÕEM O KIT BEBÊ, PARA ATENDI-
MENTO ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PARAMOTI (ITENS REMANESCENTES)., a ocorrer no 
site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das Propostas: 26/08/2020, às 13h00, fim do Acolhimento das Propostas: 09/09/2020, às 08h00; Data 
de Abertura das Propostas: 09/09/2020, às 08h10; Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/09/2020, às 09h30, horário de Brasília, o edital se encontra na 
íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.
php. Paramoti-CE, 25 de Agosto de 2020. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL E PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura 
do Pregão Eletrônico Nº 021/2020-PE, objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE (ITENS REMANESCENTES), a ocorrer no site www.bbmnet.
com.br, com início do Acolhimento das Propostas: 26/08/2020, às 13h00, fim do Acolhimento das Propostas: 08/09/2020, às 08h00; Data de Abertura das 
Propostas: 08/09/2020, às 08h10; Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/09/2020, às 09h30 horário de Brasília, o edital se encontra na íntegra na sede da 
Comissão de Licitação, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 
25 de Agosto de 2020. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 05PE03/2020 – 
Objeto: Aquisição de Testes Swab destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Pires Ferreira/CE, no diagnóstico da 
COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública – Local de Acesso ao Edital: Sede da PMPF, localizada na 
Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro, CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira-CE; https://bll.org.br; https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M (horário reduzido conforme Decreto nº 172/2020) – Local de 
Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 02/09/2020 – Horário: 14H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Portaria N.º 2408012/2020, de 24 de agosto de 2020. Carlisson Emerson Araújo da Assunção, 
Prefeito Municipal de Poranga - Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso X, do art. 71, da Lei Orgânica do Município. Resolve: 
Art.1º- Expede a presente Portaria para Declarar que, termos da Lei nº 42/2015, de 19 de junho de 2015, Art.63, §1.º, do Estatuto dos Servidores Públicos 
da Administração Direta e Indireta do Município de Poranga/Ce. Fica incorporada, a partir de 24.08.2020, aos vencimentos do servidor efetivo Oswaldino 
Rocha Junior, portador do CPF nº 622.209.003-63, Auxiliar Administrativo, a gratificação pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento 
correspondente à função de Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, calculada em 1/10(um décimo), sobre o vencimento do servidor. Art. 
2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Paço da Prefeitura Municipal de Poranga - Ceará, em 24 de 
agosto de 2020. Carlisson Emerson Araújo da Assunção - Prefeito Municipal de Poranga.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi – Resultado da Fase de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público o resultado da 
fase de habilitação relativa à Tomada de Preços Nº 18/2020-SEINFRA, que tem por objetivo é contratação de empresa para executar obra de recomposição 
em pedra tosca em trechos de ladeiras na estrada que liga a Sede do Município a localidade de Barreiros, no Município de Potengi, sob a responsabilidade da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, conforme projeto e orçamento em anexo. Empresas Habilitadas: FR Locações e Serviços EIRELI - 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.542.791/0001-75, G7 Construcoes e Servicos EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.609/0001-99, Sertao Construcoes 
Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.181.254/0001-23. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam interpostos recursos, a abertura dos envelopes nº 02 – Proposta de Preços fica marcada para o dia 
03 de Setembro de 2020, às 09h, na Sala da CPL, na Rua José Edmilson Rocha nº 135, Centro, Potengi/CE.  Maiores informações nos dias e horários de 
funcionamento da Prefeitura através do telefone (0XX88) 3538.1262. Potengi/CE, 14 de Agosto de 2020. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE QUIXERAMOBIM/CE – AVISO DE LICITAÇÃO - A Pregoeira do Município torna público para conheci-
mento dos interessados que, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.013/2020-PE, cujo objeto é o  REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO E EQUIPAMENTO DE TESTE RÁPIDO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, 
ATENÇÃO BÁSICA E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO E TRATAMENTO AO NOVO 
CORONAVÍRUS (COVID-19) E CONTER A PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, DE ACORDO COM AS 
RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE 
CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL, ELABORADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE QUIXERAMOBIM, ocorrerá no dia 03 de setembro de 
2020 às 09h00min, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no 
endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha Lima. Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – PP 
– A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o Edital Seleção de Melhor Proposta para o 
Registro de Preço visando Futuras Eventuais Aquisições de material de consumo e permanente e de proteção individual para atender as necessidades 
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção nos serviços de limpeza pública das ruas da sede do Município e Distrito de Antonio 
Diogo, prestados pelos garis, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 08 de Setembro de 2020, às 10h. Referido 
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h a 16h. Redenção-CE, 25 de Agosto de 2020. Wilson Pontes 
Ferreira de Paula Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento das Propostas. Esta Comissão de Licitação vem 
publicar o Resultado do Julgamento das propostas de preços do Edital de Concorrência Pública Nº 2020.06.30.001, cujo objeto é: pavimentação, drenagem 
e urbanização de calçadas da Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins : Trecho (EST. 23+0,00 à 35+0,00) Conforme Cont. Repasse Nº 882216/2018/
MCIDADES/CAIXA no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas Classificadas: 01: Guanabara Construções Transportes e Serv. EIRELI – 
ME; 02: Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; 03: Construtora Impacto e Serviços EIRELI. Empresa Vencedora: Construtora Impacto e 
Serviços EIRELI, perfazendo o Valor Global de R$ 732.980,56 (setecentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Fica, 
a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 
25 de agosto de 2020. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020

                            

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