DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2508.01/2020. O Município de Graça, através de sua 
Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial Nº 2508.01/2020, 
sessão pública marcada para o dia 08 de Setembro de 2020, às 08:00h, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros 
alimentícios para atender as necessidades das Secretarias: de Saúde e do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça/CE. O referido Edital poderá 
ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Candido de 
Carvalho, S/N, Centro - Graça/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 25 de Agosto de 2020 - Mailson Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19.002/2020, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de serviço 
para execução do projeto “Atendimento e acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Icó-Ce”, para atender as necessiades 
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 09 de setembro de 2020, às 08hs30min, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone 
(88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 25 de agosto de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0252020TPINFRA – O 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 14 de Setembro de 2020, às 09h, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, receberá propostas para a Contratação de empresa para executar as Obras de Melhoria 
do Sistema de Iluminação Pública no Município de Ipu-CE, conforme MAPP nº 419. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado 
perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. 
Ipu-CE, 25 de Agosto de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 
001/2020-SMPS – Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2020-SMPS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI ME. OBJETO: Contratação de serviços de melho-
rias habitacional, de interesse da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 
90 (Noventa) dias, 02 de Julho de 2020 até 30 de Setembro de 2020. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. Itarema-CE, 02 de Julho de 2020. Nazidir 
Gomes de Oliveira – Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 01.03-002/2020 - Inexigibilidade 
nº 002/2020-INEX. Objeto: Contratação de 1 (uma) apresentação artística do cantor Eric Land, no dia 22/02/2020, sábado, com duração mínima de uma 
hora e meia, no Carnaval 2020 do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Fundamentação: Art. 25, Inciso III da Lei N° 8.666/93. Vencedor: Zade 
Shows Gravacoes e Edicoes Musicais LTDA, CNPJ nº 30.244.228/0001-98, Valor Total R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Inexigibilidade: 
27/01/2020, por Natanael Barbosa Claudio, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação: 27/01/2020, por Ana Carolina Viana Pereira, 
Secretária de Cultura e Turismo. Jaguaruana, Estado do Ceará, em 27/01/2020. Ana Carolina Viana Pereira - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 01.03-003/2020. Inexigibilidade nº 
003/2020-INEX. Objeto: Contratação de 1 (uma) apresentação artística da cantora Mara Pavanelly, no dia 21/02/2020, sexta feira, com duração mínima de 
uma hora e meia, no Carnaval 2020 do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Fundamentação: Art. 25, Inciso III da Lei N° 8.666/93. Vencedor: Tamer 
Sancho Locacoes e Eventos EIRELI, CNPJ nº 32.849.265/0001-55, valor total R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Declaração de Inexigibilidade: 27/01/2020, 
por Natanael Barbosa Claudio, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação: 27/01/2020, por Ana Carolina Viana Pereira, Secretária de 
Cultura e Turismo. Jaguaruana, Estado do Ceará, em 27/01/2020. Ana Carolina Viana Pereira - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 01.06-004/2020. Inexigibilidade 
nº 009/2020-INEX. Objeto: Contratação de 2 (duas) apresentações artísticas da banda “Banana Boa”, com duração de 2 (duas) horas, nos dias 22/02/2020 e 
23/02/2020, no Carnaval 2020 do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Fundamentação: Art. 25, Inciso III da Lei N° 8.666/93. Vencedor: F. Producoes 
Musicais LTDA, CNPJ nº 10.579.197/0001-19, valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Declaração de Inexigibilidade: 14/02/2020, por Natanael Barbosa 
Claudio, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação: 14/02/2020, por Ana Carolina Viana Pereira, Secretária de Cultura e Turismo. 
Jaguaruana, Estado do Ceará, em 14/02/2020. Ana Carolina Viana Pereira - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 08.10-001/2020 - Tomada de 
Preços Nº 019/2020-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço 
global, de segunda etapa da reforma do Centro de Coleta e Atendimento ao Covid-19 do Hospital Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura 
das propostas: 10/09/2020, às 8:30h AM. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo 
Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Jaguaruana - Ceará, 19/08/2020. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 01.06-005/2020. Inexigibilidade nº 
010/2020-INEX. Objeto: Contratação de 1 (uma) apresentação artística do Cantor, Compositor e Sanfoneiro Renno para o “Carnaval 2020 de Jaguaruana”, 
a se realizar no dia 25/02/2020. Fundamentação: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93. Vencedor: Renno Saraiva Macedo e Silva, CNPJ nº 19.762.183/0001-
00, valor total R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Declaração de Inexigibilidade: 17/02/2020, por Natanael Barbosa Claudio, Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação. Ratificação: 17/02/2020, por Ana Carolina Viana Pereira, Secretária de Cultura e Turismo. Jaguaruana, Estado do Ceará, em 
17/02/2020. Ana Carolina Viana Pereira - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 01.06-003/2020. Inexigibilidade nº 
008/2020-INEX. Objeto: Contratação de 1 (uma) apresentação artística da banda “Balachic”, com duração de 2 (duas) horas, no dia 24/02/2020, no Carnaval 
2020 do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Fundamentação: Art. 25, Inciso III da Lei N° 8.666/93. Vencedor: F. Producoes Musicais LTDA, CNPJ 
nº 10.579.197/0001-19, valor total R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Declaração de Inexigibilidade: 14/02/2020, por Natanael Barbosa Claudio, Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação: 14/02/2020, por Ana Carolina Viana Pereira, Secretária de Cultura e Turismo. Jaguaruana, Estado do 
Ceará, em 14/02/2020. Ana Carolina Viana Pereira - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 01.03-006/2020. Inexigibilidade nº 
006/2020-INEX. Objeto: Contratação de 1 (uma) apresentação artística da atração de renome nacional Felipão, no dia 23/02/2020, domingo, com duração 
mínima de duas horas, no Carnaval 2020 do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Fundamentação: Art. 25, Inciso III da Lei N° 8.666/93. Vencedor: 
F. Producoes Musicais LTDA, CNPJ nº 10.579.197/0001-19, valor total R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Declaração de Inexigibilidade: 27/01/2020, por 
Natanael Barbosa Claudio, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação: 27/01/2020, por Ana Carolina Viana Pereira, Secretária de Cultura 
e Turismo. Jaguaruana, Estado do Ceará, em 27/01/2020. Ana Carolina Viana Pereira - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado - Chamamento Público Nº 001/2020-CMC. A Comissão Permanente de Licitação 
da CMC, torna público que, após a análise dos envelopes de habilitação e proposta técnica, a licitante M&M Participalções LTDA foi declarada Credenciada 
por atender as especificações do edital e seus anexos. Ciência aos interessados. Informações: licitacao@cmcaucaia.ce.gov.br. Caucaia, 25/08/2020. Juliana 
Jamilly Pessoa Sátiro - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020

                            

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