DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: 2.008.775,24 ( dois milhões, oito mil reais, setecentos
e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100033.17.511.622.10497.12.33903900.2.82.82.1.40 -3040 R$
134.486,49 21100033.17.511.622.10491.12.44903900.2.82.82.1.40 – 3011
R$ 397.080,67 21100033.17.511.622.10491.10.44903900.2.82.82.1.40 –
3007 R$ 300.493,48 21100033.17.511.622.10497.10.33903900.2.82.82.1
.40 – 3036 R$ 101.773,56 21100033.17.511.622.10497.06.33903900.2.82.
82.1.40 – 3028 R$ 101.773,56 21100033.17.511.622.10491.06.44903900.1
.10.00.7.40 – 2998 R$ 300.493,48 21100033.17.511.622.10491.14.449039
00.1.10.00.7.40 – 3014 R$ 427.114,36 21100033.17.511.622.10497.14.339
03900.2.82.82.1.40- 3044 R$ 144.658,54 21100033.17.511.622.10497.01.3
3903900.2.82.82.1.40 – 3017 R$ 25.527,98 21100033.17.511.622.10491.0
1.44903900.2.82.82.1.40 – 2989 R$ 75.373,12 PROJETO FINALÍSTICO:
2100010012020I PROJETO FINALÍSTICO: 2100010022020I MAPP: 580
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXXIII Art. 24 da Lei nº. 8.666/93 e
suas alterações, bem como, Art. 23 da Lei nº. 8.666/93, Decreto n° 9412/2018,
Decreto nº. 28.397/06 e Parecer Jurídico n°. 476/2020. CONTRATADA:
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
SEMIÁRIDO- CACTUS CNPJ n° 05.677.031/0001-03; INSTITUTO VIDA
MELHOR – IVM CNPJ n° 07.166.852/0001-00; CENTRO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO – CADESC CNPJ
n° 04.177.787/0001-41 e INSTITUTO FLOR DO PIQUI – IFP CNPJ n°
07.535.592/0001-95 DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra,
submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA, com os fundamentos
lançados no processo em referência. FRANCISCO OSVALDO MOURA
MARANHÃO Coordenador da Coordenadoria Administrativo Financeira –
COAFI RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimento
ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações. FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário.
Antonio Glauberto Moreira Batista
ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2020
PROCESSO Nº: 05554035 / 2020 Instituto do Desenvolvimento Agrário do
Ceará - IDACE. OBJETO: Dispensa de licitação objetivando a contratação
da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, com
vistas à prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de TI,
nos quantitativos e categorias de 01 (um) suporte operacional em hardware e
software, 01 (um) programador pleno e 01 (um) técnico em programação, para
atender a demanda do IDACE. JUSTIFICATIVA: A contratação em apreço,
com fundamento no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, dispensa de licitação em
caráter emergencial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), far-se-á em subs-
tituição ao Contrato nº 002/2020, firmado entre o Instituto do Desenvolvimento
Agrário do Ceará e a empresa VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA.
VALOR GLOBAL: 132.715,47 ( cento e trinta e dois mil, setecentos e quinze
reais e quarenta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200
003.20.122.211.20869.15.33903700.1.00.00.0.20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. DISPENSA: Dispensa de
Licitação em caráter emergencial, com base no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93,
para a contratação da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
EIRELI, com vistas à prestação de serviços de mão de obra terceirizada na
área de TI, nos quantitativos e categorias de 01 (um) suporte operacional
em hardware e software, 01 (um) programador pleno e 01 (um) técnico em
programação, para atender a demanda do IDACE. RATIFICAÇÃO: José
Wilson de Sousa Gonçalves -Superintendente do IDACE e Francisco De
Assis Diniz -Secretário do Desenvolvimento Agrário.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2020
PROCESSO Nº: 05553810 / 2020 Instituto do Desenvolvimento Agrário do
Ceará - IDACE. OBJETO: Dispensa de Licitação objetivando a contratação
da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, com vistas
à prestação de serviços de mão de obra terceirizada nas áreas de serviços
diversos e transporte, nos quantitativos e categorias de 02 (dois) auxiliares
de serviços gerais e 01 (um) motorista, para atender a demanda do IDACE.
JUSTIFICATIVA: A contratação em apreço, com fundamento no art. 24, IV,
da Lei nº 8.666/93 - Dispensa de Licitação em Caráter Emergencial, pelo prazo
de 180 (cento e oitenta dias), far-se-á em substituição ao Contrato nº 001/2020,
firmado entre o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE e a
empresa VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL:
51.278,92 ( cinquenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e
dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200003.20.122.211.2
0775.15.33903700.1.00.00.0.20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24,
IV, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS EIRELI. DISPENSA: Dispensa de Licitação em caráter
emergencial, com base no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, para a contratação
da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, com vistas
à prestação de serviços de mão de obra terceirizada nas áreas de serviços
diversos e transporte, nos quantitativos e categorias de 02 (dois) auxiliares
de serviços gerais e 01 (um) motorista, para atender a demanda do IDACE.
RATIFICAÇÃO: José Wilson de Sousa Gonçalves -Superintendente do
IDACE e Francisco De Assis Diniz -Secretário do Desenvolvimento Agrário.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinado com o(a) Lei Nº 17.172, de 09 de Janeiro de 2020 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE
NOMEAR, WASHINGTON DOMINGOS DA SILVA , para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor
Técnico I , símbolo ADAGRIIV integrante da Estrutura Organizacional
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a
partir da data da publicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Lei nº 17.172, de 09 de Janeiro de
2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANTONIO DIMAS SIMAO
DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Assessor Técnico I , símbolo ADAGRI-IV,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGÊNCIA DE DEFESA AGRO-
PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 06 de Agosto de 2019.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ,
Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Lei nº 17.172, de 09 de Janeiro de
2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO GLEYBER
CARTAXO BASTOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Gerente, símbolo ADAGRI-III, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 06 de Agosto de 2019. AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21
de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Lei nº 17.172, de 09 de Janeiro de 2020,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JARIER DE OLIVEIRA MORENO,
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Gerente, símbolo ADAGRI-III, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a
partir de 06 de Agosto de 2019. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº187 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020
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