DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal 
nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a 
inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. 
Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 62/2020
PROCESSO Nº: 05072588 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de ANA CLAUDIA 
GONDIM BASTOS (CPF: 489.554.852-04). O valor unitário da contra-
tação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando 
a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII 
EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA. JUSTIFI-
CATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico 
e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo 
devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credencia-
mento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos 
os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. 
VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.3
3903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.11494.
03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II 
c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: ANA CLAUDIA 
GONDIM BASTOS (CPF: 489.554.852-04) DECLARAÇÃO DE INEXI-
GIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e 
II, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Luisa Cela de Arruda 
Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da 
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e 
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 03 de 
agosto de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 63/2020
PROCESSO Nº: 05072820 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de BRUNO CÉSAR 
ALVES MARCELINO (CPF: 393.953.558-32). O valor unitário da contra-
tação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando 
a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII 
EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA. JUSTIFI-
CATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico 
e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo 
devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credencia-
mento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos 
os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. 
VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.3
3903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.11494.
03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso 
II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: BRUNO 
CÉSAR ALVES MARCELINO (CPF: 393.953.558-32) DECLARAÇÃO 
DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e funda-
mentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXI-
GIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 
13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Luisa 
Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: 
Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, 
APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 
03 de agosto de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 64/2020
PROCESSO Nº: 05072898 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de CARLOS EMÍLIO 
BARRETO CORRÊA LIMA (CPF: 073.511.003-49). O valor unitário da 
contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), 
visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante 
o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA. 
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento 
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para 
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública 
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade 
e legalidade. VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro 
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.
03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.1149
4.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso 
II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: CARLOS 
EMÍLIO BARRETO CORRÊA LIMA (CPF: 073.511.003-49) DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo 
e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II 
c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. 
Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: 
Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, 
APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 
03 de agosto de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 65 /2020
PROCESSO Nº: 05072600 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de DANILO ALMEIDA 
PATRÍCIO (CPF: 724.382.073-53). O valor unitário da contratação será de 
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação 
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL 
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA. JUSTIFICATIVA: 
Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demons-
trou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devida-
mente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento 
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos 
os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. 
VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.3
3903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.11494.
03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso 
II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: DANILO 
ALMEIDA PATRÍCIO (CPF: 724.382.073-53) DECLARAÇÃO DE INEXI-
GIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e 
II, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Luisa Cela de Arruda 
Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da 
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e 
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 03 de 
agosto de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura 
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 66/2020
PROCESSO Nº: 05072723 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de FRANCISCA 
LUCIANA SOUSA DA SILVA (CPF: 738.063.073-34). O valor unitário 
da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), 
visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante 
o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA. 
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento 
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para 
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública 
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade 
e legalidade. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta 
e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392
.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13
.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física); FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, 
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no 
Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: 
FRANCISCA LUCIANA SOUSA DA SILVA (CPF: 738.063.073-34) 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta 
no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, 
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento 
no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 
03 de agosto de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva 
de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o 
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade 
de licitação acima referida. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Fabiano dos 
Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020