DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 01.03-004/2020. Inexigibilidade 
nº 004/2020-INEX. Objeto: Contratação de 1 (uma) apresentação artística do cantor Sergynho (ex-vocalista da banda Pimenta Nativa), com duração mínima 
de 2 (duas) horas, no Carnaval 2020 do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Fundamentação: Art. 25, Inciso III da Lei N° 8.666/93. Vencedor: Fase 
Producoes e Eventos LTDA-ME, CNPJ nº 14.556.140/0001-55, valor total R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Declaração de Inexigibilidade: 04/02/2020, por 
Natanael Barbosa Claudio, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação: 04/02/2020, por Ana Carolina Viana Pereira, Secretária de Cultura 
e Turismo. Jaguaruana - Estado do Ceará, em 04/02/2020. Ana Carolina Viana Pereira - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 01.03-007/2020. Inexigibilidade 
nº 007/2020-INEX. Objeto: Contratação de 1 (uma) apresentação artística da “Banda Zé Cantor”, com duração 1h40min no dia 24/02/2020, no Carnaval 
do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Fundamentação: Art. 25, Inciso III da Lei N° 8.666/93. Vencedor: Solteiroes do Forro Gravacoes e Edicoes 
Musicais LTDA, CNPJ nº 08.073.121/0001-75, valor total R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Declaração de Inexigibilidade: 10/02/2020, por Natanael Barbosa 
Claudio, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação: 10/02/2020, por Ana Carolina Viana Pereira, Secretária de Cultura e Turismo. 
Jaguaruana, Estado do Ceará, em 10/02/2020. Ana Carolina Viana Pereira - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Contrarrazões – Tomada de Preços Nº 08.005/2020-TP. A CPL do Município de 
Martinópole-CE, comunica aos participantes do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção 
da praça de eventos no Município de Martinópole/CE, de acordo com o PT 1061590-07, que as empresas: RVP Construções e Serviços EIRELI – ME e 
RSM Pessoa EIRELI, protocolaram tempestivamente Recursos Administrativo (fase de habilitação). Assim, nos termos do Art. 109 § 3º, da Lei nº 8.666/93, 
concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de contrarrazões, caso queiram. Martinópole – CE, 25 de agosto de 
2020. Ingrid Gomes Moreira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2608.01/2020 
– A Comissão Permanente de Licitação, localizada na localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, Moraújo-CE, torna público o Edital 
de Tomada de Preços Nº 2608.01/2020, cujo Objeto é a Prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto na Rua 27 de 
Novembro e Vila Maroca no Município de Moraújo, que realizar-se-á no dia 11 de Setembro de 2020, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido 
no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Moraújo-CE, 26 de Agosto de 2020. 
Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2608.04/2020 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, Moraújo-CE, torna público o Edital de 
Tomada de Preços Nº 2608.04/2020, cujo Objeto é a Construção de coberta metálica na quadra municipal de esporte no Município de Moraújo, que 
realizar-se-á no dia 11 de Setembro de 2020, às 15h. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h 
às 12h e no Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Moraújo-CE, 26 de Agosto de 2020. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2608.02/2020 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, Moraújo-CE, torna público o Edital de 
Tomada de Preços Nº 2608.02/2020, cujo Objeto é a Prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto na localidade de 
Jordão no Município de Moraújo, que realizar-se-á no dia 11 de Setembro de 2020, às 11h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Moraújo-CE, 26 de Agosto de 2020. Francisco Higor Moreira 
Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2608.03/2020 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, Moraújo-CE, torna público o Edital de Tomada 
de Preços Nº 2608.03/2020, cujo Objeto é a Prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto na estrada Serrinha-Chora 
na Zona Rural no Município de Moraújo, que realizar-se-á no dia 11 de Setembro de 2020, às 13h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Moraújo-CE, 26 de Agosto de 2020. Francisco Higor 
Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Edital de Tomada de Preços nº. 2408.01/20-TP – Câmara Municipal 
de São Gonçalo do Amarante. Prestação de serviços de organização, transferência, limpeza e higienização de documentos do arquivo do Poder Legislativo, 
bem como implantação de sistema informatizado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. Abertura dos envelopes 
de propostas e habilitação: dia 10 de Setembro de 2020, a partir das 09h:00min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de 
São Gonçalo do Amarante – Av. Prefeito Mauricio Brasileiro, S/N, Pq. Liberdade. Informações: fone: 085 3315-4482, de segunda à sexta das 08h00min às 
14h00min. Ronaldo Alves de Aguiar – Presidente da CPL. 26 de Agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 104/2020 
– SME (BB Nº 831687) – Central de Licitações. Data de Abertura: 10/09/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras 
e Eventuais Aquisições de materiais para compor os laboratórios Fablearn (Maker), que possibilitarão o desenvolvimento de habilidades das diversas áreas 
do ensino dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, 
(ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 25 de Agosto de 2020. A Prego-
eira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – SMS – 
ADENDO 01 – Central de Licitações. Data de Abertura: 01/09/2020, às 10h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de medicamentos II para a manutenção dos hospitais intervencionados pelo Munícipio de Sobral, visando o enfrentamento ao novo coronavírus 
(COVID-19), para atender as demandas desta Secretaria. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICI-
TAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 25 de Agosto de 2020. O Pregoeiro – Ricardo Barroso 
Castelo Branco.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público a Tomada de 
Preços n°. 0031308.2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA 
LOCALIDADE DE BOM SUCESSO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BALIZA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. 
Abertura dia 10 DE SETEMBRO DE 2020, 09H00MIN, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no Edifício José Alexandro 
Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Mônica Matos de 
Oliveira - Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido - Portaria Nº 1.471, de 27 de novembro de 2019. O Prefeito 
Municipal de Eusébio-Ceará com base do artigo 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município. Resolve exonerar, a pedido, a Servidora Meirivalda Pinheiro 
Cavalcante de Vasconcelos, do cargo de Médica Pediatra, Matrícula nº 0719, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, em 01 de Julho 
de 2014. Prefeitura Municipal de Eusébio, 25 de Agosto de 2020. Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira – Coordenador de Recursos Humanos.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020