DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade VALOR 
GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.
00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.7
0.00.1.40 (pessoa física); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, 
da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: CARLOS DE BARROS SUGAWARA 
(CPF: 286.709.448-80) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo 
em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei 
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 
8.666/93. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho 
Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal 
nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a 
inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza,03 de agosto de 2020. 
Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 44//2020
PROCESSO Nº05030125 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de DIEGO WINCK 
ESTEVES (CPF: 005.242.640-82). O valor unitário da contratação será de 
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação 
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL 
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - CIRCO. JUSTIFICATIVA: Nesse 
contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou 
notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente 
habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de 
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os prin-
cípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR 
GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.
00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.7
0.00.1.40 (pessoa física); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso 
I e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: DIEGO WINCK ESTEVES 
(CPF: 005.242.640-82) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo 
em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei 
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 
8.666/93. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho 
Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal 
nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a 
inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. 
Fabiano dos Santos Secretário de Cultura 
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 45/2020 
PROCESSO Nº: 05035674 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de LUCIANO ALVES 
LOPES (CPF: 502.323.123-20). O valor unitário da contratação será de R$ 
3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação 
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL 
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - CIRCO JUSTIFICATIVA: Nesse 
contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou 
notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente 
habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de 
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os prin-
cípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR 
GLOBAL: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento especí-
fico e demonstrou ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.
00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.7
0.00.1.40 (pessoa física); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso 
I e II, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: LUCIANO ALVES LOPES 
(CPF: 502.323.123-20) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo 
em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei 
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 
8.666/93. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho 
Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal 
nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a 
inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. 
Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 46/2020
PROCESSO Nº: 05035356 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de ADRIANA PERRELLA 
MATOS (CPF: 971.530.956-91). O valor unitário da contratação será de 
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação 
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL 
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - DANÇA JUSTIFICATIVA: Nesse 
contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou 
notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente 
habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de 
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os prin-
cípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR 
GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.
00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.7
0.00.1.40 (pessoa física); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e 
II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: ADRIANA PERRELLA MATOS 
(CPF: 971.530.956-91) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo 
em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei 
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 
8.666/93. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho 
Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal 
nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a 
inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. 
Fabiano dos Santos Secretário de Cultura 
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 48/2020
PROCESSO Nº: 05035410 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de CIBELE RIBEIRO 
DA SILVA (CPF: 172.728.798-31). O valor unitário da contratação será de 
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação 
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL 
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - DANÇA. JUSTIFICATIVA: Nesse 
contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou 
notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente 
habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de 
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os prin-
cípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR 
GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.
00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.7
0.00.1.40 (pessoa física); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e 
II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: CIBELE RIBEIRO DA SILVA 
(CPF: 172.728.798-31) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo 
em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei 
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 
8.666/93. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho 
Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal 
nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a 
inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. 
Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 49/2020
PROCESSO Nº: 05035020 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de CRISTIANE 
MARQUES DE OLIVEIRA (CPF: 302.244.338-22). O valor unitário da 
contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), 
visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido 
durante o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - DANÇA. 
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento 
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para 
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública 
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade 
e legalidade. VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro 
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.
03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.1149
4.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II 
c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: CRISTIANE 
MARQUES DE OLIVEIRA (CPF: 302.244.338-22) DECLARAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamen-
tado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBI-
LIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, 
inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Luisa Cela de 
Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO 
e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 03 de 
agosto de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura 
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 50/2020
PROCESSO Nº: 05035607 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de JUSSARA JANNING 
XAVIER (CPF: 868.206.569-04). O valor unitário da contratação será de 
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação 
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL 
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - DANÇA. JUSTIFICATIVA: Nesse 
contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou 
notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente 
habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020