DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020– PP 
– SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 009/2020– 
PP-SRP, cujo Objeto é o Pregão Presencial para Aquisição de exames de testes rápido para Covid-19 do Município de Redenção-CE, de acordo com 
as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 14 de Setembro de 2020, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, 
a partir desta publicação, no horário de 08h a 16h. Redenção-CE, 25 de Agosto de 2020. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Concurso Público de São Luís do Curu – Edital nº 001/2019 - Resultado Final do 
Concurso (NFC).  A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Concurso Público 
regido pelo Edital nº 001/2019, para provimento dos cargos de Nível Superior e Médio. A íntegra do resultado está disponível no endereço eletrônico https://
www.saoluisdocuru.ce.gov.br/index.php e quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme estabelece o art. 93 da Lei Orgânica do Município e legislação 
em vigor.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 103/2020 
– STDE (BB Nº 831649) – Central de Licitações. Data de Abertura: 08/09/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras 
e Eventuais Aquisições de matrizes de plantas com idade reprodutiva II para Projeto de Produção de Cactos e Suculentas. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 
1254. Sobral-CE, 25 de Agosto de 2020. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 31 de agosto de 2020 às 10:00 horas, 
estará abrindo as propostas de preços referente a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP025/20, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca 
sem rejuntamento na sede do Município de Nova Russas - Ceará. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento social para proteção da nossa 
equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas/CE, 26.08.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 28 de agosto de 2020 às 09:00 horas, 
estará abrindo as Propostas de Preços referente a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP024/20, cujo objeto é a reforma da Praça Sagrado 
Coração de Jesus no Bairro São Francisco em Nova Russas - CE. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento social para proteção da nossa 
equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas/CE, 26.08.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2019 - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2019.12.17.02 TERMO DE RETIFICAÇÃO. PELO PRESENTE 
TERMO, FICA RETIFICADO O EDITAL, O CONTRATO Nº 213/2020 
E O EXTRATO DO CONTRATO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO 
DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO E A EMPRESA AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES 
EIRELI - EPP PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS 
NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE. ONDE SE LÊ: 19.1. OS RECURSOS 
FINANCEIROS SERÃO O PROVENIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES/ CONVÊNIO Nº 051/
CIDADES/2019/MAPP:4605 E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. LEIA-SE: 
19.1. OS RECURSOS FINANCEIROS SERÃO O PROVENIENTE DO 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES/ 
CONVÊNIO Nº 052/CIDADES/2019/MAPP:4305 E PRÓPRIO DO 
MUNICÍPIO. ONDE SE LÊ: 3.1. OS RECURSOS FINANCEIROS 
SERÃO O PROVENIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES/ CONVÊNIO Nº 051/CIDADES/2019/
MAPP:4605 E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. LEIA-SE: 3.1. OS 
RECURSOS FINANCEIROS SERÃO O PROVENIENTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES/ CONVÊNIO 
Nº 052/CIDADES/2019/MAPP:4305 E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. 
ONDE SE LÊ: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES/ CONVÊNIO Nº 051/CIDADES/2019/MAPP:4605 E 
PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. LEIA-SE: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES/ CONVÊNIO Nº 052/CIDADES/2019/
MAPP:4305 E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. ONDE SE LÊ: ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES/ CONVÊNIO 
Nº 051/CIDADES/2019/MAPP:4605 E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. 
LEIA-SE: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES/ CONVÊNIO Nº 052/CIDADES/2019/MAPP:4305 E 
PRÓPRIO DO MUNICÍPIO
*** *** ***
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.08.24.1. O Pregoeiro 
Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil 
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.08.24.1, do 
tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, destinados 
ao atendimento das necessidades das diversas Unidades de Saúde, 
através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, 
com abertura marcada para o dia 09 de Setembro de 2020, a partir das 08:00 
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do 
dia 27 de Agosto de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de 
editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa 
de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 24 de Agosto de 2020. Gleyllson 
Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2019-TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2019.12.17.01 - TERMO DE RETIFICAÇÃO: PELO PRESENTE 
TERMO, FICA RETIFICADO O EDITAL, O CONTRATO Nº 212/2020, 
O EXTRATO DO CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO, CELEBRADO 
ENTRE O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO E 
A EMPRESA 
AMV PROJETOS 
& CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE 
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE. ONDE SE LÊ: 
19.1. OS RECURSOS FINANCEIROS SERÃO O PROVENIENTE DO 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES/ 
CONVÊNIO Nº 052/CIDADES/2019/MAPP:4305 E PRÓPRIO DO 
MUNICÍPIO. LEIA-SE: 19.1. OS RECURSOS FINANCEIROS 
SERÃO O PROVENIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES/ CONVÊNIO Nº 051/CIDADES/2019/
MAPP:4605 E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. ONDE SE LÊ: 3.1. OS 
RECURSOS FINANCEIROS SERÃO O PROVENIENTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES/ CONVÊNIO 
Nº 052/CIDADES/2019/MAPP:4305 E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. LEIA-
SE: 3.1. OS RECURSOS FINANCEIROS SERÃO O PROVENIENTE DO 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES/ 
CONVÊNIO Nº 051/CIDADES/2019/MAPP:4605 E PRÓPRIO DO 
MUNICÍPIO. ONDE SE LÊ: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES/ CONVÊNIO Nº 052/CIDADES/2019/
MAPP:4305 E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. LEIA-SE: ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES/ CONVÊNIO 
Nº 051/CIDADES/2019/MAPP:4605 E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. 
ONDE SE LÊ: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES/ CONVÊNIO Nº 052/CIDADES/2019/MAPP:4305 E 
PRÓPRIO DO MUNICÍPIO LEIA-SE: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES/ CONVÊNIO Nº 051/CIDADES/2019/
MAPP:4605 E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇO Nº. 2020.07.20.2. Objeto: Contratação dos serviços de 
engenharia para reforma da Praça Dona Ceicinha e construção da 
Praça Monsenhor Montenegro na área urbana do Município, através do 
convênio n°015/cidades/2019, celebrado entre a secretaria das cidades 
e o município de Crato/CE, referente ao MAPP 4343 do Governo do 
Estado do Ceará. A comissão permanente de licitação da PMC torna 
público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resul-
tado do julgamento da fase de habilitação. Empresa habilitada: CORAL 
– CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.195.191/0001-33; ABS CONSTRUTORA E EMPREENDI-
MENTOS LTDA, CNPJ: 26.472.069/0001-01; Empresa inabilitada: GR 
MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 21.868.248/0001-49. Em face dos resultados referentes à face de habili-
tação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias 
úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. 
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 
14:00 horas (horário local). Crato-CE, 25 de agosto de 2020 - Valéria do 
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
*** *** ***
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020